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Projeto de origem:0018-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Cria cargo que especifica no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana. |
Projeto de origem:0025-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a alienação dos "Bens Imóveis" recebidos em doação da Companhia Energética do Estado de São - CESP que especifica |
Projeto de origem:0024-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a alienação dos "Bens Imóveis" recebidos em doação da Companhia Energética do Estado de São - CESP que especifica |
Projeto de origem:0022-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rosana. |
Projeto de origem:0021-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes de cursos de nível superior universitário e dá outras providências. |
Projeto de origem:0019-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a possibilidade de receber imóvel em dação em pagamento de dívida, remissão dos juros e multa personalíssima de créditos de natureza não tributária decorrentes de condenações judiciais e dá outras providências |
Projeto de origem:0017-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1517/2017 de 09/02/2017, que dispõe sobre o programa social de emergência denominado FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO - FETT, para atender os serviços de limpeza, conservação, remoção e operação tapa buracos e de plantio de árvores e dá outras providências |
Projeto de origem:0007-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:23/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxilio alimentação aos servidores do Legislativo do Município de Rosana e dá outras providencias. |
Projeto de origem:0023-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:23/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Institui vantagem pecuniária individual (VPI) devida aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
Projeto de origem:0015-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:11/07/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM no Município de Rosana - SP e dá outras providências. |
Projeto de origem:0005-2003Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:CICERO SIMPLÍCIOData:21/08/2003Arquivo:-Ementa:Dispõe sobre: Denomina de "PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MIGUEL VELASCO" a Praça de Alimentação em Rosana-SP. |
Projeto de origem:0003-2003Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ROBERTO CARDIAData:08/04/2003Arquivo:-Ementa:Dispõe sobre: "proíbe em todo território municipal, quer urbano ou rural, a instalação de Presídios, Casas para Reformatório de menores, Presídios Provisórios, Centro de Ressocialização e similares". |
Projeto de origem:0002-2003Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:JOAO SOUZAData:18/03/2003Arquivo:-Ementa:"Dispõe sobre denominação de: Soldado PM PAULO SÉRGIO PEREIRA DE LIMA à Rodovia Municipal que liga o Bairro Beira Rio ao Bairro Campinho". |
Projeto de origem:0001-2002Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:JANILSON DE SOUZA CAVALCANTEData:20/03/2002Arquivo:Ementa:"Dá denominação à Sala de Reuniões do Hospital Porto Primavera Município de Rosana". |
