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Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:13/05/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que faça gestão junto à área competente sobre a realização da Limpeza e Capina das Ruas localizadas entre as matas existentes na cidade de Primavera. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:10/05/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que faça gestão junto ao Setor de Engenharia para a construção de uma "Piscina" na Clínica de Fisioterapia de Rosana para a realização de tratamento de Hidroterapia em nosso município |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Ronildo da CostaData Inicial:04/05/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:da necessidade de instalação de AAL -ACADEMIA AO AR LIVRE na APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS em Primavera. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:29/04/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que providencie junto ao setor de Obras, reformas nas calçadas dos principais pontos de acesso comercial em avenidas e ruas da cidade de Primavera e Rosana com recursos próprios do município. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:29/04/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que faça gestão no sentido de fomentar, investir na Segurança Pública Municipal com aquisição de mais veículos, equipamentos e outras soluções tecnológicas existentes no mercado desta área. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:28/04/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que faça gestão junto ao Tribunal Regional Eleitoral no sentido de implantar um Cartório Eleitoral em Rosana |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Fernanda Rodrigues da Silva, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:26/04/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REFORMA GERAL nos Banheiros Públicos, priorizando a colocação de portas com estrutura Metálica, localizados no recinto denominado "Engenheiro Isaac Amaral Alves" mais conhecido como "Recinto da Feira-Livre de Primavera". |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:12/04/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:que faça gestão no sentido de INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRECHES E PROJETOS SOCIAIS MUNICIPAIS. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva Dan, Ronildo da CostaData Inicial:12/04/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:fazer gestão junto ao Governo Estadual no sentido de cobrar e agilizar a implantação do projeto social na área ambiental de nosso município para construção de UM MIRANTE/OBSERVATÓRIO, UM PERGOLADO E UM NOVO PIER FLUTUANTE. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:12/04/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que faça gestão no sentido de cadastrar os Projetos Sociais Esportivos do município de Rosana no programa 'Lei de Incentivo ao Esporte' |
Tipo:MoçãoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):MESA DIRETORA2021/2022Data Inicial:09/05/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO á Manutenção da Vara da Justiça do Trabalho de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:19/11/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO à propositura de autoria da Deputada CARLA MORANDO do PSDB, que dispõe sobre a representação no CONSELHO DE ÉTICA da ALESP- Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, contra ato inaceitável do Deputado FREDERICO D'ÁVILA do PSL. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:04/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO COMO UNIDADE UNIVERSITÁRIA O ATUAL CÂMPUS EXPERIMENTAL DA "UNESP" |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:16/06/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo n. 022/2020, em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata da sustação de efeitos do Decreto 65.021 de 19/06/2020. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Edilson Manoel de SantanaData Inicial:02/06/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO ao REQUERIMENTO COLETIVO, que apurou o desejo da grande maioria dos assentados de nosso município em Requerer ao Governador que através de força de lei reconheça o direito do beneficiário da reforma agrária em "optar" por TD ou CDRU. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Ronildo da CostaData Inicial:14/05/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO as 155(Cento Cinquenta Cinco) Famílias do Distrito de Primavera que Ocupam Parte de Uma Área Particular denominada Cinturão Verde 02(dois). |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:29/04/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, e de Auxiliar de Enfermagem. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:31/03/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO A SOLICITAÇÃO D "ACE - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PRIMAVERA E ROSANA |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:01/10/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO à permanência da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), a qual presta um trabalho de grande importância e relevância aos municípios paulistas, desempenhando atividades de assessoria com acompanhamentos técnicos para o bom e eficiente andamento da Vigilância Epidemiológica |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:16/09/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:COM A FINALIDADE DE PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATÉ O FINAL DO PERÍODO DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 |
