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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Genilton Francisco de Paula
Próxima Sessão

6ª Sessão Ordinária

22/06/2020

20:00:00

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Indicação
1820 resultados encontrados.
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Indicação : 0011-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data Inicial:

18/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que evidencie esforços visando solicitação a Superintendência do Banco do Brasil para a instalação de um posto de atendimento com caixa eletrônico na cidade de Rosana.

Indicação : 0010-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data Inicial:

03/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de um veículo para o setor de Vigilância Epidemiológica de Rosana

Indicação : 0009-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Reinaldo de Oliveira

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que providencie a concessão do adicional de insalubridade no grau máximo (40%) a todos os servidores públicos municipais que estão na linha de frente no Combate ao Covide-19.

Indicação : 0008-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Genilton Francisco de Paula

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

construção de portais com limitação de altura, sendo 01 na entrada da Rua Usina de Eldorado e 01 no trevo da cidade mais precisamente na entrada da Avenida Verde e Também construção de quebra-molas em toda a extensão da Rua Usina de Eldorado.

Indicação : 0007-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

RONILDO DA COSTA

Data Inicial:

30/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para que providencie "urgentemente" junto ao setor de obras providências no sentido de construir um REDUTOR DE ALTURA na estrada denominada JACUTINGA para limitar o trânsito de caminhões na mesma.

Indicação : 0006-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data Inicial:

12/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitando aos mesmos a realização de estudos e elaboração de um projeto para reforma do Prédio da Escola Municipal Maria Terezinha Camargo Jardim.

Indicação : 0005-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gleison Junior simão de santana Toso

Data Inicial:

05/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

informando a respeito da necessidade urgente de se reformar o BARRACÃO DO SETOR III DA GLEBA XV DE NOVEMBRO.

Indicação : 0004-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gleison Junior simão de santana Toso

Data Inicial:

05/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

realizar um levantamento nas estruturas de iluminação pública existentes nos Setores I, II e III da GLEBA XV DE NOVEMBRO e NOVA DO PONTAL "URGENTEMENTE" e reparar a Iluminação Pública trocando as lâmpadas que estão queimadas e ampliando a Rede Elétrica

Indicação : 0003-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edilson da Silva Santana

Data Inicial:

05/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

da necessidade de existir um profissional na área Odontológica na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ROSANA em plantão noturno no período das 18:00 hs às 22:00 hs

Indicação : 0002-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edilson da Silva Santana

Data Inicial:

05/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

sugestiona para a construção de Ponto de Ônibus coberto e com iluminação na esquina da Rua Lúcia Canato Galli com a Avenida João Dutra Caldeira.

Moção
128 resultados encontrados.
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Moção : 0001-2020

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Agenor Davi da Silva, Angelo Aparecido de Andrade , Edilson da Silva Santana, Genilton Francisco de Paula, Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos, Gleison Junior simão de santana Toso, Jorge Paulo Ferreira da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Reinaldo de Oliveira, RONILDO DA COSTA , Wilson Pereira da Silva

Data Inicial:

15/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PROTESTO EM RELAÇÃO Á PRETENDIDA FUSÃO DE CURSO DO CAMPUS EXPERIMENTAL DA UNESP DO MUNICÍPIO DE ROSANA COM O CAMPUS DA UNESP DE PRESIDENTE PRUDENTE E DE APOIO A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS EXPERIMENTAL DA UNESP DO MUNICÍPIO DE ROSANA.

Moção : 0005-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Moção de Aplauso e Congrgatulações

Moção : 0004-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Agenor Davi da Silva, Angelo Aparecido de Andrade , Edilson da Silva Santana, Genilton Francisco de Paula, Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos, Gleison Junior simão de santana Toso, Jorge Paulo Ferreira da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Reinaldo de Oliveira, RONILDO DA COSTA , Wilson Pereira da Silva

Data Inicial:

10/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal - PEC nº 056/2019 junto ao Congresso Nacional.

