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Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:31/12/1969Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
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Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2000Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre: aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. n.º 1912/26/98, que opinou favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 1.997, o qual determinou a formação de autos apartados para análise das matérias relacionadas às despesas impróprias e a remuneração dos Agentes Políticos do Executivo". |
Projeto de origem:0005-1999Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ABEL BARBOSA GALINDO, JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDESData:19/10/1999Arquivo:Ementa:Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 3012/026/96, que opinou favoravel a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, ficando mantidos os demais termos, inclusive no que tange a formalização de apartado e autuação de processoa na forma das instrucoes especificas para análise de materiascontratuais, relativo as contas do exercicio de 1995. |
Projeto de origem:0002-1999Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:JOSE VALTER MOREIRA PINTOData:03/08/1999Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de título de" Cidadão Rosanense" ao Ilustrissimo Senhor Doutor Adílson de Carvalho" pelo mérito de sua aprovação nem concurso público para o posto de Delegado de Policia do Estado de São Paulo. |
Projeto de origem:0001-1999Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ISMAEL BATISTA DOS REIS, JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDESData:04/05/1999Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de título de" Cidadão Rosanense" ao Ilustrissimo Senhor Doutor Moisés Alves Coutinho, pelo relevancia do posto galgado com a aprovação em concurso público para Magistratura Paulista, título este que muito orgulha e enaltece a todos os cidadãos Rosanenses. |
Projeto de origem:0008-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:SEBASTIAO APARECIDO FREITASData:09/09/1998Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo José Antônio Rodrigues. |
Projeto de origem:0007-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ABEL BARBOSA GALINDO, ISMAEL BATISTA DOS REIS, JAIR BATISTA BRUNHEIRA, JOAO SOUZA, JOSE AMILTON PINTO, JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDES, SEBASTIAO APARECIDO FREITASData:09/09/1998Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Angelo Andrea Matarazzo. |
Projeto de origem:0006-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ABEL BARBOSA GALINDO, AILTON APARECIDO DA SILVA, ISMAEL BATISTA DOS REIS, JOAO SOUZA, JOSE AMILTON PINTO, JOSE VALTER MOREIRA PINTOData:09/09/1998Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Jorge Maluly Netto. |
Projeto de origem:0005-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:SEBASTIAO APARECIDO FREITASData:09/09/1998Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Ozório Ferrucci. |
Projeto de origem:0004-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:SEBASTIAO APARECIDO FREITASData:09/09/1998Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Tadaschi Kurik. |
Projeto de origem:0003-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ISMAEL BATISTA DOS REISData:18/08/1998Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Pastor Lourival Dias Vilela |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:31/12/1969Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
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