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Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData Inicial:18/06/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que evidencie esforços visando solicitação a Superintendência do Banco do Brasil para a instalação de um posto de atendimento com caixa eletrônico na cidade de Rosana. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData Inicial:03/04/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo para o setor de Vigilância Epidemiológica de Rosana |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Reinaldo de OliveiraData Inicial:30/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que providencie a concessão do adicional de insalubridade no grau máximo (40%) a todos os servidores públicos municipais que estão na linha de frente no Combate ao Covide-19. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Genilton Francisco de PaulaData Inicial:30/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:construção de portais com limitação de altura, sendo 01 na entrada da Rua Usina de Eldorado e 01 no trevo da cidade mais precisamente na entrada da Avenida Verde e Também construção de quebra-molas em toda a extensão da Rua Usina de Eldorado. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):RONILDO DA COSTAData Inicial:30/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que providencie "urgentemente" junto ao setor de obras providências no sentido de construir um REDUTOR DE ALTURA na estrada denominada JACUTINGA para limitar o trânsito de caminhões na mesma. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData Inicial:12/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um projeto para reforma do Prédio da Escola Municipal Maria Terezinha Camargo Jardim. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Gleison Junior simão de santana TosoData Inicial:05/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:informando a respeito da necessidade urgente de se reformar o BARRACÃO DO SETOR III DA GLEBA XV DE NOVEMBRO. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Gleison Junior simão de santana TosoData Inicial:05/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:realizar um levantamento nas estruturas de iluminação pública existentes nos Setores I, II e III da GLEBA XV DE NOVEMBRO e NOVA DO PONTAL "URGENTEMENTE" e reparar a Iluminação Pública trocando as lâmpadas que estão queimadas e ampliando a Rede Elétrica |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Edilson da Silva SantanaData Inicial:05/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:da necessidade de existir um profissional na área Odontológica na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ROSANA em plantão noturno no período das 18:00 hs às 22:00 hs |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Edilson da Silva SantanaData Inicial:05/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:sugestiona para a construção de Ponto de Ônibus coberto e com iluminação na esquina da Rua Lúcia Canato Galli com a Avenida João Dutra Caldeira. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Agenor Davi da Silva, Angelo Aparecido de Andrade , Edilson da Silva Santana, Genilton Francisco de Paula, Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos, Gleison Junior simão de santana Toso, Jorge Paulo Ferreira da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Reinaldo de Oliveira, RONILDO DA COSTA , Wilson Pereira da SilvaData Inicial:15/06/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE PROTESTO EM RELAÇÃO Á PRETENDIDA FUSÃO DE CURSO DO CAMPUS EXPERIMENTAL DA UNESP DO MUNICÍPIO DE ROSANA COM O CAMPUS DA UNESP DE PRESIDENTE PRUDENTE E DE APOIO A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS EXPERIMENTAL DA UNESP DO MUNICÍPIO DE ROSANA. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData Inicial:11/09/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Moção de Aplauso e Congrgatulações |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Agenor Davi da Silva, Angelo Aparecido de Andrade , Edilson da Silva Santana, Genilton Francisco de Paula, Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos, Gleison Junior simão de santana Toso, Jorge Paulo Ferreira da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Reinaldo de Oliveira, RONILDO DA COSTA , Wilson Pereira da SilvaData Inicial:10/05/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal - PEC nº 056/2019 junto ao Congresso Nacional. |
Tipo:MoçãoSituação:REJEITADOAutor(es):Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData Inicial:09/04/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO em favor da necessidade de manutenção e aprimoramento do processo de formação de condutores, no sentido de fortalecer a educação no trânsito e diminuir os altos índices de mortalidade e acidentalidade no trânsito brasileiro. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData Inicial:09/04/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:vem REPUDIAR e ainda pedir aos Deputados Federais e Senadores que votem contra a PEC 06/2019, e pela manutenção de direitos já conquistados. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:13/02/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE PROTESTO pela falta de informação sobre o restabelecimento dos serviços bancários pelos bancos envolvidos, e ainda a ausência mínima de providências para minimizar as necessidades dos clientes e da população necessitada |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData Inicial:13/11/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 2º TENENTE MARIO CEZAR DE MESSIAS por seus relevantes serviços prestados à corporação da Polícia Militar do Estado de São Paulo em nosso município e região |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData Inicial:17/10/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE REPÚDIO aos serviços prestados pelas operadoras de serviços de telecomunicações, solicitando que sejam tomadas providências e as devidas sanções cabíveis para que as referidas operadoras de serviços possam respeitar os moradores do Município de Rosana/SP. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:13/08/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO com a finalidade de ser liberada, para fins de agricultura familiar e moradia de seus integrantes parte da área que faz parte da matricula nº4791 perante o Cartório de Registro de Imóveis do Município de Rosana de propriedade da "CESP |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:10/08/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do estado de São Paulo PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, que inclui §2º A no Artigo 138 da Constituição do Estado, visando adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
Tipo:Parecer Tribunal de ContasSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:19/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Parecer Favorável DO TCESP referente as contas da Prefeitura Municipal de Rosana reçatovas ap Exercício de 2016 |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:19/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:APROVA o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-004056/989/16, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2016, quando foi Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data Inicial:02/04/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Regulamenta a Utilização do Plenário da Câmara Municipal de Rosana na Forma que Especifica. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:16/10/2017Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002109/026/13, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2013, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:04/08/2017Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000582/026/14, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2014,. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):LUIS GUSTAVO DA SILVA MONIData Inicial:29/11/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):LUIS GUSTAVO DA SILVA MONIData Inicial:18/08/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):DIEGO RICARDO DA SILVAData Inicial:15/07/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Escritor JOABINADABE GOMES MENDES. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:07/07/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:01/07/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:01/07/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Processo de Cassação 003/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Valdemir Santana dos Santos. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData Inicial:03/04/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Estabelece normas para a declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Genilton Francisco de PaulaData Inicial:17/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Denominação ao Ponto de Informação Turística. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Edilson da Silva SantanaData Inicial:17/02/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Denominação de Nome ao Cemitério Municipal da Cidade de Rosana-SP. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:15/01/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Genilton Francisco de PaulaData Inicial:13/11/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Genilton Francisco de PaulaData Inicial:17/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre: Denominação de Nome ao Camelódromo Municipal da Cidade de Primavera, Município de Rosana-SP". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Genilton Francisco de PaulaData Inicial:04/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:13/09/2019Data Final:16/09/2019Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData Inicial:28/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:A denominação do Miranste Observartorio do Rio Paraná no Município de Rosana. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:02/05/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: Altera Disposição da Lei Municipal n°1.132/2009, de 15/12/2009". |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Executivo, Prefeito(a) Silvio Gabriel, Prefeito(a) VALDIR FERREIRA DE FREITASData Inicial:11/05/2020Data Final:22/06/2020Arquivo:Ementa:Altera o art. 1º da Lei Complementar nº. 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/05/2019Data Final:03/06/2019Arquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar 002/1998, para o fim de instituir forma de provimento derivado aos cargos efetivos que especifica. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/10/2015Data Final:06/10/2015Arquivo:Ementa:Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADO EM 1º TURNOAutor(es):ExecutivoData Inicial:02/06/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Altera a tabela nº. 02 (art. 199, Inciso I) da Lei 190/93, de 23/12/1993 |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:17/11/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Rosana-SP. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:16/12/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Inclui dispositivos na Lei 190/93, de 23/12/93 sobre o não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADO EM 1º TURNOAutor(es):ExecutivoData Inicial:16/12/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):ExecutivoData Inicial:11/06/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação da Função de Professor de Apoio ao Diretor Educacional, das respectivas vagas e dá providências correlatas |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADO EM 1º TURNOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/06/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 32 da Lei Complementar nº 002/1998 de 03/07/1998 |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/03/2012Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispoe sobre o reenquadramento dos vencimentos dos ocupantes de empregos e funções docentes, extingue funções que especifica e dá providências correlatas. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:22/06/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Atera o art. 1º da Lei Complementar n 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providencias, |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/01/2020Data Final:02/03/2020Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação do Distrito de Primavera e dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:25/11/2019Data Final:02/12/2019Arquivo:Ementa:Altera e acresce o §5º ao artigo 150 do Estatuto do Regime Jurídico Únicos dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana, Lei complementar nº 038/2014 de 06/02/2014 e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:07/10/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Atera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nª. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/11/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências correlatas. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:22/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Promove adequação na redação e reorganiza numericamente alguns códigos de serviços da legislaçao local de modo a promover a identidade númerrica com a normal geral do ISSQN e outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/06/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 002/1998, para fim de instituir forma de proviemento derivado aos cargos efetivos que especifica. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:12/02/2019Data Final:18/02/2019Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:26/11/2018Data Final:18/02/2019Arquivo:Ementa:Acrescenta o inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014 |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:17/04/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Revoga o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei Complementar nº. 46/2016, de 23/05/2016. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:11/05/2020Data Final:22/06/2020Arquivo:Ementa:ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/02/2020Data Final:02/03/2020Arquivo:Ementa:Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:24/12/2019Data Final:16/03/2020Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a reorganizar a estrutura administrativa pública do Município de Rosana e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/01/2020Data Final:02/03/2020Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/01/2020Data Final:17/02/2020Arquivo:Ementa:Institui o Fundo Especial da Policia Militar - FEPM e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:02/12/2019Data Final:02/12/2019Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/11/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/11/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.618/2018, de 06/12/2018 que acrescenta o § 3º (Parágrafo Terceiro) ao Artigo 11. e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:01/10/2019Data Final:07/10/2019Arquivo:Ementa:Dispõe sobre custeio de despesas e prestação de auxílio para realização da 1ª Motoromaria de Rosana-SP e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:01/10/2019Data Final:07/10/2019Arquivo:Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização da 10ª FESTA DA MANDIOCA e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:04/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: ADERE A CAMPANHA INTERNACIONAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADO OUTUBRO (ROSA) E NOVEMBRO (AZUL). |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:29/08/2019Data Final:07/10/2019Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO A PODERES E OUTROS ÓRGÃOS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS DEPENDÊNCIAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNÍCIPIO DE ROSANA". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:22/08/2019Data Final:07/10/2019Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:02/05/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO n°.01/2015, de 22/02/2015". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:09/08/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:09/08/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n°.1.060/2009, de 10/03/2009 e LEI MUNICIPAL n°.1.227/2011, de 29/04/2011 |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:17/05/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PREVISTO NO artigo 98 ao artigo 102 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n°38/2014, de 06/02/2014 |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:01/09/2017Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:16/02/2017Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:14/02/2017Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DESTINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL Á FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL". |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:14/11/2018Data Final:18/03/2019Arquivo:Ementa:ALTERA O ARTIGO 112 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:15/05/2018Data Final:03/09/2018Arquivo:Ementa:Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 160 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências. |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):MESA 2º BIENIOData Inicial:07/07/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana". |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/05/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/04/2014Data Final:08/04/2014Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Roberto Fernandes Moya JuniorData Inicial:05/02/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Fica suprimido o inciso "I" do parágrafo único do artigo 93 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e o Parágrafo Único do respectivo artigo, que sofreram alterações e modificações pela Emenda n°002/2006 e n°004/2009, de 19 de maio de 2009 |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/03/2013Data Final:22/04/2013Arquivo:Ementa:Altera e acrescenta incisos ao parágrafo 6º do artigo 25 da LOM. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018, MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:22/06/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:solicitação de cópia de documentos e de informações através de certidão ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosana |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:19/06/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:solicitação de cópia de documentos e de informações através de certidão ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosana |
Tipo:RequerimentoSituação:ANULADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:03/04/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para informar se os cargos de professor de qualquer natureza seja efetivo e/ou substituto de efetivo ou ainda em lista de espera instituídos pela Lei Complementar n°.002/1998 e pela Lei Complementar nº55/2019, de 10/06/2019 já foram todos ocupados ou ainda existem cargos e vagas em aberto, certificando ainda se existir vagas em aberto se existem professores contratados por pontuação em processo seletivo ocupando estes cargos e qual a justificativa. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:13/03/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para informar se na ocorrência da aposentadoria dos professores desta municipalidade ou vindo de outros órgãos públicos esta sendo ou não desprezada a pontuação do tempo anterior a aposentadoria para ministrar aulas na condição de professores substitutos. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Agenor Davi da SilvaData Inicial:28/11/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Colocar iluminação Pública na área denominada "Cinturão Verde" de Primavera. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:16/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:com solicitação para que informe a este Poder Legislativo sobre o desmonte do prédio da antiga Delegacia de Policia Civil então instalada na Quadra 143 em Primavera, precipuamente informar qual empresa particular que executou os serviços de desmonte, e qual destino dado ao madeiramento retirado. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:16/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:solicitação para que informe a este Poder Legislativo qual o veiculo utilizado na viagem que resultou no empenho nº 014682, bem como os comprovantes com as despesas, incluídas aquelas com combustíveis, estacionamento e pedágio. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:16/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:que seja oficiado o Prefeito Municipal de Rosana Sr Silvio Gabriel, com solicitação para que envie a este Poder Legislativo os documentos contábeis a seguir relacionados: |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:25/09/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:solicitação de cópia de documentos e informação através de CERTIDÃO a Prefeitura Municipal de Rosana |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:29/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:solicitação de cópia de documentos, certidão e informação por parte do Poder Executivo Municipal |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:30/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Concede subvenção à entidade que específica. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Regulamenta a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Rosana. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ação que especifica. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA(s), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/03/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/03/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direito do Idoso no Município de Rosana, Estado de São Paulo. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/02/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/02/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Rosana – Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/02/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os “bens móveis inservíveis” que especifica. |
Tipo:VetoSituação:REJEITADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/05/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Veto ao Autógrafo de Lei nº 016/2019 oriundo ao Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Legislativo Municipal. |
Tipo:VetoSituação:AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕESAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/02/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Veto Total ao autógrafo de Lei 007/2013, oriundo do Projeto de Lei 003/2013 de autoria da Mesa da Câmara MunicipAL |
Tipo:VetoSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:18/09/2012Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa: |
Tipo:VetoSituação:TRAMITADOAutor(es):Data Inicial:03/05/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 012/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 006/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDAIR GARCIA DOS REIS. |
Tipo:VetoSituação:TRAMITADOAutor(es):Data Inicial:23/02/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 001/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 001/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Tipo:VetoSituação:TRAMITADOAutor(es):Data Inicial:21/01/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 101/2009, Oriundo do Projto de Lei nº 061/2009, de autoria do Executivo Municipal e emendado pelo Legislativo |
Tipo:VetoSituação:TRAMITADOAutor(es):Data Inicial:21/01/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Vetar integralmente ao autógrafo de Lei nº 093/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 043/2009, de autoria da Mesa da Câmara Municipal |
