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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA


06/08/2018

às 20:00 horas

Requerimentos

Requerimento Nº 0018-2005


Data Inicial:

30/11/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Todos os Vereadores

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 018/2005 REQUEREMOS na forma regimental (Art. 221 do RI e artigo 31 e artigo 66, inciso X da L.O.M.) depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para expedir certidão a este Poder Legislativo informando qual os valores destinados mensalmente ao Setor de Educação no período de Janeiro de 2005 até a presente data, com base na arrecadação efetivamente ocorrida e na Lei Orçamentária, certificando ainda e fornecendo os seguintes documentos: Certificar se ocorreu transferência de valores do exercício de 2004 para 2005, de saldos orçamentários da educação; Certificar o total gasto mensalmente com folha de pagamento do Setor de Educação, inclusive com encargos sociais de Janeiro de 2005 até a presente data, informando o nome, função de cada servidor e o salário mensal, e quanto aos encargos sociais, os valores mensais devidos ao INSS, descriminando a parte patronal e dos servidores, os valores devidos ao FGTS; Certificar o total de veículos que prestam serviços ao setor de educação, descriminando os veículos de propriedade do município e os contratados de particulares, sendo que pertinente a estes, deve constar o tipo de veículo e o nome do proprietário, como foi efetivado a contratação, se teve licitação ou não e os valores pagos mensalmente, tudo de janeiro de 2005 até a presente data; Certificar o total de gastos mensalmente de janeiro de 2005 até a presente data, descriminando os valores pagos ou devidos a cada título, com folha de pagamento, encargos sociais, material de consumo, prestadores de serviço, contratados, etc... Fornecer cópia de todas as notas de aquisição de materiais de qualquer espécie ao setor de educação de janeiro de 2005 até a presente data, inclusive de recibos, comprovantes de pagamento e do recolhimento dos encargos sociais e demais itens previstos na Lei de diretriz Orçamentária para o exercício de 2005, bem como do comprovante do efetivo recebimento dos produtos adquiridos pelo setor responsável do recebimento dos produtos; Certidão informando o nome dos servidores do setor de almoxarifado e certidão destes servidores, certificando que todos os produtos que foram utilizados pela educação, que deram entrada e foram recebidos por este setor, bem como o nome dos servidores que retiraram estes produtos; Fornecer relatório da razão credor de todos as pessoas físicas e jurídicas que de janeiro de 2005 até a presente data receberam ou tiveram valores empenhados a receber do setor da educação. JUSTIFICATIVA Interpelados a respeito do assunto em epígrafe, é o que nos leva a solicitar tal certidão para nos inteirarmos dos fatos e, posteriormente, após análise dos fatos, como fiscais deste município, tomarmos as medidas cabíveis. Contamos com a atenção especial do Executivo Municipal quanto ao requerido. Câmara Municipal de Rosana, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANT0S Vereador Autor JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador JOSE APARECIDO DA SILVA Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora

Requerimento Nº 0017-2005


Data Inicial:

14/11/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Todos os Vereadores

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 017/2005 REQUEIREMOS na forma regimental (Art. 221 do RI), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para expedir certidão a este Poder Legislativo informando se a agência do Banco Banespa, repassou ao Município de Rosana o valor de 15.000,00 (quinze mil reais), o qual deveria ser repassado a Associação Comercial de Primavera, sendo, que positivo deve enviar também cópia dos comprovantes, bem como oficio a Agência do Banco do Banespa na pessoa do seu Gerente: AMADOR ALMEIDA MARTINS, para informar se repassou ao Município de Rosana, a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) que deveria ser destinado a Associação Comercial e oficio a Associação Comercial na pessoa de seu Presidente para informar os valores recebidos do Município de Rosana, no ano de 2005 a qualquer titulo, informando qual era o destino de cada repasse e se houve prestação de contas, enviando neste caso a cópia dos documentos. JUSTIFICATIVA Baseado em vários comentários a respeito do assunto em epígrafe, é o que nos leva a solicitar tal certidão para averiguarmos a veracidade dos fatos e, posteriormente, como fiscais deste município, tomarmos as medidas cabíveis. Contamos com a atenção especial do Executivo Municipal quanto ao requerido. Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANT0S Vereador Autor JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador JOSE APARECIDO DA SILVA Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora

Requerimento Nº 0016-2005


Data Inicial:

14/11/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 016/2005 REQUEIREMOS na forma regimental (Art. 221 do RI), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para expedir certidão a está Casa descriminando todos os gastos com as festividades do aniversário do Município de Rosana, agora no ano de 2005, bem como enviar a cópia de todos os comprovantes de pagamentos, recibos de pagamento, notas fiscais e qualquer outro documento pertinente a estes gastos. JUSTIFICATIVA Devido ao aniversário de Rosana, foi efetuada a festa em comemoração deste, contemplando a população com várias bandas de músicas, realizando show na prainha de Rosana. Existem muitas indagações por parte da população se houve ou não superfaturamento na contratação destas bandas, daí o motivo desta solicitação por parte desta Casa Legislativa. Contamos com a atenção especial do Executivo Municipal quanto ao requerido. Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANT0S Vereador Autor JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador JOSE APARECIDO DA SILVA Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora

Requerimento Nº 0015-2005


Data Inicial:

14/11/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Todos os Vereadores

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 015/2005 REQUEIREMOS na forma regimental (Art. 221 do RI), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para expedir certidão à Câmara Municipal de Rosana, certificando a relação de todos os pagamentos efetuados pelo Município às pessoas físicas e jurídicas no ano de 2005, que era devido à retenção e descontos de contribuição ao INSS – Instituto Nacional da Regularidade Social, informando o valor retido, bem como fornecer cópia dos comprovantes de recolhimento à Previdência Social dos valores retido, inclusive dos valores descontados sobre a folha de pagamentos de todos os servidores e dos valores devidos pelo Município. JUSTIFICATIVA Procurando exercer a função de Vereador, tem esse Legislativo a preocupação de estar a par dos referidos gastos supracitados, em detrimentos de interpelação por parte de munícipes que querem orientação a respeito do assunto. Contamos com a atenção especial do Executivo Municipal quanto ao requerido. Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANT0S Vereador Autor JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador JOSE APARECIDO DA SILVA Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora

Requerimento Nº 0014-2005


Data Inicial:

11/11/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Todos os Vereadores

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 014/2005 REQUEIRO na forma regimental (Art. 221 do RI), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para que forneça a cópia do laudo técnico que condenou a fundação e estrutura do Hospital de Porto Primavera, com o fim de ser analisado por esta Casa, bem como cópia que será encaminhado para conhecimento da CESP – Companhia Energética de São Paulo; a Empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa – SP e avaliação pelo “IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo”. JUSTIFICATIVA Tendo o Legislativo como princípio a função de fiscalizar toda e qualquer ação do Executivo, tem está solicitação a finalidade de averiguar tal ato, a fim de se interpelados nós (vereadores) temos o devido conhecimento da matéria para explicação. Contamos com a atenção especial do Executivo Municipal quanto ao requerido. Câmara Municipal de Rosana, aos 11 (onze) dias do mês de novembro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANT0S Vereador Autor JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador JOEL THEODORO Vereador JOSE APARECIDO DA SILVA Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador CELINA DE QUEIROZ TOMIAZI Vereadora

Requerimento Nº 0013-2005


Data Inicial:

28/09/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO Nº 013/2005 REQUEIRO na forma regimental (Art. 325 do RI), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para que informe quando vence o contrato com a SABESP e quais as providencias que estão sendo tomadas à respeito. JUSTIFICATIVA Tal pedido se torna necessário, tendo em vista que, atualmente existe algumas prioridades, não só no abastecimento de água potável, quanto a outros serviços a serem executados pela SABESP e para tanto, necessário se faz atentar para as reivindicações dos munícipes. Conto com o apoio dos Nobres Edis, bem como atenção especial do Executivo Municipal quanto ao requerido. Câmara Municipal de Rosana, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2005. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador Autor GILMAR MATIAS DOS SANTOS ISMAEL BATISTA DOS REIS JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE JEOVANE BEZERRA DE MELO LUIS ANTONIO DE ANDRADE MARIA CELES PINTO PAULO BOCHI VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS

Requerimento Nº 0012-2005


Data Inicial:

01/09/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JEOVANE BEZERRA DE MELO

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 012/2005 REQUEIRO na forma regimental (artigo 221 do Regimento Interno), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para que informe por certidão, a esta Casa de Leis, no prazo legal o seguinte: Por ocasião do termo de transferência do Núcleo Residencial e Comercial de Primavera para o Município de Rosana, que responsabilidade possui o Poder Público Municipal com relação à manutenção e preservação de determinadas áreas localizadas nos limítrofes comerciais da cidade, especificamente os imóveis que fazem parte da Quadra 145, onde foram assim instalados estabelecimentos comerciais e diversos: lanchonete, bar, escritório Sabesp, praça, loja de armarinhos e vestuários, como estão e se encontram, referência esta feita, aos estados de conservação; Se há a obrigatoriedade por parte do Poder Público Municipal em preservar o correto funcionamento dos boxes construídos naquela localidade, pois estes exigem reparos senão trimestrais ou anuais do tipo: desentupimento de calhas, pintura, revisão de redes hidráulica e elétrica bem como paisagismo e jardinagem. JUSTIFICATIVA O presente expediente visa tão-somente o correto funcionamento dos estabelecimentos então mencionados acima que estão localizados na citada quadra. Alguns comerciantes daquela localidade, assim como moradores próximos e ela, reclamam de abandono e da ausência do Poder Público Municipal no que se refere manutenção ao funcionamento da infra-estrutura já mencionada. Diante do exposto é que solicito dos Nobres Pares o total apoio a presente propositura e atenção especial por parte do Chefe do Poder Executivo. Câmara Municipal de Rosana, 1º de setembro de 2005. JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador autor

Requerimento Nº 0011-2005


Data Inicial:

30/08/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 011/2005 REQUEIRO na forma regimental (artigo 221 do Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, e o Ilustríssimo Sr. AÉCIO DE FIGUEIREDO SILVA, Gerente da Região Operacional de Presidente Prudente, para evidenciarem esforços no sentido de disponibilizar mais um carteiro efetivo para a cidade de Rosana/SP, em caráter de urgência. JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo criar mecanismos para agilizar a entrega das correspondências destinadas aos munícipes que residem na cidade sede do município de Rosana, haja vista que a cidade possui cerca de 6.000 (seis mil) habitantes e, dado o grande volume de correspondências que chegam diariamente e a existência de um único carteiro para fazer a entrega das mesmas, é comum haver demora na entrega das cartas e encomendas, o que não raras vezes gera grandes transtornos para os destinatários, especialmente quando se tratam de correspondências relacionadas a boletos de pagamentos com data de vencimento, pois, são entregues após o vencimento. Pelos motivos expostos, com o fim de resolver em definitivo os problemas apresentados é que solicito dos Nobres Pares o total apoio a presente propositura e atenção especial por parte do Chefe do Poder Executivo e do Gerente da Região Operacional de Presidente Prudente/SP. Câmara Municipal de Rosana, 30 de agosto de 2005. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador autor

Requerimento Nº 0010-2005


Data Inicial:

