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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Indicações

Indicação Nº 0072-2002


Data Inicial:

16/10/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 072/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), para que se oficie o Exmo. Prefeito Municipal, Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, para que viabilize área suficiente, para construção de dois campos de futebol, para atender as agremiações existentes no Distrito de Primavera em Rosana. J U S T I F I C A T I V A A presente propositura objetiva atender pedido, da Diretoria do Esporte Clube Primavera, que justificam que o Estádio existente, apesar da boa estrutura, esta com o seu gramado bastante desgastado, em razão das constantes atividades esportivas ali realizadas (treinos preparativos das equipes) quase que diariamente pelas diversas agremiações existentes em Primavera. Objetivando conservar o atual estádio em boas condições para realizações de eventos oficiais, a construção de mais dois ou três campos para realização desses treinamentos, pois alem de dar vida ao estádio, proporcionara as demais agremiações, melhores condições para planejarem e prepararem suas equipes. Diante do exposto, venho propor a presente indicação e espero dos nobres colegas, o apoio a sua aprovação, bem como, do Executivo Municipal especial atenção para as providencias necessárias. Câmara Municipal de Rosana, aos 15 (dez) dias do mês de outubro de 2.002. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador Autor

Indicação Nº 0071-2002


Data Inicial:

15/10/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 071/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, para que interceda junto ao setor de agricultura, no sentido de viabilizar a aração de forma ”gratuita” de pelo menos 01 (um) alqueire de terra para cada proprietário de lote na Gleba XV de Novembro, Assentamento Nova Pontal e Bonanza, objetivando ajuda-los no cultivo de lavouras diversificadas, de acordo com a pretensão de cada um. J U S T I F I C A T I V A Atendendo pedido de moradores das regiões supramencionadas, venho propor a presente indicação, que sem dúvida, beneficiará em muito nossos amigos assentados, que, como é sabido de todos, tem encontrado dificuldades para o preparo do solo de suas propriedades para o plantio que ora se aproxima. Diante do exposto, peço aos nobres colegas o apoio a aprovação da presente propositura, e, também ao Exmo. Prefeito Municipal, para as providencias necessárias, para o beneficio dessa classe tão sofrida que muito tem lutado para a sobrevivência e sustento de seus familiares. Atenciosamente, Câmara Municipal de Rosana, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2.002. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador Autor VALDOMIRO DONIZETTI TOSO Vereador

Indicação Nº 0070-2002


Data Inicial:

15/10/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Valdemir Santana dos Santos

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 070/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, para que viabilize estudos, objetivando a compra por parte da Prefeitura Municipal, de todo pão produzido pelas ditas “padarias” existentes na Gleba XV de Novembro, Assentamento Nova Pontal e Bonanza, para serem fornecidos as Escolas, Creches etc.... J U S T I F I C A T I V A Considerando a existência de “07 Padarias” nos assentamentos acima mencionados, produzindo pães a contento para o sustento familiar dos assentados; Considerando que existe possibilidade da Prefeitura adquirir parte da produção desses pães para serem fornecidos as escolas, creches e demais, para o enriquecimento alimentar dos alunos e crianças daquelas unidades, é a razão que venho propor a presente indicação, pois muito beneficiará as comunidades e famílias daquela localidade. Diante do exposto, peço aos Nobres Edis, apoio necessário á sua aprovação, e, também ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a atenção quanto ao atendimento dentro das formalidades legais. Câmara Municipal de Rosana, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2.002. Atenciosamente, VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador VALDOMIRO DONIZETTI TOSO Vereador

Indicação Nº 0069-2002


Data Inicial:

09/10/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Valdemir Santana dos Santos

