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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
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Indicação
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Indicação : 0032-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

13/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que faça gestão junto à área competente sobre a realização da Limpeza e Capina das Ruas localizadas entre as matas existentes na cidade de Primavera.

Indicação : 0031-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

10/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que faça gestão junto ao Setor de Engenharia para a construção de uma "Piscina" na Clínica de Fisioterapia de Rosana para a realização de tratamento de Hidroterapia em nosso município

Indicação : 0030-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ronildo da Costa

Data Inicial:

04/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

da necessidade de instalação de AAL -ACADEMIA AO AR LIVRE na APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS em Primavera.

Indicação : 0029-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

29/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que providencie junto ao setor de Obras, reformas nas calçadas dos principais pontos de acesso comercial em avenidas e ruas da cidade de Primavera e Rosana com recursos próprios do município.

Indicação : 0028-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

29/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que faça gestão no sentido de fomentar, investir na Segurança Pública Municipal com aquisição de mais veículos, equipamentos e outras soluções tecnológicas existentes no mercado desta área.

Indicação : 0027-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

28/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que faça gestão junto ao Tribunal Regional Eleitoral no sentido de implantar um Cartório Eleitoral em Rosana

Indicação : 0026-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fernanda Rodrigues da Silva, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

26/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REFORMA GERAL nos Banheiros Públicos, priorizando a colocação de portas com estrutura Metálica, localizados no recinto denominado "Engenheiro Isaac Amaral Alves" mais conhecido como "Recinto da Feira-Livre de Primavera".

Indicação : 0025-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

12/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

que faça gestão no sentido de INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRECHES E PROJETOS SOCIAIS MUNICIPAIS.

Indicação : 0024-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan, Ronildo da Costa

Data Inicial:

12/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

fazer gestão junto ao Governo Estadual no sentido de cobrar e agilizar a implantação do projeto social na área ambiental de nosso município para construção de UM MIRANTE/OBSERVATÓRIO, UM PERGOLADO E UM NOVO PIER FLUTUANTE.

Indicação : 0023-2022

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

12/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que faça gestão no sentido de cadastrar os Projetos Sociais Esportivos do município de Rosana no programa 'Lei de Incentivo ao Esporte'

Moção
149 resultados encontrados.
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Moção : 0001-2022

Tipo:

Moção

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

MESA DIRETORA2021/2022

Data Inicial:

09/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO á Manutenção da Vara da Justiça do Trabalho de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.

Moção : 0007-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

19/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO à propositura de autoria da Deputada CARLA MORANDO do PSDB, que dispõe sobre a representação no CONSELHO DE ÉTICA da ALESP- Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, contra ato inaceitável do Deputado FREDERICO D'ÁVILA do PSL.

Moção : 0006-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

04/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO COMO UNIDADE UNIVERSITÁRIA O ATUAL CÂMPUS EXPERIMENTAL DA "UNESP"

Moção : 0005-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

16/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo n. 022/2020, em trâmite pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que trata da sustação de efeitos do Decreto 65.021 de 19/06/2020.

Moção : 0004-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edilson Manoel de Santana

Data Inicial:

02/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao REQUERIMENTO COLETIVO, que apurou o desejo da grande maioria dos assentados de nosso município em Requerer ao Governador que através de força de lei reconheça o direito do beneficiário da reforma agrária em "optar" por TD ou CDRU.

Moção : 0003-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ronildo da Costa

Data Inicial:

14/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO as 155(Cento Cinquenta Cinco) Famílias do Distrito de Primavera que Ocupam Parte de Uma Área Particular denominada Cinturão Verde 02(dois).

Moção : 0002-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

29/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, e de Auxiliar de Enfermagem.