Tipo:Parecer Tribunal de ContasSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:19/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Parecer Favorável DO TCESP referente as contas da Prefeitura Municipal de Rosana reçatovas ap Exercício de 2016 |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:16/06/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nilto Ignácio Tatto. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:19/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:APROVA o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-004056/989/16, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2016, quando foi Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data Inicial:02/04/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Regulamenta a Utilização do Plenário da Câmara Municipal de Rosana na Forma que Especifica. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:16/10/2017Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002109/026/13, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2013, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:04/08/2017Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000582/026/14, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2014,. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):LUIS GUSTAVO DA SILVA MONIData Inicial:29/11/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):LUIS GUSTAVO DA SILVA MONIData Inicial:18/08/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):DIEGO RICARDO DA SILVAData Inicial:15/07/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Escritor JOABINADABE GOMES MENDES. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:07/07/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:01/07/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:13/05/2022Data Final:16/05/2022Arquivo:Ementa:DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE ROSANA. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima Bombonati, Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:19/01/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: Reposição e Revisão Geral das perdas Inflacionárias nos subsídios dos Secretários Municipais". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:18/11/2021Data Final:22/11/2021Arquivo:Ementa:Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Rosana. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva Dan, Ronildo da CostaData Inicial:16/11/2021Data Final:22/11/2021Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: Institui, no âmbito do município de Rosana-SP, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:ARQUIVADOAutor(es):Fernanda Rodrigues da Silva, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:05/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O "DIA 21 DE SETEMBRO", DATA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PRIMAVERA. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:16/09/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA o HOSPITAL ESTADUAL PORTO PRIMAVERA com o nome empresarial - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o n° 53.221.255/0028-60 |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA2021/2022Data Inicial:01/09/2021Data Final:08/09/2021Arquivo:Ementa:ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014 e n°.1679/2020, de 17/08/2020". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:12/08/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Estabelecem diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo FlausinoData Inicial:05/07/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Denomina o Clube de Laço de Rosana - SP de "CLUBE DE LAÇO DE ROSANA EDMILSON NEVES DA SILVA". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:05/07/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: O Reconhecimento da Prática de Atividades Física e do Exercício Físico, em todas as modalidades como essenciais no Município de Rosana |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/11/2021Data Final:15/12/2021Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Executivo, Prefeito(a) Silvio Gabriel, Prefeito(a) VALDIR FERREIRA DE FREITASData Inicial:11/05/2020Data Final:22/06/2020Arquivo:Ementa:Altera o art. 1º da Lei Complementar nº. 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/05/2019Data Final:03/06/2019Arquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar 002/1998, para o fim de instituir forma de provimento derivado aos cargos efetivos que especifica. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/10/2015Data Final:06/10/2015Arquivo:Ementa:Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADO EM 1º TURNOAutor(es):ExecutivoData Inicial:02/06/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Altera a tabela nº. 02 (art. 199, Inciso I) da Lei 190/93, de 23/12/1993 |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:17/11/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Rosana-SP. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:16/12/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Inclui dispositivos na Lei 190/93, de 23/12/93 sobre o não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADO EM 1º TURNOAutor(es):ExecutivoData Inicial:16/12/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):ExecutivoData Inicial:11/06/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação da Função de Professor de Apoio ao Diretor Educacional, das respectivas vagas e dá providências correlatas |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADO EM 1º TURNOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/06/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 32 da Lei Complementar nº 002/1998 de 03/07/1998 |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/11/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse público nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/02/2021Data Final:01/03/2021Arquivo:Ementa:Esta Lei Complementar introduz notas explicativas para a arrecadação e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços descritos no subitem 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 e 10.04, frente as disposições explicativas e de inserção da Lei Complementar Nacional 175, de 23 de setembro de 2020, de modo a permite operacionalizar a mudança no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do local de origem para o de destino - ou seja, para onde o serviço de fato é prestado |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:22/06/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Atera o art. 1º da Lei Complementar n 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providencias, |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/01/2020Data Final:02/03/2020Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação do Distrito de Primavera e dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:25/11/2019Data Final:02/12/2019Arquivo:Ementa:Altera e acresce o §5º ao artigo 150 do Estatuto do Regime Jurídico Únicos dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana, Lei complementar nº 038/2014 de 06/02/2014 e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:07/10/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Atera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nª. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/11/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências correlatas. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:22/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Promove adequação na redação e reorganiza numericamente alguns códigos de serviços da legislaçao local de modo a promover a identidade númerrica com a normal geral do ISSQN e outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/06/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 002/1998, para fim de instituir forma de proviemento derivado aos cargos efetivos que especifica. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:12/02/2019Data Final:18/02/2019Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/05/2022Data Final:16/05/2022Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado de São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção à FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/05/2022Data Final:16/05/2022Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Ong Somos Todos Animais, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:06/04/2022Data Final:02/05/2022Arquivo:Ementa:Altera o art. 7° da Lei Municipal 1489/2015, de 17/12/2015, que dispõe sobre a retenção de valores para quitação da Iluminação Pública pelo Município junto á concessionária. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/04/2022Data Final:02/05/2022Arquivo:Ementa:Altera o aetigo 7º da Lei Municipal nº 1.707/2021, de 04/11/2021, que dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia, o fundo Municipal e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Municipio de Rosana-SP e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/04/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DRE/SP e dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/03/2022Data Final:18/04/2022Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública em prolongamento de rua, e dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/03/2022Data Final:18/04/2022Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública Travessa, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/03/2022Data Final:18/04/2022Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública em prolongamento de rua, e dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/03/2022Data Final:18/04/2022Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública rua, e dá outras providencias |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/03/2022Data Final:18/04/2022Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública Rua, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA2021/2022Data Inicial:20/04/2022Data Final:02/05/2022Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA2021/2022Data Inicial:14/03/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA DO VEICULO (PLACA:EGI8188 - CHASSI:9BGPB69MODB344142) COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA2021/2022Data Inicial:08/04/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PAGAMENTO MENSAL DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:28/10/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS n°. 11.340/2006, de 07/08/2006 e n°.13.104/2015, de 09/03/2015, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:23/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:""AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR FATOVOLTAICA". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:04/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: ADERE A CAMPANHA INTERNACIONAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADO OUTUBRO (ROSA) E NOVEMBRO (AZUL). |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:29/08/2019Data Final:07/10/2019Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO A PODERES E OUTROS ÓRGÃOS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS DEPENDÊNCIAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNÍCIPIO DE ROSANA". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:22/08/2019Data Final:07/10/2019Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:02/05/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO n°.01/2015, de 22/02/2015". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data Inicial:09/08/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA2021/2022Data Inicial:09/08/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:14/11/2018Data Final:18/03/2019Arquivo:Ementa:ALTERA O ARTIGO 112 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:15/05/2018Data Final:03/09/2018Arquivo:Ementa:Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 160 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências. |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):MESA 2º BIENIOData Inicial:07/07/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana". |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/05/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/04/2014Data Final:08/04/2014Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Roberto Fernandes Moya JuniorData Inicial:05/02/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Fica suprimido o inciso "I" do parágrafo único do artigo 93 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e o Parágrafo Único do respectivo artigo, que sofreram alterações e modificações pela Emenda n°002/2006 e n°004/2009, de 19 de maio de 2009 |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/03/2013Data Final:22/04/2013Arquivo:Ementa:Altera e acrescenta incisos ao parágrafo 6º do artigo 25 da LOM. |
Tipo:RequerimentoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:13/05/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:providências no sentido de fornecer o nome de qual empresa é responsável pela prestação dos serviços de LIMPEZA URBANA no município (podas de árvores, capinação, corte de gramas, etc.), bem como, relação contendo o nome e cargo/função de cada funcionário pertencente ao quadro de funcionários da empresa. |