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 069/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, para que faça estudos para a implantação do curso de corte e costura nas Glebas XV de Novembro, Assentamentos Nova Pontal e Bonanza. J U S T I F I C A T I V A Atendendo reivindicações de inúmeras senhoras que residem nessas localidades, é que venho propor a presente propositura visto que com a implantação do referido curso sem duvida abrirá alternativa de renda para as famílias ali residentes. Saliento ainda outro aspecto importante nessa providencia, o qual evitará sem duvida o deslocamento daquelas senhoras até a cidade, evitando dessa forma gastos que podem ser utilizados para solução de outras despesas familiares eventuais. Considerando ainda que a Gleba XV de Novembro, Assentamentos Nova Pontal e Bonanza estão distantes da cidade, e o meio de locomoção torna-se dificultoso e dispendioso para aqueles moradores, é a razão e preocupação, de estarmos proporcionado alternativas que visem proporcionar aqueles moradores que estão interessados em melhorar suas condições de vida. Diante do exposto, peço aos Nobres Pares o apoio maciço á aprovação dessa indicação e providências urgente por parte do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2.002. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Vereador VALDOMIRO DONIZETTI TOSO Vereador

Indicação Nº 0068-2002


Data Inicial:

25/09/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDES

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 068/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, para viabilizar construção de um Campo de Bocha, no CCI – Centro de Convivência dos Idosos em Rosana-SP. J U S T I F I C A T I V A Em atendimento a vários pedidos, não só dos idosos que freqüentam o CCI, mas também da Direção deste e familiares daqueles, é que venho apresentar essa propositura. Com a construção desse campo de Bocha, estaremos com certeza proporcionando aos nossos idosos mais um benefício para o lazer e assim, tornar a convivência deles no CCI o mais agradável possível. Diante desta justificativa, peço aos nobres colegas o apoio a aprovação dessa propositura e atenção especial do Exmo. Senhor Prefeito Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2.002. JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES Vereador Autor

Indicação Nº 0067-2002


Data Inicial:

12/09/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 067/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, para que viabilize construção, aquisição ou concessão de prédio da municipalidade para o Colégio Técnico José Pardini. J U S T I F I C A T I V A Tendo em vista que aquele colégio tem prestado relevantes serviços aos munícipes através de cursos profissionalizantes, formando jovens que residem em nosso município, e, muitos deles encontram-se ativos no mercado de trabalho é a razão que julgamos sumamente importante essa concessão, principalmente porque nossa cidade encontra-se distante dos grandes centros, onde há inúmeras opções, tanto para o estudo, quando para trabalho. Pelas razões expostas, quero pedir aos nobres colegas o apoio a aprovação dessa propositura e atenção especial do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, uma vez que essa reivindicação vem atender os anseios de inúmeras famílias que residem município, e, que temem a saída daquele colégio para outra cidade, vez que, é de grande valia os cursos ali ministrados, ou seja: técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Enfermagem e complementação para o curso de Auxiliar de Enfermagem. Câmara Municipal de Rosana, aos 12 (onze) dias do mês de setembro de 2.002. NILSON DA SILVA Vereador Autor

Indicação Nº 0066-2002


Data Inicial:

11/09/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 066/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, para que faça estudos no sentido de se construir pista de cooper na cidade de Rosana. J U S T I F I C A T I V A A presente propositura objetiva proporcionar aos moradores de Rosana, que por recomendação médica ou até mesmo pelo fato de poderem exercitar seus corpos na busca de melhor saúde, local apropriado para seus exercícios, uma vez que temos observado o movimento de pessoas fazendo cooper as margens da pista que liga Rosana a Primavera. Considerando os riscos que os mesmos se expõem e a localidade ser inadequada a essa prática, é que venho solicitar tal providência. Diante do exposto, espero dos nobres colegas o irrestrito apoio e, atenção especial do chefe do Executivo Municipal para as providencias. Câmara Municipal de Rosana, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2.002. JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE Vereador Autor

Indicação Nº 0065-2002


Data Inicial:

29/08/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 065/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para que se faça estudos junto a SABESP objetivando a construção de uma nova estação para captação e tratamento do esgoto da cidade de Rosana Estado de São Paulo, mais distante da Vila Áurea, ou seja, fora do perímetro urbano, inutilizando a existente naquele local. J U S T I F I C A T I V A Tendo em vista que a referida estação de tratamento encontra-se dentro do perímetro da Vila Áurea em Rosana, onde residem inúmeras famílias, e atendendo pedidos daqueles moradores, estive visitando o local e pude detectar o forte mau cheiro que se alastra por toda Vila Áurea incomodando sobremaneira aqueles que ali residem. Diante do exposto, peço aos nobres colegas em plenário o apoio necessário para aprovação da presente indicação, bem como atenção especial do Excelentíssimo Prefeito Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2.002. NILSON DA SILVA Vereador Autor

Indicação Nº 0064-2002


Data Inicial:

29/08/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

Todos os Vereadores

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 064/2002 INDICO na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (Artigo 229 do R.I.), seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, para que evidencie esforços no sentido de viabilizar o fornecimento de cesta básica a todo funcionário público municipal, bem como, providenciar estudos para se construir um Clube/Associação para estes Servidores e criar dentro do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Rosana a CIPA- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. J U S T I F I C A T I V A Procurando sempre atentar para as necessidades dos funcionários e ajudá-los na medida do possível, a cesta básica viria em momento oportuno como um complemento salarial, pois o poder aquisitivo do salário na atual conjuntura econômica em que o país está vivendo, diminuiu muito, e isto tem dificultado demais a sobrevivência do trabalhador e com o fornecimento da cesta básica, iremos com certeza beneficiá-los. Considerando que em Rosana, não existe nenhum clube para diversão e lazer de nossos munícipes, que aí também se enquadram os funcionários públicos, a construção de um clube, viria atender não somente os funcionários, mas toda a população, que teria um ambiente para realização de festas de casamento, aniversários, palestras e outros vários eventos. Lazer e esporte são saúde, e isto deve fazer parte da vida de todos, e Rosana está carente de um ambiente assim, pois quase em todos os municípios já existe uma associação dos funcionários públicos. Com relação à CIPA-Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a própria Legislação orienta que as empresas que empregam mais de 50 (cinqüenta) funcionários, devem possuí-la em seu quadro funcional. Salientamos ainda que com a CIPA, a saúde e a segurança dos funcionários estarão garantidas, evitando assim futuros transtornos para a entidade com afastamento de funcionários, por motivos de acidentes, sem falar que, a Prefeitura estará enquadrada dentro da Lei que prevê a segurança no trabalho. Diante destas justificativas e muitas outras favoráveis, solicitamos ao Exmo. Prefeito Municipal, que esteja observando-as com carinho, dando uma atenção toda especial a esta propositura. Câmara Municipal de Rosana, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2.002. CÍCERO SIMPLÍCIO GERALDO BONATI ISMAEL BATISTA DOS REIS JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE JEOVANE BEZERA DE MELO JOSÉ APARECIDO DA SILVA JÚLIO CÉSAR E. FERNANDES NILSON DA SILVA ROBERTO CARDIA VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS VALDOMIRO DONIZETTI TOSO

Indicação Nº 0063-2002


Data Inicial:

27/08/2002

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

CICERO SIMPLÍCIO

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 063/2002 INDICO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (art.229 RI), seja oficiado ao Exmo Dr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, Prefeito Municipal, para providenciar junto à Eléktro S/A a colocação de luminárias e lâmpadas nos postes existentes na Rua Paraná, na altura das Quadras 90 e 91, em Primavera. J U S T I F I C A T I V A Observando os postes (02) na Quadra 90 e (02) na Quadra 91, existe a falta de luminárias completas, ocasionando a noite uma dificuldade muito grande para os cidadãos que ali transitam, favorecendo até mesmo um ambiente para possíveis assaltos. Agindo de forma preventiva e beneficiando nossos cidadãos, é que apresento essa indicação. Diante do exposto, solicito aos Nobres Edis o apoio necessário à aprovação dessa, bem como com a atenção do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 27 dias do mês de agosto de 2002. CÍCERO SIMPLÍCIO Vereador autor