Moção : 0001-2021

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

31/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO A SOLICITAÇÃO D "ACE - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PRIMAVERA E ROSANA

Moção : 0005-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

01/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO à permanência da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), a qual presta um trabalho de grande importância e relevância aos municípios paulistas, desempenhando atividades de assessoria com acompanhamentos técnicos para o bom e eficiente andamento da Vigilância Epidemiológica

Moção : 0004-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

16/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

COM A FINALIDADE DE PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL ATÉ O FINAL DO PERÍODO DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19

Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2019

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Parecer Favorável DO TCESP referente as contas da Prefeitura Municipal de Rosana reçatovas ap Exercício de 2016

Projeto de Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

16/06/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nilto Ignácio Tatto.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APROVA o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-004056/989/16, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2016, quando foi Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data Inicial:

02/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a Utilização do Plenário da Câmara Municipal de Rosana na Forma que Especifica.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

16/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002109/026/13, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2013, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

04/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000582/026/14, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2014,.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Data Inicial:

29/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Data Inicial:

18/08/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

DIEGO RICARDO DA SILVA

Data Inicial:

15/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Escritor JOABINADABE GOMES MENDES.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

07/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0003-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

13/05/2022

Data Final:

16/05/2022

Arquivo:


Ementa:

DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE ROSANA.

Projeto de Lei : 0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati, Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

19/01/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: Reposição e Revisão Geral das perdas Inflacionárias nos subsídios dos Secretários Municipais".

Projeto de Lei : 0021-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

18/11/2021

Data Final:

22/11/2021

Arquivo:


Ementa:

Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Rosana.

Projeto de Lei : 0020-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan, Ronildo da Costa

Data Inicial:

16/11/2021

Data Final:

22/11/2021

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Institui, no âmbito do município de Rosana-SP, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0019-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Fernanda Rodrigues da Silva, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

05/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O "DIA 21 DE SETEMBRO", DATA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PRIMAVERA.

Projeto de Lei : 0018-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

16/09/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA o HOSPITAL ESTADUAL PORTO PRIMAVERA com o nome empresarial - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o n° 53.221.255/0028-60

Projeto de Lei : 0016-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA2021/2022

Data Inicial:

01/09/2021

Data Final:

08/09/2021

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014 e n°.1679/2020, de 17/08/2020".

Projeto de Lei : 0015-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

12/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estabelecem diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino.

Projeto de Lei : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino

Data Inicial:

05/07/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Denomina o Clube de Laço de Rosana - SP de "CLUBE DE LAÇO DE ROSANA EDMILSON NEVES DA SILVA".

Projeto de Lei : 0012-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

05/07/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: O Reconhecimento da Prática de Atividades Física e do Exercício Físico, em todas as modalidades como essenciais no Município de Rosana

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/11/2021

Data Final:

15/12/2021

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo, Prefeito(a) Silvio Gabriel, Prefeito(a) VALDIR FERREIRA DE FREITAS

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

22/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº. 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/05/2019

Data Final:

03/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 002/1998, para o fim de instituir forma de provimento derivado aos cargos efetivos que especifica.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/10/2015

Data Final:

06/10/2015

Arquivo:


Ementa:

Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO EM 1º TURNO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/06/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a tabela nº. 02 (art. 199, Inciso I) da Lei 190/93, de 23/12/1993

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

17/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Rosana-SP.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/12/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Inclui dispositivos na Lei 190/93, de 23/12/93 sobre o não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO EM 1º TURNO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/12/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Função de Professor de Apoio ao Diretor Educacional, das respectivas vagas e dá providências correlatas

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO EM 1º TURNO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 32 da Lei Complementar nº 002/1998 de 03/07/1998

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/11/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse público nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/02/2021

Data Final:

01/03/2021

Arquivo:


Ementa:

Esta Lei Complementar introduz notas explicativas para a arrecadação e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços descritos no subitem 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 e 10.04, frente as disposições explicativas e de inserção da Lei Complementar Nacional 175, de 23 de setembro de 2020, de modo a permite operacionalizar a mudança no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do local de origem para o de destino - ou seja, para onde o serviço de fato é prestado

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Atera o art. 1º da Lei Complementar n 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providencias,

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/01/2020

Data Final:

02/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Distrito de Primavera e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

02/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera e acresce o §5º ao artigo 150 do Estatuto do Regime Jurídico Únicos dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana, Lei complementar nº 038/2014 de 06/02/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/10/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Atera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nª. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

