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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
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Ano
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Lei Ordinária
1563 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 1541

Projeto de origem:

0018-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria cargo que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.

Lei Ordinária: 1540

Projeto de origem:

0025-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a alienação dos "Bens Imóveis" recebidos em doação da Companhia Energética do Estado de São - CESP que especifica

Lei Ordinária: 1539

Projeto de origem:

0024-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a alienação dos "Bens Imóveis" recebidos em doação da Companhia Energética do Estado de São - CESP que especifica

Lei Ordinária: 1538

Projeto de origem:

0022-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana.

Lei Ordinária: 1537

Projeto de origem:

0021-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1536

Projeto de origem:

0019-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a possibilidade de receber imóvel em dação em pagamento de dívida, remissão dos juros e multa personalíssima de créditos de natureza não tributária decorrentes de condenações judiciais e dá outras providências

Lei Ordinária: 1535

Projeto de origem:

0017-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1517/2017 de 09/02/2017, que dispõe sobre o programa social de emergência denominado FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO - FETT, para atender os serviços de limpeza, conservação, remoção e operação tapa buracos e de plantio de árvores e dá outras providências

Lei Ordinária: 1534

Projeto de origem:

0007-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

23/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxilio alimentação aos servidores do Legislativo do Município de Rosana e dá outras providencias.

Lei Ordinária: 1533

Projeto de origem:

0023-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

23/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui vantagem pecuniária individual (VPI) devida aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1532

Projeto de origem:

0015-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Rosana - SP e dá outras providências.

Leis Complementares
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Resoluções
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Decreto Legislativo
84 resultados encontrados.
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Emenda a LOM
34 resultados encontrados.
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Lei da Câmara
194 resultados encontrados.
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Lei da Câmara: 786

Projeto de origem:

0005-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

CICERO SIMPLÍCIO

Data:

21/08/2003

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: Denomina de "PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MIGUEL VELASCO" a Praça de Alimentação em Rosana-SP.

Lei da Câmara: 771

Projeto de origem:

0003-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

ROBERTO CARDIA

Data:

08/04/2003

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre: "proíbe em todo território municipal, quer urbano ou rural, a instalação de Presídios, Casas para Reformatório de menores, Presídios Provisórios, Centro de Ressocialização e similares".

Lei da Câmara: 770

Projeto de origem:

0002-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

JOAO SOUZA

Data:

18/03/2003

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre denominação de: Soldado PM PAULO SÉRGIO PEREIRA DE LIMA à Rodovia Municipal que liga o Bairro Beira Rio ao Bairro Campinho".

Lei da Câmara: 721

Projeto de origem:

0001-2002

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

JANILSON DE SOUZA CAVALCANTE

Data:

20/03/2002

Arquivo:


Ementa:

"Dá denominação à Sala de Reuniões do Hospital Porto Primavera Município de Rosana".

Decreto Municipal
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