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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinaria

18/02/2019

20:00:00

Indicações

Indicação Nº 0044-1998


Data Inicial:

13/10/1998

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

CICERO SIMPLÍCIO

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 044/98 INDICAMOS na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis (Art. 229 do R.I.), que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. NEWTON RODRIGUES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, para que efetue estudos no sentido de mudar a denominação de parte da Rua Padre Cícero Romão Batista no perímetro de fronte ao Parque Infantil ROSA OLÍMPIA DA SILVA, para “PASSEIO ROSA OLÍMPIA DA SILVA”. J U S T I F I C A T I V A A presente propositura objetiva, a exemplo da denominação dada ao Parque Infantil, homenagear a Senhora ROSA OLÍMPIA DA SILVA, in memorian, por se tratar de pessoa dedicada no âmbito religioso, que muito fez em prol da comunidade e ajudou, espiritualmente, pessoas carentes. Diante do exposto, esperamos contar com a aquiescência e providências do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 13 (treze) dias do mês de Outubro de 1.998. ABEL BARBOSA GALINDO AÍLTON APARECIDO DA SILVA DELFIM NAIDE ISMAEL BATISTA DOS REIS JOÃO SOUZA JOSÉ AMILTON PINTO JOSÉ JORGE DE SOUZA JOSÉ VALTER MOREIRA PINTO JÚLIO CÉSAR E. FERNANDES SEBASTIÃO APARECIDO FREITAS WILSON RIBEIRO MUNHÓS

Indicação Nº 0043-1998


Data Inicial:

03/09/1998

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDES

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 043/98 INDICO na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis (Art. 229 do R.I.), que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. NEWTON RODRIGUES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, da necessidade de se efetuar pintura geral no prédio da rodoviária em Primavera. J U S T I F I C A T I V A Considerando que a CESP não mais efetua esse tipo de serviço, é que elaborei a presente propositura, com objetivo de melhorar a aparência daquela unidade, dando aos usuários conforto e limpeza. Diante do exposto, peço o apoio aos Nobres Colegas desta Casa e especial atenção do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de Setembro de 1.998. JOÃO SOUZA Vereador - Autor

Indicação Nº 0042-1998


Data Inicial:

03/09/1998

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

CICERO SIMPLÍCIO

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 042/98 INDICAMOS na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis (Art. 229 do R.I.), que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. NEWTON RODRIGUES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, da necessidade de providenciar manutenção e reformas nas instalações da APROMEP em Primavera. J U S T I F I C A T I V A Considerando que o prédio onde está instalada a APROMEP, em Primavera, é de madeira e uma das construções mais antigas; Considerando que a mesma necessita de reparos e, a exemplo das demais construções, a CESP não mais atende esses serviços. Pedimos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que evidencie tais esforços, visto que a entidade ali instalada é sumamente importante à nossa comunidade. Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de Setembro de 1.998. ABEL BARBOSA GALINDO AÍLTON APARECIDO DA SILVA ISMAEL BATISTA DOS REIS JAIR RODRIGUES JOÃO SOUZA JOSÉ AMILTON PINTO JOSÉ JORGE DE SOUZA JOSÉ VALTER MOREIRA PINTO JÚLIO CÉSAR E. FERNANDES SEBASTIÃO APARECIDO FREITAS WILSON RIBEIRO MUNHÓS

Indicação Nº 0041-1998


Data Inicial:

03/09/1998

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

CICERO SIMPLÍCIO

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 041/98 INDICAMOS na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis (Art. 229 do R.I.), que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. NEWTON RODRIGUES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, para que evidencie estudos no sentido de que seja criado o Vele Transporte a trabalhadores de baixa renda que residem em nosso Município. J U S T I F I C A T I V A Como é do conhecimento de todos, a sede do Município de Rosana está a 12 Km. Do Distrito de Primavera. Considerando que existe um número significativo de pessoas que moram em Rosana e trabalham em Primavera e vice-versa, cujo os ganhos mal cobrem as despesas com alimentação, água e energia elétrica, é que elaboramos a presente propositura. Contamos com o apoio do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para mais esse benefício de custo social. Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de Setembro de 1.998. ABEL BARBOSA GALINDO AÍLTON APARECIDO DA SILVA ISMAEL BATISTA DOS REIS JAIR RODRIGUES JOÃO SOUZA JOSÉ AMILTON PINTO JOSÉ JORGE DE SOUZA JOSÉ VALTER MOREIRA PINTO JÚLIO CÉSAR E. FERNANDES SEBASTIÃO APARECIDO FREITAS WILSON RIBEIRO MUNHÓS

Indicação Nº 0040-1998


Data Inicial:

03/09/1998

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

CICERO SIMPLÍCIO

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 040/98 INDICAMOS na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis (Art. 229 do R.I.), que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. NEWTON RODRIGUES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, para que efetue estudos no sentido de elaborar Projeto de Lei, criando em nosso Município Sistema de Tele-Moto ou Disk-Moto. J U S T I F I C A T I V A Esse meio de transporte já se tornou rotina em nosso Estado e já regulamentado em vários Municípios, dado a rapidez e economia oferecida aos usuários. Diante do exposto, pedimos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, atenção especial a presente Indicação. Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de Setembro de 1.998. ABEL BARBOSA GALINDO AÍLTON APARECIDO DA SILVA ISMAEL BATISTA DOS REIS JAIR RODRIGUES JOÃO SOUZA JOSÉ AMILTON PINTO JOSÉ JORGE DE SOUZA JOSÉ VALTER MOREIRA PINTO JÚLIO CÉSAR E. FERNANDES SEBASTIÃO APARECIDO FREITAS WILSON RIBEIRO MUNHÓS

Indicação Nº 0039-1998


Data Inicial:

