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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

10ª SESSÃO ORDINÁRIA


06/08/2018

às 20:00 horas

Indicações

Indicação Nº 0071-2006


Data Inicial:

20/11/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

GILMAR MATIAS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 071/2006 INDICO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (art.229 RI), seja oficiado ao Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a compra de equipamentos para o Setor de Fisioterapia instalado na cidade de Rosana J U S T I F I C A T I V A Considerando que nosso Setor de Fisioterapia carece de equipamentos necessários para o acompanhamento fisioterápico nos mais de 120 pacientes que procuram atendimento semanal; Considerando que estes equipamentos modernos servirão para dar um atendimento adequado a todos os pacientes que buscam estes tratamentos especiais; Considerando que os equipamentos necessários para dar um melhor suporte ao setor de Fisioterapia são: 01- APARELHO DE ONDAS CURTAS KLD, 01- APARELHO TENS MARCA KLD COM 02 CANAIS, 01- APARELHO CORRENTE INTERFERENCIAL VETORIAL COM 02 CANAIS MARCA KLD, 01- CADEIRA DE RODAS, 02- VENTILADORES DE TETO, 02- VENTILADORES DE PAREDE, 01- PRATELEIRA DE FERRO, 01- ESCRIVANINHA, 06- CADEIRAS, 02- CADEIRA ESTOFADA, 01- ARMARIO COM PORTAS, 02- CAMA DE MADEIRA 1,90 X 0,70 CM, ALTURA 5 CM, 04- TRAVESSEIROS REVESTIDO COM NAPA FINA, 30- LENÇOL PERCAL LISTADO DE AZUL COM BRACO, 15- FRONHA, 10- TOALHA DE ROSTO, 02- COBERTOR, 03- COLCHONETE REVESTIDO COM NAPA 2,00 X 1,00 MTS C/ ALTURA DE 5 CM, 01- COMPUTADOR COM IMPRESSORA, 02- LAMPADA INFRA-VERMELHO E 01- GAIOLA PARA APARELHO DE ONDAS CURTAS; todos estes equipamentos foram solicitados a este Vereador pelo coordenador Municipal de Saúde auxiliado por um especialista na área de fisioterapia; E considerando finalmente que os nossos munícipes poderão contar com um atendimento de padrão elevado, não sendo necessário se deslocarem a cidade de Primavera para realizarem suas sessões de tratamento, mesmo porque, sabemos que no setor de fisioterapia de Primavera está sobrecarregado, tendo que marcar as sessões de fisioterapia para iniciar em fevereiro de 2007 . Diante de todo o exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares, para aprovação desta propositura e a atenção em especial do Executivo Municipal que providencia a aquisição o mais urgente possível. Câmara Municipal de Rosana, aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador autor

Indicação Nº 0070-2006


Data Inicial:

20/11/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

GILMAR MATIAS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 070/2006 INDICO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Art. 229 do RI), seja oficiado ao Exmo Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para que providencie reforma da Praça de Alimentação de Rosana. J U S T I F I C A T I V A Considerando o número elevado de pessoas que diariamente freqüentam a Praça de Alimentação de Rosana, sem falar nos proprietários dos quiosques ali instalados; Considerando a necessidade de reformar as instalações da Praça de Alimentação de Rosana, como pintura externa, troca da lona dos toldos, troca de lâmpadas, contador de energia 3 B42, falta de cocho nos banheiros, limpezas dos vasos sanitários, reparação dos azulejos nos banheiros, limpeza na cobertura de acrílico da praça e serviços de jardinagem. Esta reforma trará ao centro de Rosana, já que próximo desta esta sendo finalizada a obra da praça central, um aspecto melhor, não só para os nosso munícipes mas também para os turistas que constantemente visitam nossa cidade; E finalmente informo que esta reivindicação se apresenta em nome do Sr. Francisco Marcelino dos Santos, representante de todos os cessionários da Praça de Alimentação, com abaixo-assinado em anexo, que além de todos estes pedidos, solicita a volta do vigilante Washington que muito contribuía com a segurança, inibindo que os vândalos destruíssem o patrimônio publico. Diante de todo o exposto, peço aos Nobres Colegas em plenário o irrestrito apoio e também a atenção especial do Executivo Municipal para as providencias o mais urgente possível. Câmara Municipal de Rosana, aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador autor

Indicação Nº 0069-2006


Data Inicial:

17/11/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

GILMAR MATIAS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 069/2006 INDICO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (art.229 RI), seja oficiado ao Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a aquisição de 01(um) micro computador para o PROCON de Rosana-SP. J U S T I F I C A T I V A Considerando que anteriormente já foi solicitado pelo coordenador do PROCON, ao setor de compras da Prefeitura de Rosana o pedido de aquisição de um micro computador e até o momento não foi atendido; Considerando que a falta deste equipamento dificulta os trabalhos pois, para dar andamento nos processos de reclamações estava sendo usando equipamento particular, que também deu problema e, estando o setor sem nenhuma maquina para a substituir, fica impossibilitado realizar o trabalho de consultas no sistema, atrasando o andamento das solicitações feitas pelos clientes que procuram o referido setor para buscarem seus direitos de consumidores; Diante de todo o exposto, peço aos Nobres Colegas em Plenário o irrestrito apoio e também atenção especial do Executivo Municipal para as providências o mais urgente possível. Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador autor

