Moção Nº 0007-2017

Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao Ministério Público da Comarca de Rosana Visando Apurar a Necessidade da CESP - Companhia Energética de São Paulo de Concluir o Cumprimento das Medidas Judiciais de Reintegração de Posse em relação aos Imóveis Urbanos da Cidade de Primavera, Município de Rosana

Moção Nº 0006-2017

Ementa:

MOÇÃO DE APOIO á Manutenção de Médicos Credenciados ou de Médicos do Quadro de Servidores para Realização de Pericias Médicas na Agência do "INSS - Instituto Nacional do Seguro Social" do Município de Rosana.

Moção Nº 0005-2017

Ementa:

DISPÕE sobre: MOÇÃO DE APOIO á solicitação dos servidores da Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo - José Gomes da Silva.

Moção Nº 0004-2017

Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao REQUERIMENTO COLETIVO, que apurou o desejo da grande maioria dos assentados de nosso município em Requerer ao Governador que através de força de lei reconheça o direito do beneficiário da reforma agrária em "optar" por TD ou CDRU, como sendo sua modalidade de titulação definitiva, de forma que possam ter um direito real sobre sua propriedade.

Moção Nº 0003-2017

Ementa:

MOÇÃO DE APOIO a solicitação das "APAE" do Estado de São Paulo para que o Governador Geraldo Alckmin atualize o valor do repasse mensal previsto na parceria mantida para o deficiente intelectual de forma que seja de no mínimo o valor praticado pelo "FUNDEB" de R$ 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) mensais.

Moção Nº 0002-2017

Ementa:

à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panoram

Moção Nº 0001-2017

Ementa:

REPÚDIO ao processo de Reforma da Previdência Social em curso no Congresso Nacional - PEC 287/16.