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Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:19/11/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:que faça gestão junto ao setor de obras, para implantar iluminação no Campo de grama sintético, conhecido como "Areninha" localizado ao lado do ginásio de esportes em Rosana. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:10/11/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que faça gestão junto ao Setor de Manutenção para que realize a manutenção e reparos necessários na iluminação, hidráulica e limpeza na Feirinha Livre de Primavera. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:10/11/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que faça gestão para a implantação de um "Centro de Zoonoses no município de Rosana". |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Eduardo FlausinoData Inicial:27/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que faça gestão junto ao Setor de Engenharia e Obras para realizar junto ao Canteiro Central da Avenida João Dutra Caldeira, uma abertura para facilitar o acesso na "Oficina do Oscar" em Rosana |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:25/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que faça gestão junto ao Setor de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços públicos para pintar uma faixa de pedestre na Avenida dos Barrageiros, ligando a "Feirinha" à AAPP no distrito de Primavera. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Gilmar Bernardo da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:14/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que faça gestão junto ao Setor de Engenharia e Obras para realizar uma abertura para a passagem de ambulância no canteiro central da Avenida Kimio Nakashima Ota ao lado da UBS de Rosana |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Edilson Manoel de SantanaData Inicial:13/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que faça gestão junto ao Setor competente sobre a instalação de uma placa indicativa a respeito da existência do PONTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICO existente na cidade de Primavera |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:06/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Inclusão dos Portadores de Mal de Alzheimer, Lúpus Eritematoso Sistêmico e Transtorno do Espectro Autista (Autismo) na Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município de Rosana". |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:28/09/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:para que faça gestão junto ao Setor de Obras e Engenharia sobre a "Reforma ou troca das grelhas localizadas nas quadras 69, 52-A e 87 no Distrito de Primavera. |
Tipo:IndicaçãoSituação:APROVADOAutor(es):Gilmar Bernardo da SilvaData Inicial:28/09/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:da necessidade de se criar um mecanismo junto ao CORREIO, para viabilizar entregas de correspondências às residências existentes no Pátio FEPASA em Rosana. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:19/11/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO à propositura de autoria da Deputada CARLA MORANDO do PSDB, que dispõe sobre a representação no CONSELHO DE ÉTICA da ALESP- Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, contra ato inaceitável do Deputado FREDERICO D'ÁVILA do PSL. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:04/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO COMO UNIDADE UNIVERSITÁRIA O ATUAL CÂMPUS EXPERIMENTAL DA "UNESP" |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:16/06/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo n. 022/2020, em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata da sustação de efeitos do Decreto 65.021 de 19/06/2020. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Edilson Manoel de SantanaData Inicial:02/06/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO ao REQUERIMENTO COLETIVO, que apurou o desejo da grande maioria dos assentados de nosso município em Requerer ao Governador que através de força de lei reconheça o direito do beneficiário da reforma agrária em "optar" por TD ou CDRU. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Ronildo da CostaData Inicial:14/05/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO as 155(Cento Cinquenta Cinco) Famílias do Distrito de Primavera que Ocupam Parte de Uma Área Particular denominada Cinturão Verde 02(dois). |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:29/04/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, e de Auxiliar de Enfermagem. |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:31/03/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO A SOLICITAÇÃO D "ACE - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PRIMAVERA E ROSANA |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:01/10/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:MOÇÃO DE APOIO à permanência da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), a qual presta um trabalho de grande importância e relevância aos municípios paulistas, desempenhando atividades de assessoria com acompanhamentos técnicos para o bom e eficiente andamento da Vigilância Epidemiológica |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:16/09/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:COM A FINALIDADE DE PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATÉ O FINAL DO PERÍODO DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 |
Tipo:MoçãoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:04/09/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: MOÇÃO DE APOIO á Manutenção e Liberação de Área Para Fins de Instituição de Agricultura Familiar aos Ocupantes do Cinturão Verde 02(dois). |