03/09/1998

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

CICERO SIMPLÍCIO

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 039/98 INDICAMOS na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis (Art. 229 do R.I.), seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. NEWTON RODRIGUES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, para que o mesmo faça a doação de um microônibus para a instituição APAE de Primavera. J U S T I F I C A T I V A Considerando que o atual veículo (COMBI) não comporta o número necessário de passageiros e o Novo Código de Trânsito pede um cinto para cada pessoa, se faz necessário a aquisição de um microônibus para melhor atender os alunos e funcionários da instituição acima mencionada. Pedimos atenção especial do Executivo Municipal à essa propositura. Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de Setembro de 1.998. ABEL BARBOSA GALINDO AÍLTON APARECIDO DA SILVA ISMAEL BATISTA DOS REIS JAIR RODRIGUES JOÃO SOUZA JOSÉ AMILTON PINTO JOSÉ JORGE DE SOUZA JOSÉ VALTER MOREIRA PINTO JÚLIO CÉSAR E. FERNANDES SEBASTIÃO APARECIDO FREITAS WILSON RIBEIRO MUNHÓS

Indicação Nº 0038-1998


Data Inicial:

03/09/1998

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

DELFIM NAIDE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 038/98 INDICO na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis (Art. 229 do R.I.), para que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. NEWTON RODRIGUES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, da necessidade de fornecer, mensalmente, a todos Servidores Municipais, uma Cesta Básica de Alimentos. J U S T I F I C A T I V A O Município de Rosana já conta com Lei autorizando a doação de Cesta Básica aos Servidores até referência 05 (cinco). Considerando que a gestão anterior deixou de cumprir com a entrega desse benefício aos funcionários municipais, causando-lhes prejuízos; Considerando que a doação de uma Cesta Básica não afetaria a arrecadação do Município, pois dela não incide encargos sociais e por outro lado seria de grande benefício para os Servidores, principalmente os que tem salários mais baixos, é que elaboro a presente propositura. Diante do exposto, peço o apoio aos Nobres Colegas desta Casa e especial atenção do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de Setembro de 1.998. DELFIM NAIDE Vereador - Autor

Indicação Nº 0037-1998


Data Inicial:

03/09/1998

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

DELFIM NAIDE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 037/98 INDICO na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis (Art. 229 do R.I.), que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. NEWTON RODRIGUES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, da necessidade de se efetuar REAJUSTE SALARIAL aos Servidores do Município de Rosana. J U S T I F I C A T I V A Levando em consideração que os Servidores Municipais estão há mais de dois anos sem receber reajuste salarial; Considerando que o poder aquisitivo dos Servidores está defasado em 15,98%, levando-se em conta a UFIR, menor índice aplicado no período; Considerando, finalmente, que o Município sempre prestigiou o Servidor com salários dignos, é que elaborei a presente propositura. Diante do exposto, peço o apoio aos Nobres Colegas desta Casa e especial atenção do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de Setembro de 1.998. DELFIM NAIDE Vereador - Autor

Indicação Nº 0036-1998


Data Inicial:

03/09/1998

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

CICERO SIMPLÍCIO

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 036/98 INDICAMOS na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis (Art. 229 do R.I.), que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. NEWTON RODRIGUES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, para que evidencie esforços junto ao Setor de Administração de Primavera e as Companhias Aéreas, viabilizando a possibilidade de incluir nas rotas de vôos comerciais o aeroporto dessa cidade. J U S T I F I C A T I V A Queremos destacar dois pontos importantes: 1º - A distância entre nossa cidade dos grandes centros; 2º - A conclusão das obras dentro em breve. Diante disso, salientamos que as providências acima proporcionará a nossa comunidade transporte com maior rapidez e irá veicular uma maior divulgação de nossa cidade a nível nacional e até mesmo internacional dado a criação do Mercosul. Pedimos atenção especial do Executivo Municipal, pois trata-se de matéria relevante, considerando o ideal turístico que objetivamos desenvolver. Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de Setembro de 1.998. ABEL BARBOSA GALINDO AÍLTON APARECIDO DA SILVA ISMAEL BATISTA DOS REIS JAIR RODRIGUES JOÃO SOUZA JOSÉ AMILTON PINTO JOSÉ JORGE DE SOUZA JOSÉ VALTER MOREIRA PINTO JÚLIO CÉSAR E. FERNANDES SEBASTIÃO APARECIDO FREITAS WILSON RIBEIRO MUNHÓS

Indicação Nº 0035-1998


Data Inicial:

03/09/1998

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

CICERO SIMPLÍCIO

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 035/98 INDICAMOS na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis (Art. 229 do R.I.), que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. NEWTON RODRIGUES DA SILVA, DD. Prefeito Municipal, da necessidade de se providenciar a manutenção e reformas nas instalações da APAE de Primavera. J U S T I F I C A T I V A O prédio onde está instalada a APAE no distrito de Primavera é de madeira e trata-se de construção das mais antigas. A CESP, por sua vez, não mais atende os serviços de reformas nesses imóveis, motivados pela importância que a entidade representa à nossa cidade, é que elaboramos a presente Indicação. Diante do exposto, pedimos atenção especial do Excelentíssimo Prefeito Municipal para as providências acima mencionadas. Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de Setembro de 1.998. ABEL BARBOSA GALINDO AÍLTON APARECIDO DA SILVA ISMAEL BATISTA DOS REIS JAIR RODRIGUES JOÃO SOUZA JOSÉ AMILTON PINTO JOSÉ JORGE DE SOUZA JOSÉ VALTER MOREIRA PINTO JÚLIO CÉSAR E. FERNANDES SEBASTIÃO APARECIDO FREITAS WILSON RIBEIRO MUNHÓS