Moção : 0003-2019

Tipo:

Moção

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data Inicial:

09/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO em favor da necessidade de manutenção e aprimoramento do processo de formação de condutores, no sentido de fortalecer a educação no trânsito e diminuir os altos índices de mortalidade e acidentalidade no trânsito brasileiro.

Moção : 0002-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data Inicial:

09/04/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

vem REPUDIAR e ainda pedir aos Deputados Federais e Senadores que votem contra a PEC 06/2019, e pela manutenção de direitos já conquistados.

Moção : 0001-2019

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

13/02/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PROTESTO pela falta de informação sobre o restabelecimento dos serviços bancários pelos bancos envolvidos, e ainda a ausência mínima de providências para minimizar as necessidades dos clientes e da população necessitada

Moção : 0004-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data Inicial:

13/11/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 2º TENENTE MARIO CEZAR DE MESSIAS por seus relevantes serviços prestados à corporação da Polícia Militar do Estado de São Paulo em nosso município e região

Moção : 0003-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data Inicial:

17/10/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE REPÚDIO aos serviços prestados pelas operadoras de serviços de telecomunicações, solicitando que sejam tomadas providências e as devidas sanções cabíveis para que as referidas operadoras de serviços possam respeitar os moradores do Município de Rosana/SP.

Moção : 0002-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

13/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO com a finalidade de ser liberada, para fins de agricultura familiar e moradia de seus integrantes parte da área que faz parte da matricula nº4791 perante o Cartório de Registro de Imóveis do Município de Rosana de propriedade da "CESP

Moção : 0001-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

10/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do estado de São Paulo PEC nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, que inclui §2º A no Artigo 138 da Constituição do Estado, visando adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Parecer Tribunal de Contas
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2019

Tipo:

Parecer Tribunal de Contas

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Parecer Favorável DO TCESP referente as contas da Prefeitura Municipal de Rosana reçatovas ap Exercício de 2016

Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

19/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

APROVA o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-004056/989/16, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2016, quando foi Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data Inicial:

02/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a Utilização do Plenário da Câmara Municipal de Rosana na Forma que Especifica.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

16/10/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002109/026/13, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2013, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

04/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000582/026/14, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2014,.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Data Inicial:

29/11/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Data Inicial:

18/08/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

DIEGO RICARDO DA SILVA

Data Inicial:

15/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Escritor JOABINADABE GOMES MENDES.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

07/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Processo de Cassação 003/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Valdemir Santana dos Santos.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data Inicial:

03/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Estabelece normas para a declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas.

Projeto de Lei : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Genilton Francisco de Paula

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Denominação ao Ponto de Informação Turística.

Projeto de Lei : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Edilson da Silva Santana

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: Denominação de Nome ao Cemitério Municipal da Cidade de Rosana-SP.

Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

15/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Genilton Francisco de Paula

Data Inicial:

13/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS".

Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Genilton Francisco de Paula

Data Inicial:

17/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: Denominação de Nome ao Camelódromo Municipal da Cidade de Primavera, Município de Rosana-SP".

Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Genilton Francisco de Paula

Data Inicial:

04/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA.

Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

13/09/2019

Data Final:

16/09/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data Inicial:

28/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

A denominação do Miranste Observartorio do Rio Paraná no Município de Rosana.

Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

02/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Altera Disposição da Lei Municipal n°1.132/2009, de 15/12/2009".

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo, Prefeito(a) Silvio Gabriel, Prefeito(a) VALDIR FERREIRA DE FREITAS

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

22/06/2020

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº. 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

23/05/2019

Data Final:

03/06/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar 002/1998, para o fim de instituir forma de provimento derivado aos cargos efetivos que especifica.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/10/2015

Data Final:

06/10/2015

Arquivo:


Ementa:

Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO EM 1º TURNO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/06/2015

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a tabela nº. 02 (art. 199, Inciso I) da Lei 190/93, de 23/12/1993

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

17/11/2014

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Rosana-SP.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/12/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Inclui dispositivos na Lei 190/93, de 23/12/93 sobre o não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO EM 1º TURNO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

16/12/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação da Função de Professor de Apoio ao Diretor Educacional, das respectivas vagas e dá providências correlatas

