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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
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Lei Ordinária
1563 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 1688

Projeto de origem:

0002-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data:

15/03/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1687

Projeto de origem:

0002-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

24/02/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros por meio do termo de fomento à entidade denominada AACAR - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ROSANA

Lei Ordinária: 1686

Projeto de origem:

0017-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

24/02/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica

Lei Ordinária: 1685

Projeto de origem:

0016-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/02/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a alienação dos "Bens Permissionados" de propriedade do Município de Rosana.

Lei Ordinária: 1684

Projeto de origem:

0015-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

24/02/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 1.653/2019, que institui Programa Municipal de Moradia Social I, denominado "Pró-Moradia I" no âmbito do Município de Rosana (SP

Lei Ordinária: 1683

Projeto de origem:

0014-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

14/12/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica

Lei Ordinária: 1681

Projeto de origem:

0011-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

10/11/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021

Lei Ordinária: 1680

Projeto de origem:

0006-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

23/10/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 a 2024

Lei Ordinária: 1679

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

17/08/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014.

Lei Ordinária: 1678

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

06/08/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.

Leis Complementares
66 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 0012-2003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Leis Complementares: 0011-2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Leis Complementares: 0010-2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Leis Complementares: 0009-2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Leis Complementares: 0009-2001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Leis Complementares: 0008-2001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Leis Complementares: 0007-2001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Leis Complementares: 0006-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Leis Complementares: 0005-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Leis Complementares: 0006-1999

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/1999

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Resoluções
140 resultados encontrados.
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Resoluções: 0006-2010

Projeto de origem:

0006-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Pedro Ferreira da Silva, Presidente da Mesa

Data:

06/04/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de equipamentos de refrigeração de ar a serem instalados no Plenário da Câmara Municipal de Rosana-SP.

Resoluções: 0005-2010

Projeto de origem:

0005-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Pedro Ferreira da Silva, Presidente da Mesa

Data:

06/04/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação de empresa para realização de pintura geral do prédio da Câmara Municipal de Rosana-SP.

Resoluções: 0004-2010

Projeto de origem:

0004-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Claudair Garcia dos Reis, Claudemir Callis Bressan, Pedro Ferreira da Silva, Ronildo da Costa

Data:

06/04/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de veiculo e adota outras providências.

Resoluções: 0003-2010

Projeto de origem:

0003-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora, Pedro Ferreira da Silva

Data:

23/02/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para contratação de empresa para realização de concurso público.

Resoluções: 0002-2010

Projeto de origem:

0002-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Presidente da Mesa

Data:

23/02/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo a contratar empresa que especifica, para reforma da Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Resoluções: 0001-2010

Projeto de origem:

0001-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora

Data:

23/02/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Declara inservíveis e autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Rosanense.

Resoluções: 0009-2009

Projeto de origem:

0011-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Samuel Lucas Procópio

Data:

01/01/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Modifica o inciso XI do Art. 330 RI e adiciona o Inciso III ao Artigo 342 do Regimento Interno.

Resoluções: 0008-2009

Projeto de origem:

0008-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Claudair Garcia dos Reis, Claudemir Callis Bressan, Gleison Junior Simão de Santana Toso , José Jorge de Souza, Pedro Ferreira da Silva, Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Valter Rafael Barbosa

Data:

04/08/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Processo Administrativo disciplinar para apuração e punição de faltas graves dos servidores públicos e demais pessoas sujeitsd ao regime funcional da Câmara Municipal de Rosana.

Resoluções: 0007-2009

Projeto de origem:

0007-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

23/06/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de veiculos e adota outras providencias.

Resoluções: 0006-2009

Projeto de origem:

0006-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora

Data:

21/05/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Adoção de adiantamento de numerarios para fazer em face de despesas com viagens realizadas por vereadores e funcionarios da Câmara Municipal de Rosana.

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 0005-2001

Projeto de origem:

0005-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

05/01/2001

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação da medalha 05 de Novembro de 1991, simbolizando a Emancipação Política e Administrativa de Rosana e dá outras providências".

Decreto Legislativo: 0004-2001

Projeto de origem:

0004-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

04/09/2001

Arquivo:


Ementa:

Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Dr. Braz Magri Filho, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Rosanense.

