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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
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Indicação
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Indicação : 0100-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

19/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

que faça gestão junto ao setor de obras, para implantar iluminação no Campo de grama sintético, conhecido como "Areninha" localizado ao lado do ginásio de esportes em Rosana.

Indicação : 0099-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

10/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que faça gestão junto ao Setor de Manutenção para que realize a manutenção e reparos necessários na iluminação, hidráulica e limpeza na Feirinha Livre de Primavera.

Indicação : 0098-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

10/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que faça gestão para a implantação de um "Centro de Zoonoses no município de Rosana".

Indicação : 0097-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Eduardo Flausino

Data Inicial:

27/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que faça gestão junto ao Setor de Engenharia e Obras para realizar junto ao Canteiro Central da Avenida João Dutra Caldeira, uma abertura para facilitar o acesso na "Oficina do Oscar" em Rosana

Indicação : 0096-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

25/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que faça gestão junto ao Setor de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços públicos para pintar uma faixa de pedestre na Avenida dos Barrageiros, ligando a "Feirinha" à AAPP no distrito de Primavera.

Indicação : 0095-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar Bernardo da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

14/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que faça gestão junto ao Setor de Engenharia e Obras para realizar uma abertura para a passagem de ambulância no canteiro central da Avenida Kimio Nakashima Ota ao lado da UBS de Rosana

Indicação : 0094-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edilson Manoel de Santana

Data Inicial:

13/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que faça gestão junto ao Setor competente sobre a instalação de uma placa indicativa a respeito da existência do PONTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICO existente na cidade de Primavera

Indicação : 0093-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

06/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Inclusão dos Portadores de Mal de Alzheimer, Lúpus Eritematoso Sistêmico e Transtorno do Espectro Autista (Autismo) na Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município de Rosana".

Indicação : 0092-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

28/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que faça gestão junto ao Setor de Obras e Engenharia sobre a "Reforma ou troca das grelhas localizadas nas quadras 69, 52-A e 87 no Distrito de Primavera.

Indicação : 0091-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar Bernardo da Silva

Data Inicial:

28/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

da necessidade de se criar um mecanismo junto ao CORREIO, para viabilizar entregas de correspondências às residências existentes no Pátio FEPASA em Rosana.

Moção
148 resultados encontrados.
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Moção : 0007-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

19/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO à propositura de autoria da Deputada CARLA MORANDO do PSDB, que dispõe sobre a representação no CONSELHO DE ÉTICA da ALESP- Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, contra ato inaceitável do Deputado FREDERICO D'ÁVILA do PSL.

Moção : 0006-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

04/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO COMO UNIDADE UNIVERSITÁRIA O ATUAL CÂMPUS EXPERIMENTAL DA "UNESP"

Moção : 0005-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

16/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo n. 022/2020, em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata da sustação de efeitos do Decreto 65.021 de 19/06/2020.

Moção : 0004-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edilson Manoel de Santana

Data Inicial:

02/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao REQUERIMENTO COLETIVO, que apurou o desejo da grande maioria dos assentados de nosso município em Requerer ao Governador que através de força de lei reconheça o direito do beneficiário da reforma agrária em "optar" por TD ou CDRU.

Moção : 0003-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ronildo da Costa

Data Inicial:

14/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO as 155(Cento Cinquenta Cinco) Famílias do Distrito de Primavera que Ocupam Parte de Uma Área Particular denominada Cinturão Verde 02(dois).

Moção : 0002-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

29/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, e de Auxiliar de Enfermagem.

Moção : 0001-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

31/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO A SOLICITAÇÃO D "ACE - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PRIMAVERA E ROSANA

Moção : 0005-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

01/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO à permanência da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), a qual presta um trabalho de grande importância e relevância aos municípios paulistas, desempenhando atividades de assessoria com acompanhamentos técnicos para o bom e eficiente andamento da Vigilância Epidemiológica

Moção : 0004-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

16/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

COM A FINALIDADE DE PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATÉ O FINAL DO PERÍODO DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19

Moção : 0003-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

04/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: MOÇÃO DE APOIO á Manutenção e Liberação de Área Para Fins de Instituição de Agricultura Familiar aos Ocupantes do Cinturão Verde 02(dois).

Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2019

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Parecer Favorável DO TCESP referente as contas da Prefeitura Municipal de Rosana reçatovas ap Exercício de 2016

Projeto de Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

16/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nilto Ignácio Tatto.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APROVA o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-004056/989/16, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2016, quando foi Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data Inicial:

02/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a Utilização do Plenário da Câmara Municipal de Rosana na Forma que Especifica.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

16/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002109/026/13, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2013, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

04/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000582/026/14, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2014,.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Data Inicial:

29/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Data Inicial:

18/08/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

DIEGO RICARDO DA SILVA

Data Inicial:

15/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Escritor JOABINADABE GOMES MENDES.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

07/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0021-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

18/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Rosana.

Projeto de Lei : 0020-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan, Ronildo da Costa

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Institui, no âmbito do município de Rosana-SP, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0019-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Fernanda Rodrigues da Silva, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

05/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O "DIA 21 DE SETEMBRO", DATA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PRIMAVERA.

Projeto de Lei : 0018-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

16/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA o HOSPITAL ESTADUAL PORTO PRIMAVERA com o nome empresarial - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o n° 53.221.255/0028-60

Projeto de Lei : 0016-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA2021/2022

Data Inicial:

01/09/2021

Data Final:

08/09/2021

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014 e n°.1679/2020, de 17/08/2020".

Projeto de Lei : 0015-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

12/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estabelecem diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino.

Projeto de Lei : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino

Data Inicial:

05/07/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Denomina o Clube de Laço de Rosana - SP de "CLUBE DE LAÇO DE ROSANA EDMILSON NEVES DA SILVA".

Projeto de Lei : 0012-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

05/07/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: O Reconhecimento da Prática de Atividades Física e do Exercício Físico, em todas as modalidades como essenciais no Município de Rosana

Projeto de Lei : 0011-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

05/07/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Renomeia o CENTRO ESPORTIVO DA PONTAL em Rosana-SP.

Projeto de Lei : 0010-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar Bernardo da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

14/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Em homenagem à pessoa do Ex- servidor público da Prefeitura Municipal de Rosana Senhor JOÃO PEDRO DIAS, o local denominado de Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, passa a ser renomeado de "GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO PEDRO DIAS".

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo, Prefeito(a) Silvio Gabriel, Prefeito(a) VALDIR FERREIRA DE FREITAS

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

22/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº. 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/05/2019

Data Final:

03/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 002/1998, para o fim de instituir forma de provimento derivado aos cargos efetivos que especifica.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/10/2015

Data Final:

06/10/2015

Arquivo:


Ementa:

Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO EM 1º TURNO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/06/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a tabela nº. 02 (art. 199, Inciso I) da Lei 190/93, de 23/12/1993

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

17/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Rosana-SP.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/12/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Inclui dispositivos na Lei 190/93, de 23/12/93 sobre o não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO EM 1º TURNO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/12/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Função de Professor de Apoio ao Diretor Educacional, das respectivas vagas e dá providências correlatas

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO EM 1º TURNO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 32 da Lei Complementar nº 002/1998 de 03/07/1998

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/03/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o reenquadramento dos vencimentos dos ocupantes de empregos e funções docentes, extingue funções que especifica e dá providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
50 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/02/2021

Data Final:

01/03/2021

Arquivo:


Ementa:

Esta Lei Complementar introduz notas explicativas para a arrecadação e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços descritos no subitem 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 e 10.04, frente as disposições explicativas e de inserção da Lei Complementar Nacional 175, de 23 de setembro de 2020, de modo a permite operacionalizar a mudança no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do local de origem para o de destino - ou seja, para onde o serviço de fato é prestado

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Atera o art. 1º da Lei Complementar n 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providencias,

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/01/2020

Data Final:

02/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Distrito de Primavera e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