16/08/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 010/2005 REQUEIRO na forma regimental (Art.221 do RI), após ouvido o douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal de Rosana, o Ilmo. Sr. ÉDER ZANETTI ERBELLA, Gerente do Distrito de Presidente Prudente, e o Ilmo. Sr. LEONIDAS FLORÊNCIO PAPALARDI, Superintendente de Relações Regionais, para evidenciarem esforços no sentido de que sejam instalados orelhões nos seguintes locais: 01 (um) no pátio da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério do Belém, localizado na Rua Garanhuns, 160, Qd. 66, em Primavera, Município de Rosana; 01 (um) no pátio da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizada à Rua Aristides Pereira de Vasconcelos, S/Nº, em Rosana/SP; 01 (um) no pátio da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizada na Estrada do Campinho, S/Nº, Bairro 68, Zona Rural, Município de Rosana/SP; 01 (um) no pátio da Igreja Congregação Cristã em Primavera, localizada na Rua Echaporã, S/Nº, Quadra 103, em Primavera, Município de Rosana/SP; 01 (um) no pátio da Igreja Congregação Cristã, localizado a Rua Nossa Senhora dos Navegantes, S/Nº, em Rosana/SP; 01 (um) no pátio do Velório Municipal de Primavera, localizado à Rua Itabuna, S/Nº, Qd. 38, Primavera, Município de Rosana; 01 (um) no pátio do Velório Municipal de Rosana, localizado à Rua da Saudade, S/Nº, Centro; 01 (um) no Ponto de Taxi, defronte ao Hospital Porto Primavera, localizado na Avenida dos Barrageiros, S/Nº, em Primavera, Município de Rosana/SP; e 01 (um) defronte a Pousada do Vicente, localizada à R. Ulha Negra, 200, Qd. 54-C, em Primavera, Município de Rosana/SP. 01 (um) na mercearia da Dona Júlia no Campinho; 02 (dois) no Estádio de Primavera. JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo atender reivindicações dos moradores das localidades próximas aos locais acima mencionadas, e, em especial, os membros integrantes das entidades beneficiadas diretamente com a instalação dos orelhões ora solicitados, tendo em vista que os mencionados locais são freqüentados por um número significativo de pessoas, sendo tal reivindicação de grande importância à nossa comunidade, adequando às atuais realidades da nossa cidade, por tratar-se de luta antiga da nossa sociedade, haja vista que há vários anos vem sendo solicitado a instalação dos orelhões nos locais acima indicados. Pelos motivos expostos, com o fim de resolver em definitivo os problemas apresentados é que solicito dos Nobres Pares o total apoio a presente propositura e atenção especial por parte do Chefe do Poder Executivo. Câmara Municipal de Rosana, 16 de agosto de 2005. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador autor

Requerimento Nº 0009-2005


Data Inicial:

16/08/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

REQUERIMENTO 009/2005 REQUEIRO na forma regimental (artigo 221 do Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, o Ilustríssimo Sr. IVAN SOBRAL DE OLIVEIRA, Superintendente da Unidade de negócios do Baixo Paranapanema e o Ilustríssimo Sr. VIRGÍNIO ANTÔNIO MELCHIOR, Gerente de Setor, para evidenciarem esforços no sentido de providenciar a eliminação do mau cheiro da estação elevatória de esgoto da Vila Áurea, efetuando a transferência da mesma para localidade distante da área urbana da cidade. JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo atender as inúmeras reivindicações dos moradores da Vila Áurea, haja vista que por longos anos vêm sofrendo com o mau cheiro gerado pela estação elevatória de esgoto ali existente. É cediço que a estação elevatória de esgoto ali existente é essencial e indispensável para o bom funcionamento dos serviços de coleta de esgoto da cidade de Rosana. No entanto, é inaceitável que os moradores daquele bairro continuem eternamente suportando os odores gerados em função da referida estação que, inclusive, tem ocasionado diversos problemas de saúde nos moradores daquela comunidade. É de se considerar, ainda, que a localização da estação elevatória de esgoto próximo do núcleo urbano do bairro acima mencionado contribui sobremaneira para desvalorização dos imóveis ali existentes. Pelos motivos expostos, com o fim de resolver em definitivo os problemas apresentados é que solicito dos Nobres Pares o total apoio a presente propositura e atenção especial por parte do Chefe do Poder Executivo. Câmara Municipal de Rosana,16 de agosto de 2005. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador autor