Tipo:RequerimentoSituação:Autor(es):Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:13/05/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:informação ao Prefeito Municipal - Excelentíssimo Senhor Sílvio Gabriel dos motivos de não estar sendo cumprido até a presente data, a determinação constante do §8° do artigo 8° da Lei Federal Complementar n°.173/2020, de 27/05/2020 |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:09/05/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:com a finalidade de notificar os proprietários para providências ou o próprio Município realizar uma limpeza em todos os terrenos vazios e baldios localizados na Cidade de Rosana e Primavera com o fim de evitar a proliferação da dengue e demais insetos peçonhentos e ainda da categoria dos artrópodes, principalmente escorpiões. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:29/04/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:se houve ou se está previsto a realização de Licitação com a finalidade de contratação de empresa para realização de reformas nas calçadas comerciais no âmbito do município. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Fernanda Rodrigues da SilvaData Inicial:26/04/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:em que local está guardada a MÁQUINA DE PODAR ÁRVORES, e o porquê desta máquina estar parada, em desuso. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:12/04/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:solicitação de informação à ELEKTRO S/A, sobre o porquê da não instalação da REDE DE ENERGIA nas Travessas da Quadra 90 em Primavera, sendo que estes terrenos já foram alienados há alguns anos e também, em outras Quadras existentes no Perímetro Urbano de Primavera. Que se dê conhecimento dessa propositura também ao Poder Executivo Municipal de Rosana. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:01/04/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:providências no sentido de realizar uma reunião para discutir sobre o Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do Executivo Municipal, com a participação de membros do Poder Executivo e Legislativo, bem como, com todos os Vereadores. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:30/03/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para responder através de CERTIDÃO qual o valor total arrecadado no ano de 2021 a titulo de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública instituído pela Lei Municipal n°.1489/2015, de 17/12/2015; |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:15/03/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para informar a esse Poder Legislativo se o Executivo Municipal adquiriu, comprou um motor/bomba para o funcionamento da fonte construída na Praça da Matriz em Primavera, e em caso positivo, onde se encontra esse motor/bomba. |
Tipo:RequerimentoSituação:Autor(es):Data Inicial:02/05/2022Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Executivo Municipal. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:30/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Concede subvenção à entidade que específica. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Regulamenta a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Rosana. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ação que especifica. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA(s), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/03/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/03/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direito do Idoso no Município de Rosana, Estado de São Paulo. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/02/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/02/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Rosana – Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/02/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os “bens móveis inservíveis” que especifica. |
Tipo:VetoSituação:REJEITADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/05/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Veto ao Autógrafo de Lei nº 016/2019 oriundo ao Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Legislativo Municipal. |
Tipo:VetoSituação:AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕESAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/02/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Veto Total ao autógrafo de Lei 007/2013, oriundo do Projeto de Lei 003/2013 de autoria da Mesa da Câmara MunicipAL |
Tipo:VetoSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:18/09/2012Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:- |
Tipo:VetoSituação:TRAMITADOAutor(es):Data Inicial:03/05/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 012/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 006/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDAIR GARCIA DOS REIS. |
Tipo:VetoSituação:TRAMITADOAutor(es):Data Inicial:23/02/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 001/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 001/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Tipo:VetoSituação:TRAMITADOAutor(es):Data Inicial:21/01/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 101/2009, Oriundo do Projto de Lei nº 061/2009, de autoria do Executivo Municipal e emendado pelo Legislativo |
Tipo:VetoSituação:TRAMITADOAutor(es):Data Inicial:21/01/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Vetar integralmente ao autógrafo de Lei nº 093/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 043/2009, de autoria da Mesa da Câmara Municipal |
Tipo:VetoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Vetar em sua totalidade o Projeto de Lei 019/1999, aprovado pela Egregia Câmara Municipal de Rosana por considera-lo contrário ao interesse público. |
Tipo:VetoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/09/1999Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Vetar em sua totalidade o Projeto de Lei 012/1999, aprovado pela Egregia Câmara Municipal de Rosana por considera-lo inconstitucional e contrário ao interesse público. |