02/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera e acresce o §5º ao artigo 150 do Estatuto do Regime Jurídico Únicos dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana, Lei complementar nº 038/2014 de 06/02/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/10/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Atera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nª. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

22/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Promove adequação na redação e reorganiza numericamente alguns códigos de serviços da legislaçao local de modo a promover a identidade númerrica com a normal geral do ISSQN e outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 002/1998, para fim de instituir forma de proviemento derivado aos cargos efetivos que especifica.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/02/2019

Data Final:

18/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/11/2018

Data Final:

18/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

22/11/2021

Data Final:

22/11/2021

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação e descrição do Roteiro Perimétrico às Estradas Municipais Rurais que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0019-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/11/2021

Data Final:

22/11/2021

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica.

Projeto de Lei do Executivo : 0018-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 766/2003 de 07/03/2003, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/10/2021

Data Final:

03/11/2021

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/10/2021

Data Final:

18/10/2021

Arquivo:


Ementa:

Institui o PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/09/2021

Data Final:

18/10/2021

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Fundo Municipal e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Município De Rosana-SP e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

29/09/2021

Data Final:

18/10/2021

Arquivo:


Ementa:

DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

31/08/2021

Data Final:

18/10/2021

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL - P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de repasse complementar a Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosana.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2021

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA2021/2022

Data Inicial:

08/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PAGAMENTO MENSAL DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO".

Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

28/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS n°. 11.340/2006, de 07/08/2006 e n°.13.104/2015, de 09/03/2015, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo".

Projeto de Resolução : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

23/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

""AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR FATOVOLTAICA".

Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

04/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ADERE A CAMPANHA INTERNACIONAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADO OUTUBRO (ROSA) E NOVEMBRO (AZUL).

Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

29/08/2019

Data Final:

07/10/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO A PODERES E OUTROS ÓRGÃOS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS DEPENDÊNCIAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNÍCIPIO DE ROSANA".

Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

22/08/2019

Data Final:

07/10/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

02/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO n°.01/2015, de 22/02/2015".

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data Inicial:

09/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data Inicial:

09/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n°.1.060/2009, de 10/03/2009 e LEI MUNICIPAL n°.1.227/2011, de 29/04/2011

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data Inicial:

17/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PREVISTO NO artigo 98 ao artigo 102 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n°38/2014, de 06/02/2014

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2021

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA2021/2022

Data Inicial:

09/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/11/2018

Data Final:

18/03/2019

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 112 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2018

Data Final:

03/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 160 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA 2º BIENIO

Data Inicial:

07/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/04/2014

Data Final:

08/04/2014

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Roberto Fernandes Moya Junior

Data Inicial:

05/02/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica suprimido o inciso "I" do parágrafo único do artigo 93 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e o Parágrafo Único do respectivo artigo, que sofreram alterações e modificações pela Emenda n°002/2006 e n°004/2009, de 19 de maio de 2009

Proposta de Emenda a LOM : 002-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/03/2013

Data Final:

22/04/2013

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta incisos ao parágrafo 6º do artigo 25 da LOM.

Requerimento
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Requerimento : 0020-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

26/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

o porquê de ainda os professores municipais não foram contemplados com os benefícios da Lei Complementar nº 017/2006, de 06/09/2006 que estabeleceu o Sistema de Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Rosana e se existe por parte deste Executivo Municipal, a intenção de se tomar alguma providência para resolver essa questão.

Requerimento : 0019-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

19/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

através de certidão, nela informando o nome, cargo e função de servidor que seja eventualmente cônjuge, companheiro/companheira ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e nas demais previsões constantes do inciso "V" e alínea "a" do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal.

Requerimento : 0018-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar Bernardo da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

12/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silvio Gabriel, através de certidão, nela informando o total do gasto mensal, mês a mês com folha de pagamento e o valor dos encargos sociais dela decorrente do mês de janeiro do ano de 2019 até apresente data

Requerimento : 0017-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

10/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

quantos foram o número de atendimentos nos meses de setembro, outubro e novembro(até a presente data) durante o plantão na sala de atendimento ao COVID - 19 da UBS-Rosana.

