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  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Requerimentos

Requerimento Nº 0013-2015


Data Inicial:

06/04/2015

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

referente a todos os gastos com compra de peças em geral; retífica de motores; prestação de serviços com mecânicas, hidráulicas, elétrica e demais despesas com toda a frota Municipal. Lembrando que, em relação à documentação, seja fornecida cópias das notas fiscais e respectivos empenhos e certidão informando o nome de todas as pessoas físicas com CPF e jurídicas com o CNPJ envolvidos com o fornecimento de peças e serviços e, em caso da existência de licitação para o fornecimento de peças ou serviços, fornecer copia de todo o processo licitatório em questão

Requerimento Nº 0012-2015


Data Inicial:

30/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

para que, informe a esta Casa Legislativa o total de terrenos cedidos por Concessão de uso; Permissão de uso, Autorização de uso ou qualquer outra modalidade permitida pela Legislação Pública até a data de hoje, no âmbito do Município de Rosana, bem como a qualificação dos favorecidos.

Requerimento Nº 0010-2015


Data Inicial:

10/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Roberto Fernandes Moya Junior

Arquivo:


Ementa:

Sandra Aparecida de Souza Kasai para que, informe a esta Casa Legislativa quais os critério adotados que foram adotados para a realização do não fornecimento de marmitex aos auxiliares de enfermagem da UBS de Rosana durante a semana.

Requerimento Nº 0010-2015


Data Inicial:

01/06/2015

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 016/2015 de autoria do Executivo Municipal

Requerimento Nº 0009-2015


Data Inicial:

09/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

visando informar o nome dos membros da Comissão de Defesa Civil e numero do respectivo Decreto Municipal que a instituiu, sem prejuízo de informar os procedimentos que foram tomados e informados a esta municipalidade quanto a existência de varias erosões, com maior destaque na área do cinturão verde.

Requerimento Nº 0009-2015


Data Inicial:

04/05/2015

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 009/2015 de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento Nº 0008-2015


Data Inicial:

09/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

da viabilidade de alterar a Lei Complementar que instituiu o Estatuto dos Servidores Municipais no sentido de incluir dispositivo concedendo autorização a todos os servidores ao menos no período do pagamento o direito de se ausentar por determinado período do serviço para tratativas bancárias e pessoais.

Requerimento Nº 0008-2015


Data Inicial:

04/05/2015

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 de autoria do Executivo Municipal

Requerimento Nº 0007-2015


Data Inicial:

09/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

para informar ás providências que estão sendo tomada pelo Município no sentido de realizar com urgência uma operação tapa buracos nas vias públicas da Cidade de Rosana, Cidade de Primavera e Bairro Campinho.

Requerimento Nº 0007-2015


Data Inicial:

04/05/2015

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 de autoria do Executivo Municipal