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO EM 1º TURNO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/06/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 32 da Lei Complementar nº 002/1998 de 03/07/1998

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/03/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre o reenquadramento dos vencimentos dos ocupantes de empregos e funções docentes, extingue funções que especifica e dá providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Atera o art. 1º da Lei Complementar n 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providencias,

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/01/2020

Data Final:

02/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Distrito de Primavera e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

02/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Altera e acresce o §5º ao artigo 150 do Estatuto do Regime Jurídico Únicos dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana, Lei complementar nº 038/2014 de 06/02/2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

07/10/2009

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Atera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nª. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

22/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Promove adequação na redação e reorganiza numericamente alguns códigos de serviços da legislaçao local de modo a promover a identidade númerrica com a normal geral do ISSQN e outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

03/06/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 002/1998, para fim de instituir forma de proviemento derivado aos cargos efetivos que especifica.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/02/2019

Data Final:

18/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

26/11/2018

Data Final:

18/02/2019

Arquivo:


Ementa:

Acrescenta o inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Revoga o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei Complementar nº. 46/2016, de 23/05/2016.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/05/2020

Data Final:

22/06/2020

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/02/2020

Data Final:

02/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais.

Projeto de Lei do Executivo : 0047-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

24/12/2019

Data Final:

16/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reorganizar a estrutura administrativa pública do Município de Rosana e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0046-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/01/2020

Data Final:

02/03/2020

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo : 0045-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/01/2020

Data Final:

17/02/2020

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Especial da Policia Militar - FEPM e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0044-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

02/12/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica

Projeto de Lei do Executivo : 0043-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica.

Projeto de Lei do Executivo : 0042-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.618/2018, de 06/12/2018 que acrescenta o § 3º (Parágrafo Terceiro) ao Artigo 11. e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0041-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/10/2019

Data Final:

07/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre custeio de despesas e prestação de auxílio para realização da 1ª Motoromaria de Rosana-SP e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo : 0040-2019

Tipo:

Projeto de Lei do Executivo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

01/10/2019

Data Final:

07/10/2019

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar valores com as despesas da realização da 10ª FESTA DA MANDIOCA e dá outras providências.

Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

04/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ADERE A CAMPANHA INTERNACIONAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADO OUTUBRO (ROSA) E NOVEMBRO (AZUL).

Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

29/08/2019

Data Final:

07/10/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO A PODERES E OUTROS ÓRGÃOS DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO NAS DEPENDÊNCIAS EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNÍCIPIO DE ROSANA".

Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

22/08/2019

Data Final:

07/10/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

02/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO n°.01/2015, de 22/02/2015".

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

09/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

09/08/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n°.1.060/2009, de 10/03/2009 e LEI MUNICIPAL n°.1.227/2011, de 29/04/2011

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

17/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PREVISTO NO artigo 98 ao artigo 102 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n°38/2014, de 06/02/2014

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

01/09/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO".

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

16/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO".

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

14/02/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

DESTINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL Á FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/11/2018

Data Final:

18/03/2019

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 112 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/05/2018

Data Final:

03/09/2018

Arquivo:


Ementa:

Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 160 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA 2º BIENIO

Data Inicial:

07/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana".

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/05/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/04/2014

Data Final:

08/04/2014

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Roberto Fernandes Moya Junior

Data Inicial:

05/02/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fica suprimido o inciso "I" do parágrafo único do artigo 93 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e o Parágrafo Único do respectivo artigo, que sofreram alterações e modificações pela Emenda n°002/2006 e n°004/2009, de 19 de maio de 2009

Proposta de Emenda a LOM : 002-2013

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/03/2013

Data Final:

22/04/2013

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta incisos ao parágrafo 6º do artigo 25 da LOM.