Tipo:Parecer Tribunal de ContasSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:19/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Parecer Favorável DO TCESP referente as contas da Prefeitura Municipal de Rosana reçatovas ap Exercício de 2016 |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:16/06/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nilto Ignácio Tatto. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:19/08/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:APROVA o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-004056/989/16, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2016, quando foi Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data Inicial:02/04/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Regulamenta a Utilização do Plenário da Câmara Municipal de Rosana na Forma que Especifica. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:16/10/2017Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002109/026/13, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2013, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:04/08/2017Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000582/026/14, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2014,. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):LUIS GUSTAVO DA SILVA MONIData Inicial:29/11/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):LUIS GUSTAVO DA SILVA MONIData Inicial:18/08/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):DIEGO RICARDO DA SILVAData Inicial:15/07/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Escritor JOABINADABE GOMES MENDES. |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:07/07/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior |
Tipo:Projeto de Decreto LegislativoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:01/07/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:18/11/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Rosana. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva Dan, Ronildo da CostaData Inicial:16/11/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: Institui, no âmbito do município de Rosana-SP, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:ARQUIVADOAutor(es):Fernanda Rodrigues da Silva, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:05/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O "DIA 21 DE SETEMBRO", DATA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PRIMAVERA. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:16/09/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA o HOSPITAL ESTADUAL PORTO PRIMAVERA com o nome empresarial - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o n° 53.221.255/0028-60 |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA2021/2022Data Inicial:01/09/2021Data Final:08/09/2021Arquivo:Ementa:ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014 e n°.1679/2020, de 17/08/2020". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Aher Yashima BombonatiData Inicial:12/08/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Estabelecem diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo FlausinoData Inicial:05/07/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Denomina o Clube de Laço de Rosana - SP de "CLUBE DE LAÇO DE ROSANA EDMILSON NEVES DA SILVA". |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:05/07/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: O Reconhecimento da Prática de Atividades Física e do Exercício Físico, em todas as modalidades como essenciais no Município de Rosana |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:05/07/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Renomeia o CENTRO ESPORTIVO DA PONTAL em Rosana-SP. |
Tipo:Projeto de LeiSituação:APROVADOAutor(es):Gilmar Bernardo da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:14/06/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Em homenagem à pessoa do Ex- servidor público da Prefeitura Municipal de Rosana Senhor JOÃO PEDRO DIAS, o local denominado de Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, passa a ser renomeado de "GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO PEDRO DIAS". |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Executivo, Prefeito(a) Silvio Gabriel, Prefeito(a) VALDIR FERREIRA DE FREITASData Inicial:11/05/2020Data Final:22/06/2020Arquivo:Ementa:Altera o art. 1º da Lei Complementar nº. 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:23/05/2019Data Final:03/06/2019Arquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar 002/1998, para o fim de instituir forma de provimento derivado aos cargos efetivos que especifica. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:05/10/2015Data Final:06/10/2015Arquivo:Ementa:Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADO EM 1º TURNOAutor(es):ExecutivoData Inicial:02/06/2015Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Altera a tabela nº. 02 (art. 199, Inciso I) da Lei 190/93, de 23/12/1993 |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:17/11/2014Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Rosana-SP. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:16/12/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Inclui dispositivos na Lei 190/93, de 23/12/93 sobre o não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADO EM 1º TURNOAutor(es):ExecutivoData Inicial:16/12/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):ExecutivoData Inicial:11/06/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação da Função de Professor de Apoio ao Diretor Educacional, das respectivas vagas e dá providências correlatas |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADO EM 1º TURNOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/06/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 32 da Lei Complementar nº 002/1998 de 03/07/1998 |
Tipo:Projeto de Lei ComplementarSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/03/2012Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispoe sobre o reenquadramento dos vencimentos dos ocupantes de empregos e funções docentes, extingue funções que especifica e dá providências correlatas. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/02/2021Data Final:01/03/2021Arquivo:Ementa:Esta Lei Complementar introduz notas explicativas para a arrecadação e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços descritos no subitem 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 e 10.04, frente as disposições explicativas e de inserção da Lei Complementar Nacional 175, de 23 de setembro de 2020, de modo a permite operacionalizar a mudança no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do local de origem para o de destino - ou seja, para onde o serviço de fato é prestado |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):Data Inicial:22/06/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Atera o art. 1º da Lei Complementar n 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providencias, |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/01/2020Data Final:02/03/2020Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação do Distrito de Primavera e dá outras providências |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:25/11/2019Data Final:02/12/2019Arquivo:Ementa:Altera e acresce o §5º ao artigo 150 do Estatuto do Regime Jurídico Únicos dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana, Lei complementar nº 038/2014 de 06/02/2014 e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:07/10/2009Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Atera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nª. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/11/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências correlatas. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:22/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Promove adequação na redação e reorganiza numericamente alguns códigos de serviços da legislaçao local de modo a promover a identidade númerrica com a normal geral do ISSQN e outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/06/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 002/1998, para fim de instituir forma de proviemento derivado aos cargos efetivos que especifica. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:12/02/2019Data Final:18/02/2019Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei Complementar do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:26/11/2018Data Final:18/02/2019Arquivo:Ementa:Acrescenta o inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014 |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:22/11/2021Data Final:22/11/2021Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a nomeação e descrição do Roteiro Perimétrico às Estradas Municipais Rurais que especifica e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:19/11/2021Data Final:22/11/2021Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:27/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 766/2003 de 07/03/2003, e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/10/2021Data Final:03/11/2021Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:04/10/2021Data Final:18/10/2021Arquivo:Ementa:Institui o PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR do Poder Executivo Municipal. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:14/09/2021Data Final:18/10/2021Arquivo:Ementa:Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Fundo Municipal e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Município De Rosana-SP e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:29/09/2021Data Final:18/10/2021Arquivo:Ementa:DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:31/08/2021Data Final:18/10/2021Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL - P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:09/09/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de repasse complementar a Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosana. |
Tipo:Projeto de Lei do ExecutivoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:03/08/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA2021/2022Data Inicial:08/04/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PAGAMENTO MENSAL DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:28/10/2020Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS n°. 11.340/2006, de 07/08/2006 e n°.13.104/2015, de 09/03/2015, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:Autor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:23/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:""AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR FATOVOLTAICA". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:04/10/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: ADERE A CAMPANHA INTERNACIONAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADO OUTUBRO (ROSA) E NOVEMBRO (AZUL). |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:29/08/2019Data Final:07/10/2019Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO A PODERES E OUTROS ÓRGÃOS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS DEPENDÊNCIAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNÍCIPIO DE ROSANA". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:22/08/2019Data Final:07/10/2019Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data Inicial:02/05/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO n°.01/2015, de 22/02/2015". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data Inicial:09/08/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data Inicial:09/08/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n°.1.060/2009, de 10/03/2009 e LEI MUNICIPAL n°.1.227/2011, de 29/04/2011 |
Tipo:Projeto de ResoluçãoSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data Inicial:17/05/2018Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PREVISTO NO artigo 98 ao artigo 102 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n°38/2014, de 06/02/2014 |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):MESA DIRETORA2021/2022Data Inicial:09/08/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:14/11/2018Data Final:18/03/2019Arquivo:Ementa:ALTERA O ARTIGO 112 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:15/05/2018Data Final:03/09/2018Arquivo:Ementa:Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 160 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências. |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):MESA 2º BIENIOData Inicial:07/07/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana". |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/05/2016Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:08/04/2014Data Final:08/04/2014Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Roberto Fernandes Moya JuniorData Inicial:05/02/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Fica suprimido o inciso "I" do parágrafo único do artigo 93 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e o Parágrafo Único do respectivo artigo, que sofreram alterações e modificações pela Emenda n°002/2006 e n°004/2009, de 19 de maio de 2009 |
Tipo:Proposta de Emenda a LOMSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:13/03/2013Data Final:22/04/2013Arquivo:Ementa:Altera e acrescenta incisos ao parágrafo 6º do artigo 25 da LOM. |
Tipo:RequerimentoSituação:Autor(es):Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:26/11/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:o porquê de ainda os professores municipais não foram contemplados com os benefícios da Lei Complementar nº 017/2006, de 06/09/2006 que estabeleceu o Sistema de Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Rosana e se existe por parte deste Executivo Municipal, a intenção de se tomar alguma providência para resolver essa questão. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:19/11/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:através de certidão, nela informando o nome, cargo e função de servidor que seja eventualmente cônjuge, companheiro/companheira ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e nas demais previsões constantes do inciso "V" e alínea "a" do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Gilmar Bernardo da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:12/11/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Silvio Gabriel, através de certidão, nela informando o total do gasto mensal, mês a mês com folha de pagamento e o valor dos encargos sociais dela decorrente do mês de janeiro do ano de 2019 até apresente data |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:10/11/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:quantos foram o número de atendimentos nos meses de setembro, outubro e novembro(até a presente data) durante o plantão na sala de atendimento ao COVID - 19 da UBS-Rosana. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:26/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:dos motivos de não fixar através de Lei Municipal, que o menor salário base dos servidores do Município não pode ser inferior ao salário mínimo fixado pelo Estado de São Paulo, considerando principalmente a relevante arrecadação do Município, não justificando o argumento da vedação constitucional de não Poder Vincular o salário mínimo nacional para qualquer fim, artigo 7º, inciso IV, já que esta previsão não impede uma politica de manutenção de um valor real. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Gilmar Bernardo da SilvaData Inicial:26/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:solicitação através de certidadão de várias informações |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:28/09/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:informar a esse Poder Legislativo quais foram os gastos com PROFESSORES CONTRATADOS no ano de 2018, 2019, 2020 e 2021 e também informar qual foi o motivo de não convocar os cargos para professores aprovados no Concurso Público nº 001/2019. |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData Inicial:16/09/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:pedido de providencias ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo João Dória e o respectivo Secretário de Saúde Doutor Jean Gorinchteyn para viabilizar o aumento do repasse mensal de verbas ao Hospital da Cidade de Primavera, em razão dos seguintes motivos |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Marcelo Aguiar Cavalheiro, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo OdorícioData Inicial:13/09/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:enviar a este Poder Legislativo, Projeto de Lei para normatizar e regulamentar a atividade de transporte de passageiros sejam eles turistas ou não no modal aquaviário que existir em qualquer extensão do Município de Rosana e de toda e qualquer forma de navegação e atividade aquática envolvendo pessoas que tenha finalidade lucrativa |
Tipo:RequerimentoSituação:APROVADOAutor(es):Kleber Antonio da Silva DanData Inicial:08/09/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:quais as providências que estão sendo tomadas referentes às Indicações que foram aprovadas em plenário pelos vereadores e encaminhadas a este Poder Executivo, em que solicitam redutores de velocidade ou quebra-molas. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:30/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Concede subvenção à entidade que específica. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Regulamenta a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Rosana. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ação que especifica. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/04/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA(s), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/03/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/03/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direito do Idoso no Município de Rosana, Estado de São Paulo. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/02/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/02/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Rosana – Estado de São Paulo e dá outras providências. |
Tipo:SubstitutivoSituação:AGUARDANDO TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:01/02/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os “bens móveis inservíveis” que especifica. |
Tipo:VetoSituação:REJEITADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:20/05/2019Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Veto ao Autógrafo de Lei nº 016/2019 oriundo ao Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Legislativo Municipal. |
Tipo:VetoSituação:AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕESAutor(es):ExecutivoData Inicial:18/02/2013Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Veto Total ao autógrafo de Lei 007/2013, oriundo do Projeto de Lei 003/2013 de autoria da Mesa da Câmara MunicipAL |
Tipo:VetoSituação:EM TRAMITAÇÃOAutor(es):Data Inicial:18/09/2012Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:- |
Tipo:VetoSituação:TRAMITADOAutor(es):Data Inicial:03/05/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 012/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 006/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDAIR GARCIA DOS REIS. |
Tipo:VetoSituação:TRAMITADOAutor(es):Data Inicial:23/02/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 001/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 001/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
Tipo:VetoSituação:TRAMITADOAutor(es):Data Inicial:21/01/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 101/2009, Oriundo do Projto de Lei nº 061/2009, de autoria do Executivo Municipal e emendado pelo Legislativo |
Tipo:VetoSituação:TRAMITADOAutor(es):Data Inicial:21/01/2010Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Vetar integralmente ao autógrafo de Lei nº 093/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 043/2009, de autoria da Mesa da Câmara Municipal |
Tipo:VetoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/10/2021Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Vetar em sua totalidade o Projeto de Lei 019/1999, aprovado pela Egregia Câmara Municipal de Rosana por considera-lo contrário ao interesse público. |
Tipo:VetoSituação:APROVADOAutor(es):ExecutivoData Inicial:28/09/1999Data Final:00/00/0000Arquivo:Ementa:Vetar em sua totalidade o Projeto de Lei 012/1999, aprovado pela Egregia Câmara Municipal de Rosana por considera-lo inconstitucional e contrário ao interesse público. |