22/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Promove adequação na redação e reorganiza numericamente alguns códigos de serviços da legislaçao local de modo a promover a identidade númerrica com a normal geral do ISSQN e outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 002/1998, para fim de instituir forma de proviemento derivado aos cargos efetivos que especifica.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/02/2019

Data Final:

18/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2022

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/05/2022

Data Final:

16/05/2022

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado de São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção à FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2022

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/05/2022

Data Final:

16/05/2022

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Ong Somos Todos Animais, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2022

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/04/2022

Data Final:

02/05/2022

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 7° da Lei Municipal 1489/2015, de 17/12/2015, que dispõe sobre a retenção de valores para quitação da Iluminação Pública pelo Município junto á concessionária.

Projeto de Lei do Executivo : 0016-2022

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/04/2022

Data Final:

02/05/2022

Arquivo:


Ementa:

Altera o aetigo 7º da Lei Municipal nº 1.707/2021, de 04/11/2021, que dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia, o fundo Municipal e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Municipio de Rosana-SP e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2022

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DRE/SP e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2022

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/03/2022

Data Final:

18/04/2022

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública em prolongamento de rua, e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2022

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/03/2022

Data Final:

18/04/2022

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública Travessa, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2022

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/03/2022

Data Final:

18/04/2022

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública em prolongamento de rua, e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2022

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/03/2022

Data Final:

18/04/2022

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública rua, e dá outras providencias

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2022

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/03/2022

Data Final:

18/04/2022

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública Rua, e dá outras providências.

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2022

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA2021/2022

Data Inicial:

20/04/2022

Data Final:

02/05/2022

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO".

Projeto de Resolução : 0003-2022

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA2021/2022

Data Inicial:

14/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA DO VEICULO (PLACA:EGI8188 - CHASSI:9BGPB69MODB344142) COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".

Projeto de Resolução : 0002-2021

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA2021/2022

Data Inicial:

08/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PAGAMENTO MENSAL DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO".

Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

28/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS n°. 11.340/2006, de 07/08/2006 e n°.13.104/2015, de 09/03/2015, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo".

Projeto de Resolução : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

23/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

""AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR FATOVOLTAICA".

Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

04/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ADERE A CAMPANHA INTERNACIONAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADO OUTUBRO (ROSA) E NOVEMBRO (AZUL).

Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

29/08/2019

Data Final:

07/10/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO A PODERES E OUTROS ÓRGÃOS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS DEPENDÊNCIAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNÍCIPIO DE ROSANA".

Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

22/08/2019

Data Final:

07/10/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

02/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO n°.01/2015, de 22/02/2015".

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data Inicial:

09/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2021

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA2021/2022

Data Inicial:

09/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/11/2018

Data Final:

18/03/2019

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 112 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2018

Data Final:

03/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 160 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA 2º BIENIO

Data Inicial:

07/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/04/2014

Data Final:

08/04/2014

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Roberto Fernandes Moya Junior

Data Inicial:

05/02/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica suprimido o inciso "I" do parágrafo único do artigo 93 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e o Parágrafo Único do respectivo artigo, que sofreram alterações e modificações pela Emenda n°002/2006 e n°004/2009, de 19 de maio de 2009

Proposta de Emenda a LOM : 002-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/03/2013

Data Final:

22/04/2013

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta incisos ao parágrafo 6º do artigo 25 da LOM.

Requerimento
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Requerimento : 0014-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

13/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

providências no sentido de fornecer o nome de qual empresa é responsável pela prestação dos serviços de LIMPEZA URBANA no município (podas de árvores, capinação, corte de gramas, etc.), bem como, relação contendo o nome e cargo/função de cada funcionário pertencente ao quadro de funcionários da empresa.

Requerimento : 0013-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

13/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

informação ao Prefeito Municipal - Excelentíssimo Senhor Sílvio Gabriel dos motivos de não estar sendo cumprido até a presente data, a determinação constante do §8° do artigo 8° da Lei Federal Complementar n°.173/2020, de 27/05/2020

Requerimento : 0012-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa, Valquiria de Melo Odorício

Data Inicial:

09/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

com a finalidade de notificar os proprietários para providências ou o próprio Município realizar uma limpeza em todos os terrenos vazios e baldios localizados na Cidade de Rosana e Primavera com o fim de evitar a proliferação da dengue e demais insetos peçonhentos e ainda da categoria dos artrópodes, principalmente escorpiões.