Indicação Nº 0068-2006


Data Inicial:

16/11/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JEOVANE BEZERRA DE MELO

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 068/2006 INDICO na forma regimental (Artigo 229 do R.I), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para que efetive de forma concreta e objetiva, a instalação de torres de freqüência UHF no município de Rosana tudo na conformidade da Lei. JUSTIFICATIVAS A população do nosso município tem o direito de ter acesso ao sistema UHF aberto e amplo que permita a recepção dos sinais das emissoras: Rede Record, SBT, Globo, TV Cultura, Band, Rede Vida e Educativa, assim como há no município de Teodoro Sampaio que já tem acesso a todos esses canais. Não me parece justo que os cidadões Rosanenses tenham que dispor de mais de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para aquisição de antenas pelo sistema de Parábola, quando poderiam com 10% desse valor ter perfeitamente toda a programação dos principais canais acima mencionados por um preço bastante reduzido. Diante desse fato, e considerando que a implantação desta torre trará ao nosso município um sistema em que todos poderão usufruir, é que elaboro a presente propositura e espero aprovação dos nobres pares, bem como a atenção do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2006. JEOVANE BEZERRA DE MELO Vereador autor

Indicação Nº 0067-2006


Data Inicial:

14/11/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JOEL THEODORO

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 067/2006 INDICO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (art.229 RI), seja oficiado ao Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, no sentido de providenciar um ônibus para levar os aposentados e pensionistas no 2º, 6º e 10º dia útil de cada mês às agências Bancárias de Primavera, para retirarem seus pagamentos, com embarque em frente ao C.C.I de Rosana, com saída prevista para as 09:30 horas e retorno as 11:30 horas. J U S T I F I C A T I V A Considerando que os aposentados e pensionistas da cidade de Rosana, estão encontrando dificuldade para deslocarem-se para a cidade de Primavera onde retiram seus pagamentos nas agências ali localizadas; Considerando que os dias disponíveis para pagamentos são o 2º, 6º e 10º dia útil de cada mês, e estas pessoas necessitam se deslocarem para Primavera para retirarem seus vencimentos e, como é sabedor de todos que muitas das vezes não possuem sequer R$ 1,00 (um real) para pagarem a condução, sem falar que atualmente não existe circular em nosso município no trecho de Rosana/Primavera. Diante destes fatos, é o motivo que me leva a apresentar esta propositura, a qual vem de encontro com o anseio daqueles que necessitam deste transporte todos os meses. Diante de todo o exposto, peço aos Nobres Colegas em Plenário o irrestrito apoio e também atenção especial do Executivo Municipal para as providências o mais urgente possível. Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2006. JOEL THEODORO Vereador autor

Indicação Nº 0066-2006


Data Inicial:

14/11/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

GILMAR MATIAS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 066/2006 INDICO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Art. 229 do RI), seja oficiado ao Exmo Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para que evidencie esforços no sentido de destinar o imóvel localizado na Rua Francisca Messa Gutierrez, no Bairro Jardim Áurea, instalação da Antiga Escola Messinha para o funcionamento da FADER- Faculdade de Ensino a Distância de Rosana-SP J U S T I F I C A T I V A Tal propositura se faz necessário, pois esta Faculdade que será instalada em nossa cidade de Rosana, não tem local adequado para ministrar seu cursos; Este imóvel se encontra em desuso há muitos anos, podendo ser destinado a FADER- Faculdade de Ensino a Distância de Rosana, pois o local foi solicitado pela Diretora do curso a Srª Rosangela Punuci, que gostou da localização e das acomodações, estando em conformidade com o que se deseja realizar no espaço solicitado. Devido a dificuldade para se estudar hoje em dia, e isto se deve ao fato de estarmos a 200 kilômetros de distância tanto de Presidente Prudente-SP quanto de Paranavaí-PR, sem falar que, financeiramente, esta faculdade conta com os cursos de Serviço Social, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências Contábeis, Letras, Pedagogia e Matemática, com valores mensais bem mais em conta do que outras faculdades. Diante dessas justificativas e muitas outras favoráveis á destinação deste imóvel para que seja usado pela FADER, é a razão que venho propor a presente indicação, sobre a qual peço aos Nobres Colegas o restrito apoio e atenção especial do Executivo Municipal Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador autor

Indicação Nº 0065-2006


Data Inicial:

14/11/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

GILMAR MATIAS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 065/2006 INDICO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (art.229 RI), seja oficiado ao Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a aquisição de 01(uma) máquina de Xérox e um Bebedouro de água para o Posto da Previdência Social (Prevcidade) de Rosana-SP. J U S T I F I C A T I V A Considerando que a falta de uma máquina de xérox dificulta o atendimento aos segurados da previdência, pois nem sempre estes trazem as cópias corretas para dar entrada nos benefícios disponíveis; Considerando que na maioria das vezes as pessoas que procuram estes serviços, estão impossibilitados tanto financeiramente como fisicamente de se locomoverem atrás de locais que tiram Xérox; Considerando que esta máquina resolveria grande parte das dificuldades que as pessoas encontram na hora de dar entrada na aposentadoria ou nos benefícios; E considerando ainda que no Posto de atendimento do INSS em Rosana não possui Bebedouro de água para o acesso das pessoas que ali estão esperando para serem atendidas, é o motivo que me leva à apresentar esta propositura, pois recebi um oficio que encaminha um abaixo-assinado com mais de 140 assinaturas, solicitando para que este Vereador intervenha junto ao Prefeito Municipal para que fosse atendido tal reivindicação Diante de todo o exposto, peço aos Nobres Colegas em Plenário o irrestrito apoio e também atenção especial do Executivo Municipal para as providências o mais urgente possível. Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador autor

Indicação Nº 0064-2006


Data Inicial:

14/11/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

GILMAR MATIAS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 064/2006 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, JURANDIR PINHEIRO, para que faça gestão junto ao Governador do Estado de São Paulo para a implantação neste município do programa Pró- Lar/Banco do Povo. J U S T I F I C A T I V A Considerando que os autos juros cobrados pelos bancos existentes em nosso município, não proporcionam vantagens para nossos munícipes adquirirem linhas de créditos para ampliação ou reforma de suas moradias; Considerando que o nosso município já conta com um posto de atendimento do Banco do Povo Paulista, que já proporcionou aos pequenos empresários deste município uma linha de crédito no valor de até R$ 5.000,00 em até 18 parcelas com taxa de juros de 1% ao mês e que o Programa Pró-Lar, foi criado para funcionar em conjunto com o mesmo; Considerando que a implantação do programa Pró- Lar/Banco do Povo, possibilitara aos nossos munícipes obter financiamento para ampliação ou reforma de suas habitações, e cujos valores podem ir de R$ 500,00 até R$ 5.000,00 em até 48 parcelas com taxa de juros de 0,5% ao mês, sendo que se os pagamentos forem efetuados até a data do vencimentos este são isentos das taxas de juros; Considerando finalmente que esta linha de credito possibilitara fomentar o comercio local, além de propiciar um aumento dos postos de serviços e melhoria da qualidade de vida dos moradores que obtiverem estes recursos. Diante do exposto, peço aos Nobres Colegas em Plenário o irrestrito apoio e também atenção especial do Executivo Municipal para as providências o mais urgente possível. Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2.006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador autor

Indicação Nº 0063-2006


Data Inicial:

14/11/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

GILMAR MATIAS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 063/2006 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, JURANDIR PINHEIRO, para que faça gestão junto ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Empregos para a implantação neste município do programa PAT- Posto de Atendimento ao Trabalhador. J U S T I F I C A T I V A Considerando que em nosso município não existe um posto especializado para amparar o trabalhador tanto na ora de procurar emprego, bem como quando está desempregado; Considerando que a implantação do PAT- Posto de Atendimento ao Trabalhador em nosso município é de suma importância, pois irá oferecer serviços de intermediação de mão-de-obra e até mesmo a captação de vagas junto às empresas; Considerando ainda que, este programa irá principalmente dar encaminhamento do seguro desemprego, que atualmente se faz na cidade de Nova Londrina no estado do Paraná, gerando uma serie de dificuldades e despesas aos beneficiários, que atualmente se deslocam até a referida cidade; E considerando finalmente que temos que lembrar que a Implantação do PAT- Posto de Atendimento ao Trabalhador irá facilitar a liberação do seguro desemprego para os pescadores na época da piracema, visto que o encaminhamento poderá ser feito em nosso município, é o motivo que me leva a solicitar dos Nobres Colegas em Plenário o irrestrito apoio e também atenção especial do Executivo Municipal para as providências o mais urgente possível quanto ao solicitado. Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de novembro de 2.006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador autor

Indicação Nº 0062-2006


Data Inicial:

13/11/2006

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

GILMAR MATIAS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 062/2006 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, JURANDIR PINHEIRO, para que evidencie esforços no sentido de colocar um quebra-molas, na Rua Usina de Caraguatatuba, Quadra 102, próximo ao Posto do PSF-06 em Primavera-SP. J U S T I F I C A T I V A Considerando que o fluxo de carros e ônibus que transitam naquela rua é bastante significativo, e que na maioria das vezes estes motoristas não obedecem a velocidade estabelecida, e que no local existe uma grande movimentação de crianças que moram naquela localidade e que circulam em função da escola localizada na proximidade, sem falar nos munícipes que procuram o Posto de Saúde ali instalado. Visando o bem estar de todos que ali transitam, é que solicito a colocação deste quebra-molas, pois estes munícipes estão correndo riscos de serem atropelados e até mesmo de perderem suas vidas. Diante do exposto, peço aos Nobres Colegas em Plenário o irrestrito apoio e também atenção especial do Executivo Municipal para as providências o mais urgente possível. Câmara Municipal de Rosana, aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2.006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Vereador autor