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  • Ronildo da Costa - PSD
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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Indicações

Indicação Nº 0022-2002


Data Inicial:

28/02/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 022/2002 INDICO na forma Regimental após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis ( art. 229 R.I.)., que seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, da necessidade de construir um CAMELÓDROMO e LANCHODROMO na Cidade de Rosana. J U S T I F I C A T I V A Tem a presente, a finalidade de atender reivindicações de pessoas de nossa cidade que se utilizam da prática de venda ambulante, sem local devidamente apropria do e estruturado para tal, e com a construção do "CAMELÓDROMO" os mesmos terão acesso a local dotado de toda infra-estrutura. Diante do exposto, solicito aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Propositura. Câmara Municipal de Rosana, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Fevereiro de 2002. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador autor

Indicação Nº 0021-2002


Data Inicial:

22/02/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 021/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que evidencie esforços no sentido de que se adquira um bebedouro de água grande, para ser colocado na Escola da Gleba XV de Novembro Setor I, o mais urgente possível. JUSTIFICATIVA Saúde é coisa séria, e ao estar em trabalho naquela escola, pude detectar que as crianças e funcionários envolvidos no trabalho e estudo estão consumindo água de má qualidade, pois possui uma caixa de água onde a água é armazenada desprotegida de tampa, ficando exposta à mercê de insetos e até mesmo proporcionando a proliferação do mosquito da dengue. Por esta razão, eu peço aos Nobres Colegas em plenário o apoio irrestrito a aprovação da presente propositura. Peço também ao chefe do Executivo municipal todo empenho necessário para as providencias necessárias. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador autor

Indicação Nº 0020-2002


Data Inicial:

18/02/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 020/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, no sentido de efetivar estudos e levantamento com a participação de todos os Senhores Vereadores, para elaboração de Projeto de Lei, destinando área de terras equivalente a 10.000 (dez mil) metros quadrados, “01 (um) hectare” para efeito legal, da totalidade do imóvel destinado ao Cinturão Verde da cidade de Primavera, na modalidade de “Concessão de Uso” por um período de 05 (cinco) anos, nos critérios a serem estabelecidos por Lei ou Decreto, às pessoas que ali já se encontram ou que forem escolhidas. J U S T I F I C A T I V A Essa propositura visa única e exclusivamente dar garantia ás pessoas que já se encontram ali morando e cultivando aquelas terras há muitos anos, além de tranqüilidade em relação a investimentos maiores como execução e implantação de projetos agrícolas. Sabemos que, com essa medida, o retorno para nosso município é certo, visto que, cada ocupante dos lotes do Cinturão Verde, se sentirão seguros em investir e cultivar suas terras, e com isso aumentar as divisas municipais, e sobretudo melhorar o padrão de qualidade de vida de nossos munícipes. Diante do exposto, solicito aos Nobres Pares, apoio à aprovação dessa propositura, bem como a atenção do Prefeito Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de Fevereiro de 2.002. CÍCERO SIMPLÍCIO Vereador

Indicação Nº 0019-2002


Data Inicial:

14/02/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 019/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que se faça estudos objetivando o pagamento da rede de energia "PROGRAMA LUZ DA TERRA" que foram instaladas nos assentamentos: NOVA DO PONTAL E BONANZA, Município de Rosana-Sp., excluindo o beneficio do lote nº 55 do Assentamento Nova do Pontal. J U S T I F I C A T I V A Tendo em vista que os moradores dos referidos assentamentos são pessoas de baixa renda, e por estarem a pouco tempo assentados em seus lotes, os mesmos não estão em condições de saldarem os pagamentos mensais do programa e não referente ao consumo da energia usada, que hoje perfaz um valor de R$36,00 (trinta e seis reais) no assentamento Nova do Pontal e R$ 43,00 (quarenta e três reais) no assentamento Bonanza por lote, sendo 153 (cento e cinqüenta e três) assentados nos dois loteamentos, faltando ainda aproximadamente quatro anos a serem quitados. Saliento ainda que muitos dos moradores não mais usufruem desse beneficio, em razão do corte efetuado pela ELEKTRO, por falta do referido pagamento. Por esta razão é que formulo a presente propositura. Diante do exposto, peço aos nobres colegas em plenário o apoio necessário para aprovação da presente indicação, bem como atenção especial do Excelentíssimo Prefeito Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de Fevereiro de 2.002. NILSON DA SILVA Vereador Autor

Indicação Nº 0018-2002


Data Inicial:

14/02/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

DELFIM NAIDE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 018/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que providencie a compra de 02 (dois) televisores para as rodoviárias de Primavera e Rosana. J U S T I F I C A T I V A Esta indicação visa atender reivindicações de munícipes que atentaram para o fato de não existirem televisores nestas rodoviárias, no entanto, é comum observarmos em rodoviárias de outras cidades, televisores que tem a utilidade de distrair os passageiros enquanto aguardam o ônibus. Isto posto, peço aos nobres colegas o apoio necessário, e atenção do Chefe do Executivo para as providências cabíveis. Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de Fevereiro de 2.002. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador Autor

Indicação Nº 0017-2002


Data Inicial:

05/02/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

DELFIM NAIDE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 017/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que evidencie esforços, no sentido de que seja criado no Município de Rosana a guarda Municipal, devidamente equipada para patrulhamento noturno em apoio a Policia Civil e Policia Militar (Segue em anexo minuta como idéia). J U S T I F I C A T I V A Com a criação da guarda Municipal, estaremos proporcionando aos nossos Munícipes mais segurança e tranqüilidade, uma vez que essa propositura, vem atender reivindicação de nossa comunidade, queixando-se de acontecimento de pequenos roubos e vândalos ocorridos. Isto posto, peço aos nobres colegas o apoio necessário, e atenção do Chefe do Executivo para as providências. Câmara Municipal de Rosana, aos 05 (cinco) dias do mês de Fevereiro de 2.002. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Vereador Autor

Indicação Nº 0016-2002


Data Inicial:

01/02/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 016/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que providencie junto ao Setor de Saúde, atendimento Odontológico no assentamento Nova Pontal. J U S T I F I C A T I V A Tendo em vista que já existe veículo da municipalidade equipado com toda aparelhagem necessária para este tipo de serviço, bem como, profissionais competentes atendendo em várias regiões do município, necessário se faz a inclusão deste Assentamento no calendário de atendimento, pois existem ali munícipes que necessitam deste serviço, não só como tratamento, mas também como preventivo, evitando assim maiores transtornos para o futuro. Diante do exposto, conto com o voto dos Nobres Vereadores para aprovação desta indicação, como também toda atenção do nosso Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, ao 1º (primeiro) dia do mês de Fevereiro de 2.002. NILSON DA SILVA Vereador Autor

Indicação Nº 0015-2002


Data Inicial:

01/02/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 015/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que providencie compra de tratores agrícolas, para serem utilizados pelos Assentados do nosso Município. J U S T I F I C A T I V A Considerando que em nosso município existe muitas propriedades agrícolas na Gleba XV de Novembro, Nova Pontal, inclusive a área do cinturão verde em Primavera; Considerando, que hoje a demanda de pedidos de agricultores para tombamento de nivelamento das terras são muitas; Considerando finalmente, que a Prefeitura não está conseguindo atender a demanda destes agricultores para a plantação em tempo hábil, faz necessário tratores novos para sanarmos não só esse problema, bem como, dar apoio e incentivo a agricultura em nosso município. Conto com a atenção especial do Exmo. Prefeito Municipal e o apoio dos Nobres Pares. Câmara Municipal de Rosana, ao 1º (primeiro) dia do mês de Fevereiro de 2.002. NILSON DA SILVA Vereador Autor

Indicação Nº 0014-2002


Data Inicial:

01/02/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 014/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que se construa um barracão comunitário no Assentamento Nova Pontal, para reuniões e eventos. J U S T I F I C A T I V A Essa propositura visa atender solicitações feitas pelos Assentados da Nova Pontal. Tendo em vista que em toda comunidade existe um centro comunitário ou outros locais para esses fins, essa propositura vem suprir a necessidade, devido não existir ainda neste Assentamento tal barracão, que com certeza irá trazer benefícios e bem estar para essa população local. Sendo assim, conto com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação desta propositura. Câmara Municipal de Rosana, ao 1º (primeiro) dia do mês de Fevereiro de 2.002. NILSON DA SILVA Vereador Autor

Indicação Nº 0013-2002


Data Inicial:

01/02/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 013/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que evidencie esforços no sentido de se construir um refeitório no hospital de Primavera para servir refeições aos acompanhantes dos enfermos internados, priorizando as pessoas que não moram na cidade de Primavera. J U S T I F I C A T I V A Considerando que o hospital de Primavera atende todo nosso município e toda a região ao redor, grande quantidade de enfermos internados com seus acompanhantes, e estes em sua maioria não têm condição financeira, até mesmo para a refeição, por esta razão proponho esta indicação, na busca de amenizar essas dificuldades. Diante do exposto espero contar com o apoio dos Nobres Edis, bem como, atenção do Exmo. Prefeito Municipal. Câmara Municipal de Rosana, ao 1º (primeiro) dia do mês de Fevereiro de 2.002. NILSON DA SILVA Vereador Autor