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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Indicações

Indicação Nº 0050-2001


Data Inicial:

19/02/2001

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 050/2001 INDICO na forma Regimental, após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis.(art. 229 R.I.), seja oficiado o Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, DD. Prefeito Municipal, da necessidade de se confeccionar placas indicativas com denominação das Ruas do Município de Rosana, Vila Áurea e Vila Pontal. J U S T I F I C A T I V A Considerando que nossa cidade esta desprovida das referidas placas, e, visando atender reivindicações dos Munícipes‚ é que elaboro a presente propositura. Diante do exposto, peço o apoio dos Nobres Colegas, na sua aprovação e, especial atenção do Chefe do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 19 (dezenove) dias do mês de Fevereiro de 2001. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador autor

Indicação Nº 0049-2001


Data Inicial:

19/02/2001

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 049/2001 INDICO na forma Regimental ouvido o Douto Plenário (art. 229 R.I.), seja oficiado o Exmo Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES DD. Prefeito Municipal, a evidenciar esforços junto ao Ilmo Sr. Dr. ISAAC AMARAL ALVES, Gerente de Obras da Usina de Porto Primavera, no sentido de promover pavimentação asfaltica na Cooper de Primavera - SP. J U S T I F I C A T I V A O objetivo da presente propositura, visa atender solicitação dos munícipes usuários daquela localidade como  área de lazer e para exercícios diários. Diante do exposto, solicitamos o apoio dos Nobres Colegas na aprovação da presente Indicação, e a especial atenção por parte do Chefe do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 19 (dezenove) dias do mês de Fevereiro de 2001. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador autor

Indicação Nº 0048-2001


Data Inicial:

19/02/2001

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 048/2001 INDICO na forma Regimental após ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis ( art. 229 R.I.)., que seja oficiado o Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES DD. Prefeito Municipal, da necessidade de construir um CAMELÓDROMO na Cidade de Rosana. J U S T I F I C A T I V A Tem a presente, a finalidade de atender reivindicações de pessoas de nossa cidade que se utilizam da prática de venda ambulante, sem local devidamente apropria do e estruturado para tal, e com a construção do "CAMELÓDROMO" os mesmos terão acesso a local dotado de toda infra-estrutura. Diante do exposto, solicito aos Nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Propositura. Câmara Municipal de Rosana, aos 19 (dezenove) dias do mês de Fevereiro de 2001 ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador autor

Indicação Nº 0047-2001


Data Inicial:

19/02/2001

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 047/2001 INDICO na forma Regimental após ouvido o Douto Plenário desta Egrégia Casa de Leis, (art. 229. R.I.), seja oficiado ao Exmo. SR .ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, DD. Prefeito Municipal, da necessidade de se construir quebra -molas ou lombada no Km.2 da Estrada Pontal. J U S T I F I C A T I V A A presente indicação visa atender solicitação de moradores e pessoas que transitam com seus veículos por aquele local, queixando-se do abuso de velocidade, com possibilidade de possíveis acidentes. Diante do exposto, peço aos Nobres Colegas, apoio na aprovação da presente Propositura, e, especial atenção por parte do Chefe do Executivo Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 19 (dezenove) dias do mês de Fevereiro de 2001. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador autor

Indicação Nº 0046-2001


Data Inicial:

16/02/2001

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 046/2001 INDICO na forma Regimental ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, se já oficiado ao Exmo Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES DD. Prefeito Municipal, no sentido de promover Gestões junto a CESP, para que se abra Concorrência Pública para a Venda das Áreas Verdes na cidade de Primavera. J U S T I F I C A T I V A E comum encontrarmos em Primavera, espaços destinados a área verde que em muitas das vezes encontram-se entre residências, onde se adquirido pelos proprietários de imóveis viria trazer melhores acomodações aos seus moradores. Também observamos, que Primavera já possui vários bosques e  áreas de conservação ambiental, tornando-a bonita e muito saudável, dispensando a existência de pequenas  áreas verdes. Diante das considerações acima declinadas, solicitamos do Executivo Municipal total empenho e especial atenção para presente propositura e o costumeiro apoio na aprovação da mesma, por parte dos Nobres Pares. Câmara Municipal de Rosana, aos 19 (dezenove) dias do mês de Fevereiro de 2001. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador

Indicação Nº 0045-2001


Data Inicial:

16/02/2001

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 045/2001 INDICO na forma Regimental ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES, DD. Prefeito Municipal, no sentido de promover Gestões para a Instalação de uma Padaria Municipal (Art. 229 R.I.). J U S T I F I C A T I V A Tendo em vista o ajuste econômico, oriundo do Plano Real‚ dever do Administrador Público primar pela contenção de despesas e a diminuição dos custos do Rio Municipal. Não obstante, os custos com o fornecimento de pães para merenda escolar, a instalação de uma Padaria Municipal, viria sobremaneira diminuir os custos do Rio Municipal e também gerar empregos. Diante do exposto, esperamos especial atenção do Chefe do Poder Executivo, e apoio dos nossos pares na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 16 (dezesseis) dias do mês de Fevereiro de 2001. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador autor

Indicação Nº 0044-2001


Data Inicial:

16/02/2001

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 044/2001 INDICO na forma Regimental ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (art. 229 R.I.)., seja oficiado ao Exmo Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES DD. Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a coleta de lixo semanal no Bairro Beira-Rio. J U S T I F I C A T I V A A presente Propositura, visa proporcionar aos moradores daquela localidade a coleta de lixo semanal. Diante do exposto, solicito especial atenção por parte do Chefe do Executivo Municipal à presente propositura, e o apoio dos Nobres Pares na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2001. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador autor

Indicação Nº 0043-2001


Data Inicial:

16/02/2001

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 043/2001 INDICO na forma Regimental ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (art. 229.R.I.), seja oficiado ao Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES DD. Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar junto a ELEKTRO, melhorias na iluminação Pública, no Centro de Rosana, e nas Vilas Áurea e Pontal. J U S T I F I C A T I V A As ruas da Cidade de Rosana, encontram-se escuras, faltam lâmpadas, e reatores, em fim, necessitam de reparos em toda a Rede, pois, o movimento de alunos no período noturno ‚ intenso, e com a falta de iluminação os referidos estudantes ficam expostos a toda sorte de riscos. Na certeza da boa acolhida, por parte de V. Exa., esperamos especial atenção na presente Indicação, e o apoio dos Nobres Pares na aprovação da mesma. Câmara Municipal de Rosana, aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2001. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador autor

Indicação Nº 0042-2001


Data Inicial:

16/02/2001

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO 042/2001 INDICO na forma Regimental ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (art. 229 R.I.)., seja oficiado ao Exmo. Sr. ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES DD. Prefeito Municipal, da necessidade de viabilizar a construção de guias, sarjetas e calçadas nos Conjuntos Habitacionais, Jardim Áurea e Jardim Pontal. J U S T I F I C A T I V A A presente Propositura, visa tão somente proporcionar uma melhor infra-estrutura nas Ruas dos Conjuntos Habitacionais, e demais Bairros de Rosana. Solicito assim, o apoio dos Nobres Pares na aprovação da mesma, e atenção do Prefeito Municipal. Câmara Municipal de Rosana, aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de 2001. ISMAEL BATISTA DOS REIS Vereador autor

Indicação Nº 0041-2001


Data Inicial:

16/02/2001

Situação

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor:

ISMAEL BATISTA DOS REIS

Arquivo:


Ementa:

INDICAÇÃO Nº 041/2001 INDICO na forma Regimental, ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis (art.229RI), seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. ALVARO AUGUSTO RODRIGUES, no sentido de viabilizar a instalação da secretária municipal específica da peça orçamentária. J U S T I F I C A T I V A Se, devido ao Poder Legislativo fiscalizar internamente o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, e a Execução do Orçamento do Município, art. 32.inciso I, da L.O.M., e o controle externo com o auxilio do Tribunal de Conta, art. 33, da L.O.M., porque cabe ao Executivo Municipal e execução das metas previstas do orçamento. É dever dos ocupantes dos cargos públicos, agir com transparência em seus atos, e procurar com suas ações o bem público em geral, e não em benefícios de alguns. Com a instalação de Secretária Especifica, por parte do Executivo local, facilitaria o acompanhamento da execução da peça Orçamentária, respondendo de maneira mais segura e facilitada com esta sendo as Rendas públicas. Assim ,que espero dos Nobres Pares, seja aprovada a presente indicação, e do Executivo Municipal, seu empenho para através de estudos, viabilizar a instalação da respectiva Secretária Câmara Municipal de Rosana, aos 15 (quinze) dias do mês de Fevereiro de 2001 ISMAEL BATISTA REIS Vereador autor