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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa
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02/10/2023

14ª Sessão Ordinária

20:00h

Câmara Municipal de Rosana
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De
Até

   
Lei Ordinária
1596 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Leis Complementares
70 resultados encontrados.
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Projeto de origem:

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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Resoluções
149 resultados encontrados.
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Legislativo
87 resultados encontrados.
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Projeto de origem:

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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda a LOM
34 resultados encontrados.
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Emenda a LOM: 0006-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/2000

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Emenda a LOM: 0005-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/2000

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Emenda a LOM: 0004-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/2000

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Emenda a LOM: 0003-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/2000

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Emenda a LOM: 0003-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

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Data:

01/01/2000

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Emenda a LOM: 0002-2000

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Situação:

ATIVA

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Data:

01/01/2000

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Emenda a LOM: 0002-2000

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Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/2000

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Emenda a LOM: 0001-2000

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ATIVA

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Data:

01/01/2000

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Emenda a LOM: 0012-1997

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ATIVA

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Data:

01/01/1997

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Emenda a LOM: 0011-1997

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ATIVA

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Data:

01/01/1997

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Lei da Câmara
194 resultados encontrados.
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Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Data:

31/12/1969

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