Decreto Legislativo: 0003-2001

Projeto de origem:

0003-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

04/09/2001

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de "TÍTULO DE CIDADÃO ROSANENSE" ao Ilustríssimo Sr. Dr. ISAAC AMARAL ALVES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense".

Decreto Legislativo: 0002-2001

Projeto de origem:

0002-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

17/04/2001

Arquivo:


Ementa:

Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Sebastião José de Oliveira Carvalho.

Decreto Legislativo: 0004-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

06/06/2000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Rosanense" à Ilustríssima Senhora MARIA LUCILA DE OLIVEIRA FELÍCIO, pelo mérito da dedicação à vida religiosa, no Distrito de Primavera, Município de Rosana-SP".

Decreto Legislativo: 0003-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

23/05/2000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Rosanense" ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Silva, pelo mérito de Pioneiro Rosanense, do Município e Cidade de Rosana-SP".

Decreto Legislativo: 0002-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

03/05/2000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Rosanense" à Ilustríssima Senhora NEUZA MARIA DE ANDRADE MARTINS, pelo mérito de Professora Rosanense, na cidade e Município de Rosana-SP".

Decreto Legislativo: 0001-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2000

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. n.º 1912/26/98, que opinou favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 1.997, o qual determinou a formação de autos apartados para análise das matérias relacionadas às despesas impróprias e a remuneração dos Agentes Políticos do Executivo".

Decreto Legislativo: 0003-1999

Projeto de origem:

0005-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

ABEL BARBOSA GALINDO, JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDES

Data:

19/10/1999

Arquivo:


Ementa:

Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 3012/026/96, que opinou favoravel a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, ficando mantidos os demais termos, inclusive no que tange a formalização de apartado e autuação de processoa na forma das instrucoes especificas para análise de materiascontratuais, relativo as contas do exercicio de 1995.

Decreto Legislativo: 0002-1999

Projeto de origem:

0002-1999

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

JOSE VALTER MOREIRA PINTO

Data:

03/08/1999

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de" Cidadão Rosanense" ao Ilustrissimo Senhor Doutor Adílson de Carvalho" pelo mérito de sua aprovação nem concurso público para o posto de Delegado de Policia do Estado de São Paulo.

Emenda a LOM
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Lei da Câmara
194 resultados encontrados.
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Lei da Câmara: 1491

Projeto de origem:

0003-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Cicero Simplicio

Data:

24/12/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROSANA PARA A LEGISLATURA 2013/2016

Lei da Câmara: 1458

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Jose Roberto dos Santos

Data:

27/12/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: a obrigatoriedade de instalação de divisórias, isolando o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam nas agências bancárias no âmbito do município de Rosana-SP.

Lei da Câmara: 1458

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Jose Roberto dos Santos

Data:

27/02/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: a obrigatoriedade de instalação de divisórias, isolando o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam nas agências bancárias no âmbito do município de Rosana-SP.

Lei da Câmara: 1451

Projeto de origem:

0008-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Ronildo da Costa

Data:

28/10/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Regulamenta a utilização de som automotivo na Cidade de Primavera Município de Rosana e dá outras providências

Lei da Câmara: 1443

Projeto de origem:

0007-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Cicero Simplicio

Data:

26/08/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: Denomina o Recinto da "Feira Livre" da cidade de Primavera, Município de Rosana-SP.

Lei da Câmara: 1424

Projeto de origem:

0004-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Roberto Fernandes Moya Junior

Data:

22/04/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". "DISPÕE SOBRE: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". "DISPÕE SOBRE: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei da Câmara: 1423

Projeto de origem:

0003-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Cicero Simplicio

Data:

14/04/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando as gestantes sobre os perigos da SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que comercializam bebidas alcoólicas localizados no município de Rosana-SP

Lei da Câmara: 1420

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Cicero Simplicio

Data:

19/03/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Institui Programas Educativos no Transito em Sintonia com as disposições do Capitulo Iv do Código de Transito Brasileiro

Lei da Câmara: 1404

Projeto de origem:

0013-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

1021

Data:

18/11/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"INSTITUI E PASSA A SER FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA".

Lei da Câmara: 1386

Projeto de origem:

0010-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , Cicero Simplicio, Filomeno de Carlos Toso , Jose Roberto dos Santos, Marli Soares Keller , Roberto Fernandes Moya Junior , Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Walter Gomes da SIlva

Data:

14/08/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ISCAP - INSTITUO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA

Decreto Municipal
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