Moção Nº 0010-2001

Ementa:

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. AVANI DE OLIVEIRA DA SILVA, nascida em 06/04/1956, natural de Nova Londrina - PR, falecida no dia 28/10/2001.

Moção Nº 0009-2001

Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao Líder Comunitário e Vereador CÍCERO SIMPLÍCIO na luta que sempre empreendeu e empreende à frente da Associação dos Moradores de Primavera - AMOPRIMAVERA

Moção Nº 0008-2001

Ementa:

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. EUDES DE SOUZA LISBOA, nascido em 29.07.1928, natural de Poconé - Ms., falecido no dia 01/10/2001. Aproveitamos o ensejo para apresentarmos nossas condolências aos familiares, esposa MARIA ISABEL LISBOA e aos filhos. Que se dê conhecimento da presente propositura a família LISBOA.

Moção Nº 0007-2001

Ementa:

MOÇÃO DE PROTESTO ao projeto de lei 4147/01, lei do saneamento, assinada pelo deputado federal WELLINGTON MOREIRA FRANCO, em tramitação no Congresso Nacional.

Moção Nº 0006-2001

Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao Movimento do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Paulista encaminhado a esta Casa Legislativa em 27 de Agosto de 2001.

Moção Nº 0005-2001

Ementa:

CONSIDERANDO que o cidadão e Policial Militar EDSTON ALVES BARBOSA, residente neste Município desde 1.961, filho de pioneiros da região, ingressou na Polícia Militar no ano de 1.975, galgando os postos de Cabo em 1.982, Terceiro Sargento em 1.984, Segundo Sargento em 1.989 e, finalmente, Primeiro Sargento em 1.997; CONSIDERANDO que exerceu interinamente o comando do 3º Pelotão da Polícia Militar do Município de Rosana, e que durante o tempo que exerceu suas funções, nesta unidade, demonstrou autenticidade profissional na função de Policial Militar graduado, identificando-se com a causa pública, trabalhando incansavelmente, destacando-se, especialmente, nos constantes conflitos fundiários ocorridos no Pontal do Paranapanema, como Sargento, desempenhou seu papel com galhardia de modo disciplinado e disciplinador, transmitindo a seus pares e subordinados espírito de equipe e camaradagem, angariando da sociedade civil e demais autoridades locais simpatia e respeito por sua conduta honesta e responsável, valorizando a importância da Polícia Militar no contexto social; CONSIDERANDO que sempre quando solicitado pelos Presidentes deste Legislativo para prestar apoio aos trabalhos da Câmara Municipal, nas Sessões Legislativas, este conduziu a sua corporação com firmeza e capacidade, oferecendo, a todos, segurança e respeito; CONSIDERANDO, finalmente, sua atuação na luta junto à Administração Municipal para a construção da sede do Terceiro Pelotão da Polícia Militar no Município de Rosana, conforme Lei Municipal nº 534/99 (em anexo); Apresentamos à MESA, na forma regimental (Art. 231, § 1º, Inciso III do Regimento Interno), depois de ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao retorno e permanência do citado comandante ao quadro de Policiais no Município de Rosana, depois de concluído o processo administrativo que o mesmo responde junto a sua corporação. Que se dê conhecimento da presente propositura ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VINÍCIUS PETRELUZZI, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado, ao Excelentíssimo Senhor RUI CÉSAR MELO, DD. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor HELDER PEREIRA, DD. Comandante do CPI/4 da Polícia Militar de Bauru-SP, ao Ilustríssimo Senhor ÉLIO APARECIDO COSTA, DD. Major Comandante do 42º BPMI de Presidente Venceslau-SP, ao Ilustríssimo Senhor MARCELO ANTONIO MONTEIRO, DD. Capitão Comandante da 2ª Companhia da Policia Militar de Pres. Epitácio e Presidente do Conselho de Disciplina e ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO BATISTA LEOPOLDO JUNIOR, DD. Capitão da 3ª Companhia da Polícia Militar de Teodoro Sampaio-SP. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 30 (trinta) dias do mês de Agosto de 2.001.

Moção Nº 0004-2001

Ementa:

Considerando, que a Lei Estadual nº 10.354, que dá assistência às vítimas e proteção as testemunhas da violência, já foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo;

Moção Nº 0003-2001

Ementa:

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. MÁRIO COVAS, ex-governador do estado de São Paulo, nascido em 21/04/30, natural de Santos-SP, e falecido no dia 06/03/2001. Aproveitamos o ensejo para apresentarmos nossas condolências aos familiares, a esposa e aos filhos. Que se dê conhecimento da presente propositura a família COVAS, à Assembléia Legislativa e ao Governo de São Paulo, bem como, ao partido de COVAS, o PSDB.

Moção Nº 0002-2001

Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao movimento das APAE's (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) do Estado de São Paulo,

Moção Nº 0001-2001

Ementa:

CONSIDERANDO, a fundamental importância da segurança pública, no contexto social, não só para coibir a prática de delitos, mas também o apoio a todas situações emergentes; CONSIDERANDO, a mudança do comando da Polícia Militar do Município de Rosana pelo Tenente CIRÇO JOSÉ FERREIRA que, assumindo definitivamente o 3º Pelotão da Polícia Militar do Município de Rosana, demonstra competência e autenticidade profissional; CONSIDERANDO, que o novo COMANDANTE, efetivou várias mudanças e reformas administrativas, visando sempre melhorar o atendimento de toda população do município de Rosana-SP; CONSIDERANDO, que uma das principais preocupações do Tenente CIRÇO JOSE FERREIRA, sempre foi enfatizar a aproximação da Policia Militar com a população local; CONSIDERANDO, a preocupação do Tenente CIRÇO JOSE FERREIRA, com todos os problemas relacionados à segurança local; CONSIDERANDO finalmente, que o Tenente CIRÇO JOSE FERREIRA, tomou várias providências, com o fim de dar esclarecimentos à população, de fatos ocorridos anteriormente que até então não tinham sido esclarecidos; Apresentamos à MESA, na forma regimental (Art. 231, § 1º, Inciso III do Regimento Interno), depois de ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO aos trabalhos realizados pelo Tenente CIRÇO JOSÉ FERREIRA à sua permanência no comando da Policia Militar do Município de Rosana-SP. Que se dê conhecimento da presente propositura ao Excelentíssimo Senhor ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES DD. Prefeito Municipal, ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VINÍCIUS PETRELUZZI, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ao Excelentíssimo Senhor RUI CÉSAR MELO, DD. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao Ilustríssimo Senhor CID MONTEIRO, DD. Comandante do CPI/4 da Polícia Militar de Bauru-SP, ao Ilustríssimo Senhor ÉLIO APARECIDO COSTA, DD. Major Comandante do 42º BPMI de Presidente Venceslau-SP e ao Ilustríssimo Senhor LEOPOLDO DA SILVA JUNIOR, DD. Capitão da Terceira Companhia da Polícia Militar de Teodoro Sampaio-SP. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 15 (quinze) dias do mês de Fevereiro de 2001. GERALDO BONATI Vereador Autor CÍCERO SIMPLÍCIO ISMAEL BATISTA DOS REIS JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE JOSÉ APARECIDO DA SILVA JÚLIO CESAR E. FERNANDES NILSON DA SILVA ROBERTO CARDIA SERGIO ROBERTO D'ANGELO VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS VALDOMIRO DONIZETE TOSO