Requerimento : 0016-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

26/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

dos motivos de não fixar através de Lei Municipal, que o menor salário base dos servidores do Município não pode ser inferior ao salário mínimo fixado pelo Estado de São Paulo, considerando principalmente a relevante arrecadação do Município, não justificando o argumento da vedação constitucional de não Poder Vincular o salário mínimo nacional para qualquer fim, artigo 7º, inciso IV, já que esta previsão não impede uma politica de manutenção de um valor real.

Requerimento : 0015-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar Bernardo da Silva

Data Inicial:

26/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitação através de certidadão de várias informações

Requerimento : 0014-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

28/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

informar a esse Poder Legislativo quais foram os gastos com PROFESSORES CONTRATADOS no ano de 2018, 2019, 2020 e 2021 e também informar qual foi o motivo de não convocar os cargos para professores aprovados no Concurso Público nº 001/2019.

Requerimento : 0013-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

16/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

pedido de providencias ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo João Dória e o respectivo Secretário de Saúde Doutor Jean Gorinchteyn para viabilizar o aumento do repasse mensal de verbas ao Hospital da Cidade de Primavera, em razão dos seguintes motivos

Requerimento : 0012-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcelo Aguiar Cavalheiro, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

13/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

enviar a este Poder Legislativo, Projeto de Lei para normatizar e regulamentar a atividade de transporte de passageiros sejam eles turistas ou não no modal aquaviário que existir em qualquer extensão do Município de Rosana e de toda e qualquer forma de navegação e atividade aquática envolvendo pessoas que tenha finalidade lucrativa

Requerimento : 0011-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

08/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

quais as providências que estão sendo tomadas referentes às Indicações que foram aprovadas em plenário pelos vereadores e encaminhadas a este Poder Executivo, em que solicitam redutores de velocidade ou quebra-molas.

Substitutivo
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Substitutivo : 0016-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

30/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede subvenção à entidade que específica.

Substitutivo : 0015-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivo : 0014-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Rosana.

Substitutivo : 0012-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ação que especifica.

Substitutivo : 0011-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA(s), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Substitutivo : 0010-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/03/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.

Substitutivo : 0009-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/03/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direito do Idoso no Município de Rosana, Estado de São Paulo.

Substitutivo : 0008-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.

Substitutivo : 0007-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Rosana – Estado de São Paulo e dá outras providências.

Substitutivo : 0005-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os “bens móveis inservíveis” que especifica.

Veto
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Veto : 0002-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Autógrafo de Lei nº 016/2019 oriundo ao Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Legislativo Municipal.

Veto : 0001-2013

Tipo:

Veto

Situação:

AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/02/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total ao autógrafo de Lei 007/2013, oriundo do Projeto de Lei 003/2013 de autoria da Mesa da Câmara MunicipAL

Veto : 0001-2012

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

18/09/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

-

Veto : 0004-2010

Tipo:

Veto

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):


Data Inicial:

03/05/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 012/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 006/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDAIR GARCIA DOS REIS.

Veto : 0003-2010

Tipo:

Veto

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):


Data Inicial:

23/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 001/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 001/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Veto : 0002-2010

Tipo:

Veto

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):


Data Inicial:

21/01/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 101/2009, Oriundo do Projto de Lei nº 061/2009, de autoria do Executivo Municipal e emendado pelo Legislativo

Veto : 0001-2010

Tipo:

Veto

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):


Data Inicial:

21/01/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Vetar integralmente ao autógrafo de Lei nº 093/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 043/2009, de autoria da Mesa da Câmara Municipal

Veto : 0019-1999

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Vetar em sua totalidade o Projeto de Lei 019/1999, aprovado pela Egregia Câmara Municipal de Rosana por considera-lo contrário ao interesse público.

Veto : 0012-1999

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/09/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Vetar em sua totalidade o Projeto de Lei 012/1999, aprovado pela Egregia Câmara Municipal de Rosana por considera-lo inconstitucional e contrário ao interesse público.