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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinaria

18/02/2019

20:00:00

Indicações

Indicação Nº 0025-2008


Data Inicial:

29/09/2008

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

DÉCIO BERNARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 025/2008 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei declarando de Utilidade Pública a entidade denominada SAMI - Sociedade Amigos da Melhor Idade, localizada na cidade de Primavera, neste Município de Rosana, considerando os serviços sociais prestados à comunidade da 3ª Idade do nosso Município. JUSTIFICATIVA A SAMI é uma entidade devidamente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 06.209.672/0001-98, que ao longo dos últimos anos tem procurado proporcionar aos munícipes da 3ª idade, melhor qualidade de vida. Com o objetivo de melhor apresentar a referida entidade, segue anexa toda a documentação relativa a SAMI, e caso esteja de conformidade Vossa Excelência possa enviar Projeto de Lei declarando-a de Utilidade Pública. Diante de todo o exposto solicito especial atenção da Excelentíssima Prefeita Municipal a presente Indicação e o apoio dos Nobres colegas na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2008. DÉCIO BERNARDO DA SILVA Vereador

Indicação Nº 0024-2008


Data Inicial:

29/09/2008

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

DÉCIO BERNARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 001/2009 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de aumentar as bolsas para cursos técnicos e universitários para estudantes do Município de Rosana. JUSTIFICATIVA Esta propositura se baseia na expectativa de estimular o munícipe a estudar, bem como, diretamente minimizar possíveis custos futuros à Prefeitura com estudantes que irão estudar fora. Informo ainda que se faz necessário observar os critérios para a entrega das bolsas, como por exemplo renda mínima, morador do município, etc... Diante de todo o exposto solicito especial atenção da Excelentíssima Prefeita Municipal a presente Indicação e o apoio dos Nobres colegas na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2009. CLAUDEMIR CALLIS BRESSAN Vereador

Indicação Nº 0023-2008


Data Inicial:

05/09/2008

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 023/2008 INDICO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (art.229 RI), seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de incluir no Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2009, subvenção à entidade denominada Casa Transitória Casa do Caminho declarada de utilidade Pública Municipal através da Lei Municipal nº 992/2008 de 26/02/08 de autoria deste Vereador. J U S T I F I C A T I V A Seria desnecessário fazer referência com relação aos serviços prestados por esta entidade, no que tange a assistência social, à educação, à cultura e demais áreas voltadas à formação do caráter do cidadão. Ocorre, que para a realização de tais Projetos Sociais, a Casa Transitória Casa do Caminho carece de recursos financeiros, hoje pequenos diante do desafio proposto, sendo necessária a soma de esforços da sociedade civil, entidades e Poder Público, a fim de que um número maior de pessoas carentes possam ser alcançadas. Diante do exposto solicito a inclusão da referida entidade no próximo Orçamento Municipal para recebimento de subvenção, esperando o apoio dos Nobres Colegas, e a atenção devida por parte da Chefa do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2008. Dr. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador

Indicação Nº 0022-2008


Data Inicial:

04/09/2008

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 022/2008 INDICO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (art.229 RI), seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de se instalar lixeiras nas ruas e avenidas do Distrito de Primavera e na Sede do Município de Rosana, bem como a criação de um programa educacional denominado “cidade limpa” com vistas à conscientização popular da importância de se manter a cidade limpa, através deste programa. J U S T I F I C A T I V A Tem a presente propositura o condão de conscientizar a população da necessidade de se manter a cidade limpa, bem como evitar a ploriferação de doenças a exemplo da dengue que por falta de cuidados básicos tem até dizimado vidas. Outrossim, com nosso potencial turístico, recebemos pessoas de diversas partes do país que ao perceberem o descaso com a limpeza pública em nosso Município, terão uma péssima impressão o poderá proporcionar ao turista desinteresse quanto a um possível retorno ao nosso Município. Diante do exposto apresento a presente indicação, esperando o apoio dos Nobres Colegas, e a atenção devida por parte da Chefa do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2008. Dr. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador

Indicação Nº 0021-2008


Data Inicial:

03/09/2008

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 021/2008 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, para que faça estudos no sentido de se construir pista de Cooper na cidade de Rosana. J U S T I F I C A T I V A Considerando que a cidade de Rosana não possui local adequado para a pratica de caminhada, o que se recomenda por parte da medicina a todas as faixas etárias; Considerando que rotineiramente em nossas vindas à cidade de Rosana, temos verificado muitas pessoas, praticando caminhada em pleno leito da Rodovia; Considerando que tal procedimento além de prejudicial à saúde em razão da poluição ocasionada pelo transito o individuo se expõe a riscos de acidentes; Considerando finalmente que após contato com pessoas que se utilizam daquele local para a prática da caminhada, pudemos sentir o anseio dos mesmos na expectativa de construção de um local apropriado a esse lazer, razão por demais justificável, e que nos prepusemos a elaborar a presente propositura, objetivando atendê-los em mais essa reivindicação. Diante dessas considerações, solicito de Vossa Excelência atenção especial a presente indicação e o apoio dos Nobres Pares na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2008. Dr. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador

Indicação Nº 0020-2008


Data Inicial:

03/09/2008

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 020/2008 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, para que evidencie esforços no sentido de executar obras de melhoria na Pista de Cooper de Primavera, em especial a pavimentação asfáltica, iluminação pública e instalação de bancos de cimentos para descanso, bem como a construção ao redor da pista das seguintes benfeitorias: campo de futebol suíço, quadras de areia, quadra de malha, mesas e bancos para recreação, instalação de 03 jogos de barras e 04 pranchas abdominal para execução de exercícios físicos. JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo proporcionar melhores condições aos munícipes que se utilizam daquela localidade como área de lazer e para exercícios físicos diários, não raras vezes por recomendações médicas. Como é de conhecimento público, o tipo de pavimentação atualmente existente (cascalho) na pista de cooper dificulta sobremaneira a realização das caminhadas pelos usuários, em especial das pessoas mais idosas, haja vista que comumente provoca lesões nos ligamentos da musculatura e nas articulações dos joelhos. Assim, considerando que o atendimento a tal propositura favorecerá sobremaneira os usuários, solicito de Vossa Excelência atenção especial a presente indicação e o apoio dos Nobres Pares na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, 03 de setembro de 2008. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador

Indicação Nº 0019-2008


Data Inicial:

29/08/2008

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

MARIA CELES PINTO

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 019/2008 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de se construir 02 (duas) lombadas (quebra-molas) na Rua do Comércio entre os estabelecimentos comerciais Magazine Luiza e Restaurante e Lanchonete Espucreme em Primavera, neste Município. JUSTIFICATIVA A Rua do comércio é um local freqüentado por muitas pessoas, quer durante o dia ou à noite, tendo em vista o número elevado de estabelecimentos comerciais ali existentes. Ocorre, que no trecho acima referenciado os veículos circulam em alta velocidade colocando em risco a vida destas pessoas, vale lembrar que recentemente um adolescente se acidentou naquela localidade, com gravidade. Diante de todo exposto, atendendo a reivindicação dos comerciantes ali estabelecidos, solicito de Vossa Excelência atenção especial a presente indicação e o apoio dos Nobres Pares na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2008. MARIA CELES PINTO Vereadora

Indicação Nº 0018-2008


Data Inicial:

26/08/2008

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

DÉCIO BERNARDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 018/2008 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de evidenciar esforços para que se construa lombadas (quebra molas) nas seguintes localidades: Na Avenida Antônio Gutierrez Mesa nas proximidades do Campo da Vila Áurea e Bar do cidão; Na Rua Dedy Rego próximo à Residência do Senhor Pedro e em frente a Biblioteca Municipal; Na Rua Gonçalo Soares Branquinho próximo ao Campo da Vila Pontal na confluência com a Rua Maria Francisca Pereira em Rosana. JUSTIFICATIVA A presente propositura surge diante do clamor das comunidades residentes nas localidades acima que passam dia após dias preocupadas com a possibilidade de ocorrer acidentes que venham ceifar vidas por falta de quebra-molas. Os veículos que por ali trafegam desenvolvem velocidades extremamente incompatíveis com essas vias, e mais do que isso colocam a vida de crianças, moradores e transeuntes em risco. Diante de todo o exposto solicito especial atenção da Excelentíssima Prefeita Municipal a presente Indicação e o apoio dos Nobres colegas na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2008. DÉCIO BERNARDO DA SILVA Vereador

Indicação Nº 0017-2008


Data Inicial:

13/08/2008

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 017/2008 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de promover o recapeamento da Estrada Municipal que liga a Rodovia SP-613, ao Bairro Campinho, próximo ao Laticínio. JUSTIFICATIVA A Estrada Municipal acima referida foi pavimentada há muito tempo e de lá para cá sofreu desgaste natural, além do trafego de veículos naquela localidade ser considerável. Diante do exposto e das condições precárias que a mesma se encontra solicito especial atenção da Excelentíssima Prefeita Municipal à presente Indicação e o apoio dos Nobres colegas na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2.008. LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador

Indicação Nº 0016-2008


Data Inicial:

13/08/2008

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 016/2008 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiada a Excelentíssima Senhora APARECIDA BATISTA DIAS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal, no sentido de construir “quebra molas”, nas seguintes localidades: a) na Rua Dourado entre as Quadras 17 e 18; na Rua dos Armadores na Quadra 34, ambas no Distrito de Primavera; b) na Estrada do Bairro Campinho onde há pavimentação asfáltica. JUSTIFICATIVA O Código Nacional de Transito normatiza a velocidade de veículos em Ruas, Avenidas e Rodovias no Perímetro Urbano ou onde haja moradias, evitando assim que veículos possam colocar em risco a vida dos pedestres. Temos presenciado nessas localidades abusos por parte de motoristas que trafegam em alta velocidade nas proximidades de residências, estabelecimentos comerciais e até mesmo próximo a escolas. Por esta razão apresento a presente Indicação esperando a acolhida por parte da Chefe do Executivo Municipal e o apoio dos Nobres Pares na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 13 (treze) dias do mês de agosto de 2.008. LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador