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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinaria

18/02/2019

20:00:00

Moções

Moção Nº 0007-2017


Data Inicial:

04/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao Ministério Público da Comarca de Rosana Visando Apurar a Necessidade da CESP - Companhia Energética de São Paulo de Concluir o Cumprimento das Medidas Judiciais de Reintegração de Posse em relação aos Imóveis Urbanos da Cidade de Primavera, Município de Rosana

Moção Nº 0006-2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO á Manutenção de Médicos Credenciados ou de Médicos do Quadro de Servidores para Realização de Pericias Médicas na Agência do "INSS - Instituto Nacional do Seguro Social" do Município de Rosana.

Moção Nº 0005-2017


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE sobre: MOÇÃO DE APOIO á solicitação dos servidores da Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo - José Gomes da Silva.

Moção Nº 0004-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Wilson Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao REQUERIMENTO COLETIVO, que apurou o desejo da grande maioria dos assentados de nosso município em Requerer ao Governador que através de força de lei reconheça o direito do beneficiário da reforma agrária em "optar" por TD ou CDRU, como sendo sua modalidade de titulação definitiva, de forma que possam ter um direito real sobre sua propriedade.

Moção Nº 0003-2017


Data Inicial:

02/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO a solicitação das "APAE" do Estado de São Paulo para que o Governador Geraldo Alckmin atualize o valor do repasse mensal previsto na parceria mantida para o deficiente intelectual de forma que seja de no mínimo o valor praticado pelo "FUNDEB" de R$ 358,69 (trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) mensais.

Moção Nº 0002-2017


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panoram

Moção Nº 0001-2017


Data Inicial:

16/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Agenor Davi da Silva, Angelo Aparecido de Andrade , Edilson da Silva Santana, Genilton Francisco de Paula, Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos, Gleison Junior simão de santana Toso, Jorge Paulo Ferreira da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Reinaldo de Oliveira, RONILDO DA COSTA , Wilson Pereira da Silva

Arquivo:


Ementa:

REPÚDIO ao processo de Reforma da Previdência Social em curso no Congresso Nacional - PEC 287/16.