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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinaria

18/02/2019

20:00:00

Indicações

Indicação Nº 0047-2005


Data Inicial:

03/11/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE

Arquivo:


Ementa:

Construa um alambrado em volta das matas de preservação existentes em Primavera.

Indicação Nº 0046-2005


Data Inicial:

31/10/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

GILMAR MATIAS DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 046/2005 INDICO na forma regimental (artigo 229 do R.I.), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para que viabilize esforços no sentido efetuar a cessão de terreno para a Associação Esperança de Pescadores Profissionais e Artesanais do Pontal do Paranapanema do Estado de São Paulo, para fins de instalação de frigorífico regional, conforme manifestado em requerimento em anexo. JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo atender solicitação da referida entidade, haja vista que trata-se de um projeto que já se encontra em andamento na Seap – Secretaria de Aqüicultura e Pesca – em Brasília/DF, e, segundo informação da entidade requerente, a instalação do frigorífico regional gerará cerca de 200 (duzentos) novos empregos. Cumpre ressaltar que é dever do Poder Público Municipal fomentar o desenvolvimento social do Município e garantir aos munícipes formas de desenvolvimento sustentável. Pelos motivos expostos é que solicito dos Nobres Pares o total apoio a presente propositura e atenção especial por parte do Chefe do Poder Executivo. Câmara Municipal de Rosana, 31 de outubro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente

Indicação Nº 0045-2005


Data Inicial:

29/09/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 045/2005 INDICO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (art.229 RI), seja oficiado ao Exmo Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para que tome providências junto ao órgão competente responsável pela extração dos pés de limão e laranja no município, exames comprobatórios da doença “Cancro-cítrico” para cada corte que for realizar. J U S T I F I C A T I V A Tendo em vista que atualmente ocorre o corte indiscriminado de pés de limão e laranja em nosso município, é o motivo pelo qual apresento esta propositura. É necessário exigir junto ao órgão competente que, colha a amostra do pé de fruta na frente do proprietário e após análise, traga o exame com o resultado; dando o resultado positivo, daí então se efetuará o corte. É preciso usar de austereza com o órgão responsável, porque já foi encaminhado ao mesmo, cópia da Moção 002/2005 de autoria do Vereador José Aparecido da Silva (anexo), onde a mesa apresenta Moção de Apoio ao Req. 3332/13 de autoria do Vereador Ed Thomas de Presidente prudente, e a mesma não tomou nenhuma atitude referente ao assunto. Preocupado com nossos cidadãos, conto com o apoio dos Nobres Colegas quanto a aprovação desta propositura e atenção do Exmo. Prefeito Municipal quanto ao atendimento e providências o mais rápido possível na questão solicitada. Câmara Municipal de Rosana, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2005. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador Autor GILMAR MATIAS DOS SANTOS ISMAEL BATISTA DOS REIS JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE JEOVANE BEZERRA DE MELO LUIS ANTONIO DE ANDRADE MARIA CELES PINTO PAULO BOCHI VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS

Indicação Nº 0044-2005


Data Inicial:

28/09/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 044/2005 INDICAMOS na forma regimental (artigo 229 do R.I.), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, da premente necessidade de construir banheiros em todos os barracões do Parque Industrial de Rosana, localizados na saída de Rosana, ao lado da Rodovia Arlindo Bétio, SP-613. JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo atender reivindicações dos atuais ocupantes dos referidos barracões, haja vista os mesmos não são providos de instalações sanitárias, impedindo os proprietários e funcionários das empresas ali instaladas a realizarem suas necessidades fisiológicas de forma adequada. Cumpre ressaltar que tais barracões, embora cedidos aos atuais usuários, são de propriedade do Poder Público Municipal, razão pela qual é perfeitamente possível a realização de tais benfeitorias. Pelos motivos expostos, com o fim de resolver em definitivo os problemas apresentados é que solicitamos dos Nobres Pares o total apoio a presente propositura e atenção especial por parte do Chefe do Poder Executivo. Câmara Municipal de Rosana, 28 de setembro de 2005. PAULO BOCHI Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora

Indicação Nº 0043-2005


Data Inicial:

28/09/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

PAULO BOCHI

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 043/2005 INDICAMOS na forma regimental (artigo 229 do R.I.), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, da premente necessidade de construir abrigos nos diversos pontos de ônibus escolares localizados no Bairro Beira Rio, desde a antiga balsa até o Hotel Pousada do Dourado. JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo atender reivindicações dos moradores do referido bairro, haja vista que atualmente os alunos ficam totalmente expostos às intempéries do tempo, sofrendo diariamente com a incidência direta do sol, o que se torna pior quando ocorrem as chuvas, pois, os alunos não raras vezes vão estudarem totalmente encharcados, passíveis de contraírem, inclusive, doenças resultantes desta exposição ao tempo, tais como gripes e pneumonias, isso quando não deixam de irem à escola. Pelos motivos expostos, com o fim de resolver em definitivo os problemas apresentados é que solicitamos dos Nobres Pares o total apoio a presente propositura e atenção especial por parte do Chefe do Poder Executivo. Câmara Municipal de Rosana, 28 de setembro de 2005. PAULO BOCHI Vereador MARIA CELES PINTO Vereadora

Indicação Nº 0042-2005


Data Inicial:

28/09/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 042/2005 INDICO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (art.229 RI), seja oficiado ao Exmo Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, para que faça gestão junto ao Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar de Rosana, 2º tenente PM Iremar Aparecido da Silva Vasquez, providências no sentido de aumentar o efetivo da Policia Militar no Município de Rosana-SP J U S T I F I C A T I V A Tendo em vista que o efetivo da Policia Militar em Rosana no ano de 2002 era de 34 policiais; em 2003 baixou para 32; em 2004 para 27 e atualmente é de 23 pm’s, existe a necessidade de aumentar tal efetivo, em razão dos problemas sociais existentes. Nosso Município abrange uma área geográfica muito grande. Temos nesta área a cidade de Rosana, Bairro Campinho, Bairro Beira-Rio; cidade de Primavera; Assentamentos Gleba XV de Novembro, Nova Pontal e Bonanza e o efetivo existente não consegue realizar um trabalho digno de nossos munícipes, justamente por ter em seu quadro poucos PM’s. Com o aumento de PM’s em Rosana, não só beneficiará os cidadãos bem como, facilitará o efetivo existente em suas escalas, sem preciso sobrecarregar em jornadas de serviço seus PM’s. Preocupado com o bem estar de nossos cidadãos e com sua segurança, conto com o apoio dos Nobres Colegas quanto a aprovação desta propositura e atenção do Exmo. Prefeito Municipal quanto ao atendimento e providências o mais rápido possível na questão solicitada. Câmara Municipal de Rosana, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2005. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador Autor GILMAR MATIAS DOS SANTOS ISMAEL BATISTA DOS REIS JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE JEOVANE BEZERRA DE MELO LUIS ANTONIO DE ANDRADE MARIA CELES PINTO PAULO BOCHI VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS

Indicação Nº 0041-2005


Data Inicial:

28/09/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 041/2005 INDICO na forma regimental (artigo 229 do R.I.), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, da premente necessidade de encaminhar projeto de lei que tenha por objeto a concessão de subvenção mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao LIONS CLUB DE PRIMAVERA, entidade civil, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 01.729.572/0001-79, nos termos do Projeto de Lei 012/2005, de autoria do Vereador Janilson de Souza Calvacante (cópia anexa). JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo garantir à referida entidade condições necessárias para a continuidade na prestação de serviços sociais à coletividade de nosso município, em especial os projetos “CIRURGIA DE CATARATA AOS IDOSOS”, “CAMPANHA DA SOPA”, “CAMPANHA DE ACUIDADE VISUAL”, “CAMPANHA DE COLETA DE SANGUE EM PARCERIA COM O HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO”, entre outros. Outrossim, cumpre ressaltar que o Lions Club de Primavera se trata de entidade sem fins lucrativos e tem por objetivos principais criar e incentivar o espírito de respeitosa consideração entre os povos do mundo; incentivar o estudo e a prática dos princípios do bom governo e da boa cidadania; interessar-se ativamente pelo bem-estar cívico, social e moral da comunidade; prestar serviços desinteressados à coletividade, auxiliando pessoas e entidades radicadas no Brasil, reconhecidamente idôneas e necessitadas, na forma de serviços pessoais, doações ou contribuições, em dinheiro ou em espécie; coletar recursos em dinheiro ou espécie, necessários à prestação de serviços desinteressados e somente para esse fim empregado, de acordo com os objetivos do clube. Necessário se faz salientar que referida entidade atende aos requisitos necessários para receber verbas públicas através de subvenção, haja vista que se encontra regularmente constituída, conforme comprovam cópias anexas do estatuto social devidamente registrado, comprovante de inscrição no CNPJ/MF, e ata de eleição e posse da diretoria em exercício, tendo, inclusive, já sido declarada de utilidade pública pela Lei Municipal n.º 707/01, de 05/12/2001 (cópia anexa). Cumpre informar, por fim, que na condição de Vereador apresentei, em 15/09/2005, o Projeto de Lei n.º 012/2005, que dispunha sobre a presente matéria. No entanto, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, fui obrigado a solicitar o seu arquivamento por tratar-se de matéria que gera despesas ao Poder Executivo Municipal, sendo, assim, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo. Pelos motivos expostos é que solicito dos Nobres Pares o total apoio a presente propositura e atenção especial por parte do Chefe do Poder Executivo. Câmara Municipal de Rosana, 28 de setembro de 2005. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador

Indicação Nº 0040-2005


Data Inicial:

28/09/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 040/2005 INDICO na forma regimental (artigo 229 do R.I.), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, da premente necessidade de encaminhar projeto de lei que tenha por objeto a concessão de subvenção mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao ROTARY CLUB DE PRIMAVERA, entidade civil, sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n.º 05.253.910/0001-08, nos termos do Projeto de Lei 011/2005, de autoria do Vereador Janilson de Souza Calvacante (cópia anexa). JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo garantir à referida entidade condições necessárias para a continuidade na prestação de serviços sociais à coletividade de nosso município, em especial os projetos “OUVIR BEM”, “AMIGOS DO LEITE”, e “DOAÇÃO e/ou EMPRÉSTIMO DE CADEIRAS DE RODAS”, entre outros. Outrossim, cumpre ressaltar que o Rotary Club de Primavera se trata de entidade sem fins lucrativos e tem por objetivo principal estimular e fomentar o ideal de servir, como base de todo o empreendimento digno, promovendo e apoiando o desenvolvimento do companheirismo como elemento capaz de proporcionar oportunidades de servir; o reconhecimento do mérito de toda ocupação útil e a difusão das normas da ética profissional; a melhoria da comunidade pela conduta exemplar de cada um na vida pública e privada; e a aproximação dos profissionais de todo o mundo, visando a consolidação das boas relações, da cooperação e da paz entre as nações. Necessário se faz salientar que referida entidade atende aos requisitos necessários para receber verbas públicas através de subvenção, haja vista que se encontra regularmente constituída, conforme comprovam cópias anexas do estatuto social devidamente registrado, comprovante de inscrição no CNPJ/MF, e ata de eleição e posse da diretoria em exercício, tendo, inclusive, já sido declarada de utilidade pública pela Lei Municipal n.º 846/04, de 15/06/04 (cópia anexa). Cumpre informar, por fim, que na condição de Vereador apresentei, em 15/09/2005, o Projeto de Lei n.º 011/2005, que dispunha sobre a presente matéria. No entanto, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, fui obrigado a solicitar o seu arquivamento por tratar-se de matéria que gera despesas ao Poder Executivo Municipal, sendo, assim, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo. Pelos motivos expostos é que solicito dos Nobres Pares o total apoio a presente propositura e atenção especial por parte do Chefe do Poder Executivo. Câmara Municipal de Rosana, 28 de setembro de 2005. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador

Indicação Nº 0039-2005


Data Inicial:

28/09/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 039/2005 INDICO na forma regimental (artigo 229 do R.I.), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, da premente necessidade de encaminhar projeto de lei que tenha por objeto a concessão de subvenção mensal no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) à AACAR – Associação de Amparo à Criança e Adolescente de Rosana, inscrita no CNPJ/MF sob n.º ______________________, nos termos do Projeto de Lei 010/2005, de autoria do Vereador Janilson de Souza Calvacante (cópia anexa). JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo garantir à referida entidade condições necessárias para a manutenção da casa abrigo que se encontra em fase de instalação em nosso município. Outrossim, cumpre ressaltar que a AACAR se trata de entidade sem fins lucrativos e tem por objetivo principal _________________________________________. Necessário se faz salientar que referida entidade atende aos requisitos necessários para receber verbas públicas através de subvenção, haja vista que se encontra regularmente constituída, conforme comprovam cópias anexas do estatuto social devidamente registrado, comprovante de inscrição no CNPJ/MF, e ata de eleição e posse da diretoria em exercício, tendo, inclusive, já sido declarada de utilidade pública pela Lei Municipal n.º 800/03, de 24/09/03 (cópia anexa). Cumpre informar, por fim, que na condição de Vereador apresentei, em 02/09/2005, o Projeto de Lei n.º 010/2005, que dispunha sobre a presente matéria. No entanto, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, fui obrigado a solicitar o seu arquivamento por tratar-se de matéria que gera despesas ao Poder Executivo Municipal, sendo, assim, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo. Pelos motivos expostos é que solicito dos Nobres Pares o total apoio a presente propositura e atenção especial por parte do Chefe do Poder Executivo. Câmara Municipal de Rosana, 28 de setembro de 2005. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador

Indicação Nº 0038-2005


Data Inicial:

28/09/2005

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 038/2005 INDICO na forma regimental (artigo 229 do R.I.), depois de ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que seja oficiado o Exmo. Sr. JURANDIR PINHEIRO, Prefeito Municipal, da premente necessidade de construir abrigos nos pontos de ônibus escolares localizados na Vila Áurea, Jd. Pontal e Bairro Campinho. JUSTIFICATIVA A presente propositura tem como objetivo atender reivindicações dos moradores dos referidos bairros, haja vista que atualmente os alunos ficam totalmente expostos às intempéries do tempo, sofrendo diariamente com a incidência direta do sol, o que se torna pior quando ocorrem as chuvas, pois, os alunos não raras vezes vão estudarem totalmente encharcados, isso quando não deixam de irem à escola. Pelos motivos expostos, com o fim de resolver em definitivo os problemas apresentados é que solicito dos Nobres Pares o total apoio a presente propositura e atenção especial por parte do Chefe do Poder Executivo. Câmara Municipal de Rosana, 28 de setembro de 2005. LUIZ ANTÔNIO DE ANDRADE Vereador