Requerimento
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Requerimento : 0005-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018, MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data Inicial:

22/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitação de cópia de documentos e de informações através de certidão ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosana

Requerimento : 0004-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):


Data Inicial:

19/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitação de cópia de documentos e de informações através de certidão ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rosana

Requerimento : 0003-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

ANULADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

03/04/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para informar se os cargos de professor de qualquer natureza seja efetivo e/ou substituto de efetivo ou ainda em lista de espera instituídos pela Lei Complementar n°.002/1998 e pela Lei Complementar nº55/2019, de 10/06/2019 já foram todos ocupados ou ainda existem cargos e vagas em aberto, certificando ainda se existir vagas em aberto se existem professores contratados por pontuação em processo seletivo ocupando estes cargos e qual a justificativa.

Requerimento : 0002-2020

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

13/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

para informar se na ocorrência da aposentadoria dos professores desta municipalidade ou vindo de outros órgãos públicos esta sendo ou não desprezada a pontuação do tempo anterior a aposentadoria para ministrar aulas na condição de professores substitutos.

Requerimento : 0018-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Agenor Davi da Silva

Data Inicial:

28/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Colocar iluminação Pública na área denominada "Cinturão Verde" de Primavera.

Requerimento : 0015-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

16/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

com solicitação para que informe a este Poder Legislativo sobre o desmonte do prédio da antiga Delegacia de Policia Civil então instalada na Quadra 143 em Primavera, precipuamente informar qual empresa particular que executou os serviços de desmonte, e qual destino dado ao madeiramento retirado.

Requerimento : 0014-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

16/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitação para que informe a este Poder Legislativo qual o veiculo utilizado na viagem que resultou no empenho nº 014682, bem como os comprovantes com as despesas, incluídas aquelas com combustíveis, estacionamento e pedágio.

Requerimento : 0013-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

16/10/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

que seja oficiado o Prefeito Municipal de Rosana Sr Silvio Gabriel, com solicitação para que envie a este Poder Legislativo os documentos contábeis a seguir relacionados:

Requerimento : 0011-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

25/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitação de cópia de documentos e informação através de CERTIDÃO a Prefeitura Municipal de Rosana

Requerimento : 0010-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Kleber Antonio da Silva Dan

Data Inicial:

29/08/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

solicitação de cópia de documentos, certidão e informação por parte do Poder Executivo Municipal

Substitutivo
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Substitutivo : 0016-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

30/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Concede subvenção à entidade que específica.

Substitutivo : 0015-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitutivo : 0014-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Rosana.

Substitutivo : 0012-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ação que especifica.

Substitutivo : 0011-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/04/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA(s), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Substitutivo : 0010-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/03/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.

Substitutivo : 0009-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/03/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direito do Idoso no Município de Rosana, Estado de São Paulo.

Substitutivo : 0008-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.

Substitutivo : 0007-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Rosana – Estado de São Paulo e dá outras providências.

Substitutivo : 0005-2010

Tipo:

Substitutivo

Situação:

AGUARDANDO TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

01/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os “bens móveis inservíveis” que especifica.

Veto
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Veto : 0002-2019

Tipo:

Veto

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/05/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto ao Autógrafo de Lei nº 016/2019 oriundo ao Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Legislativo Municipal.

Veto : 0001-2013

Tipo:

Veto

Situação:

AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/02/2013

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Total ao autógrafo de Lei 007/2013, oriundo do Projeto de Lei 003/2013 de autoria da Mesa da Câmara MunicipAL

Veto : 0001-2012

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

18/09/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:


Veto : 0004-2010

Tipo:

Veto

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):


Data Inicial:

03/05/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 012/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 006/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDAIR GARCIA DOS REIS.

Veto : 0003-2010

Tipo:

Veto

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):


Data Inicial:

23/02/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 001/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 001/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Veto : 0002-2010

Tipo:

Veto

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):


Data Inicial:

21/01/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 101/2009, Oriundo do Projto de Lei nº 061/2009, de autoria do Executivo Municipal e emendado pelo Legislativo

Veto : 0001-2010

Tipo:

Veto

Situação:

TRAMITADO

Autor(es):


Data Inicial:

21/01/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Vetar integralmente ao autógrafo de Lei nº 093/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 043/2009, de autoria da Mesa da Câmara Municipal