Requerimento : 0011-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

29/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

se houve ou se está previsto a realização de Licitação com a finalidade de contratação de empresa para realização de reformas nas calçadas comerciais no âmbito do município.

Requerimento : 0010-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Fernanda Rodrigues da Silva

Data Inicial:

26/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

em que local está guardada a MÁQUINA DE PODAR ÁRVORES, e o porquê desta máquina estar parada, em desuso.

Requerimento : 0009-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

12/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitação de informação à ELEKTRO S/A, sobre o porquê da não instalação da REDE DE ENERGIA nas Travessas da Quadra 90 em Primavera, sendo que estes terrenos já foram alienados há alguns anos e também, em outras Quadras existentes no Perímetro Urbano de Primavera. Que se dê conhecimento dessa propositura também ao Poder Executivo Municipal de Rosana.

Requerimento : 0008-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Aher Yashima Bombonati

Data Inicial:

01/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

providências no sentido de realizar uma reunião para discutir sobre o Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do Executivo Municipal, com a participação de membros do Poder Executivo e Legislativo, bem como, com todos os Vereadores.

Requerimento : 0007-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data Inicial:

30/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para responder através de CERTIDÃO qual o valor total arrecadado no ano de 2021 a titulo de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública instituído pela Lei Municipal n°.1489/2015, de 17/12/2015;

Requerimento : 0006-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

15/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para informar a esse Poder Legislativo se o Executivo Municipal adquiriu, comprou um motor/bomba para o funcionamento da fonte construída na Praça da Matriz em Primavera, e em caso positivo, onde se encontra esse motor/bomba.

Requerimento : 0005-2022

Tipo:

Requerimento

Situação:

Autor(es):


Data Inicial:

02/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Executivo Municipal.

Substitutivo
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Substitutivo : 0016-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

30/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede subvenção à entidade que específica.

Substitutivo : 0015-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivo : 0014-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Rosana.

Substitutivo : 0012-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ação que especifica.

Substitutivo : 0011-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA(s), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Substitutivo : 0010-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/03/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.

Substitutivo : 0009-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/03/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direito do Idoso no Município de Rosana, Estado de São Paulo.

Substitutivo : 0008-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.

Substitutivo : 0007-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Rosana – Estado de São Paulo e dá outras providências.

Substitutivo : 0005-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os “bens móveis inservíveis” que especifica.

Veto
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Veto : 0002-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Autógrafo de Lei nº 016/2019 oriundo ao Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Legislativo Municipal.

Veto : 0001-2013

Tipo:

Veto

Situação:

AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/02/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total ao autógrafo de Lei 007/2013, oriundo do Projeto de Lei 003/2013 de autoria da Mesa da Câmara MunicipAL

Veto : 0001-2012

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

18/09/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

-

Veto : 0004-2010

Tipo:

Veto

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):


Data Inicial:

03/05/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 012/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 006/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDAIR GARCIA DOS REIS.

Veto : 0003-2010

Tipo:

Veto

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):


Data Inicial:

23/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 001/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 001/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Veto : 0002-2010

Tipo:

Veto

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):


Data Inicial:

21/01/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 101/2009, Oriundo do Projto de Lei nº 061/2009, de autoria do Executivo Municipal e emendado pelo Legislativo

Veto : 0001-2010

Tipo:

Veto

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):


Data Inicial:

21/01/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Vetar integralmente ao autógrafo de Lei nº 093/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 043/2009, de autoria da Mesa da Câmara Municipal

Veto : 0019-1999

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Vetar em sua totalidade o Projeto de Lei 019/1999, aprovado pela Egregia Câmara Municipal de Rosana por considera-lo contrário ao interesse público.

Veto : 0012-1999

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

28/09/1999

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Vetar em sua totalidade o Projeto de Lei 012/1999, aprovado pela Egregia Câmara Municipal de Rosana por considera-lo inconstitucional e contrário ao interesse público.