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Projeto de origem:0002-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Marcelo Aguiar CavalheiroData:15/03/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido e dá outras providências. |
Projeto de origem:0002-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:24/02/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros por meio do termo de fomento à entidade denominada AACAR - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ROSANA |
Projeto de origem:0017-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:24/02/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica |
Projeto de origem:0016-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:26/02/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a alienação dos "Bens Permissionados" de propriedade do Município de Rosana. |
Projeto de origem:0015-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:24/02/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera a Lei Municipal nº 1.653/2019, que institui Programa Municipal de Moradia Social I, denominado "Pró-Moradia I" no âmbito do Município de Rosana (SP |
Projeto de origem:0014-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:14/12/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica |
Projeto de origem:0011-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:10/11/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 |
Projeto de origem:0006-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:23/10/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 a 2024 |
Projeto de origem:0005-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:17/08/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014. |
Projeto de origem:0005-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:06/08/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2003Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2002Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2002Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2002Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2001Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2001Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2001Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2000Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2000Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/1999Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:0006-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Pedro Ferreira da Silva, Presidente da MesaData:06/04/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a aquisição de equipamentos de refrigeração de ar a serem instalados no Plenário da Câmara Municipal de Rosana-SP. |
Projeto de origem:0005-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Pedro Ferreira da Silva, Presidente da MesaData:06/04/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a contratação de empresa para realização de pintura geral do prédio da Câmara Municipal de Rosana-SP. |
Projeto de origem:0004-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Claudair Garcia dos Reis, Claudemir Callis Bressan, Pedro Ferreira da Silva, Ronildo da CostaData:06/04/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a aquisição de veiculo e adota outras providências. |
Projeto de origem:0003-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa Diretora, Pedro Ferreira da SilvaData:23/02/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre autorização para contratação de empresa para realização de concurso público. |
Projeto de origem:0002-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Presidente da MesaData:23/02/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo a contratar empresa que especifica, para reforma da Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
Projeto de origem:0001-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa DiretoraData:23/02/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Declara inservíveis e autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Rosanense. |
Projeto de origem:0011-2009Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Samuel Lucas ProcópioData:01/01/2009Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Modifica o inciso XI do Art. 330 RI e adiciona o Inciso III ao Artigo 342 do Regimento Interno. |
Projeto de origem:0008-2009Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Claudair Garcia dos Reis, Claudemir Callis Bressan, Gleison Junior Simão de Santana Toso , José Jorge de Souza, Pedro Ferreira da Silva, Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Valter Rafael BarbosaData:04/08/2009Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Processo Administrativo disciplinar para apuração e punição de faltas graves dos servidores públicos e demais pessoas sujeitsd ao regime funcional da Câmara Municipal de Rosana. |
Projeto de origem:0007-2009Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:23/06/2009Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a aquisição de veiculos e adota outras providencias. |
Projeto de origem:0006-2009Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa DiretoraData:21/05/2009Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Adoção de adiantamento de numerarios para fazer em face de despesas com viagens realizadas por vereadores e funcionarios da Câmara Municipal de Rosana. |
Projeto de origem:0005-2001Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:05/01/2001Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a criação da medalha 05 de Novembro de 1991, simbolizando a Emancipação Política e Administrativa de Rosana e dá outras providências". |
Projeto de origem:0004-2001Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:04/09/2001Arquivo:Ementa:Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Dr. Braz Magri Filho, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Rosanense. |
Projeto de origem:0003-2001Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:04/09/2001Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a concessão de "TÍTULO DE CIDADÃO ROSANENSE" ao Ilustríssimo Sr. Dr. ISAAC AMARAL ALVES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense". |
Projeto de origem:0002-2001Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:17/04/2001Arquivo:Ementa:Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Sebastião José de Oliveira Carvalho. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:06/06/2000Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Rosanense" à Ilustríssima Senhora MARIA LUCILA DE OLIVEIRA FELÍCIO, pelo mérito da dedicação à vida religiosa, no Distrito de Primavera, Município de Rosana-SP". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:23/05/2000Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Rosanense" ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Silva, pelo mérito de Pioneiro Rosanense, do Município e Cidade de Rosana-SP". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:03/05/2000Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Rosanense" à Ilustríssima Senhora NEUZA MARIA DE ANDRADE MARTINS, pelo mérito de Professora Rosanense, na cidade e Município de Rosana-SP". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2000Arquivo:Ementa:"Dispõe sobre: aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. n.º 1912/26/98, que opinou favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 1.997, o qual determinou a formação de autos apartados para análise das matérias relacionadas às despesas impróprias e a remuneração dos Agentes Políticos do Executivo". |
Projeto de origem:0005-1999Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ABEL BARBOSA GALINDO, JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDESData:19/10/1999Arquivo:Ementa:Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 3012/026/96, que opinou favoravel a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, ficando mantidos os demais termos, inclusive no que tange a formalização de apartado e autuação de processoa na forma das instrucoes especificas para análise de materiascontratuais, relativo as contas do exercicio de 1995. |
Projeto de origem:0002-1999Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:JOSE VALTER MOREIRA PINTOData:03/08/1999Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de título de" Cidadão Rosanense" ao Ilustrissimo Senhor Doutor Adílson de Carvalho" pelo mérito de sua aprovação nem concurso público para o posto de Delegado de Policia do Estado de São Paulo. |
Projeto de origem:0003-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Cicero SimplicioData:24/12/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROSANA PARA A LEGISLATURA 2013/2016 |
Projeto de origem:0001-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Jose Roberto dos SantosData:27/12/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: a obrigatoriedade de instalação de divisórias, isolando o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam nas agências bancárias no âmbito do município de Rosana-SP. |
Projeto de origem:0001-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Jose Roberto dos SantosData:27/02/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: a obrigatoriedade de instalação de divisórias, isolando o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam nas agências bancárias no âmbito do município de Rosana-SP. |
Projeto de origem:0008-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Ronildo da CostaData:28/10/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Regulamenta a utilização de som automotivo na Cidade de Primavera Município de Rosana e dá outras providências |
Projeto de origem:0007-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Cicero SimplicioData:26/08/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: Denomina o Recinto da "Feira Livre" da cidade de Primavera, Município de Rosana-SP. |
Projeto de origem:0004-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Roberto Fernandes Moya JuniorData:22/04/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". "DISPÕE SOBRE: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". "DISPÕE SOBRE: ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
Projeto de origem:0003-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Cicero SimplicioData:14/04/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando as gestantes sobre os perigos da SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que comercializam bebidas alcoólicas localizados no município de Rosana-SP |
Projeto de origem:0001-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Cicero SimplicioData:19/03/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DISPÕE SOBRE: Institui Programas Educativos no Transito em Sintonia com as disposições do Capitulo Iv do Código de Transito Brasileiro |
Projeto de origem:0013-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:1021Data:18/11/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"INSTITUI E PASSA A SER FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA". |
Projeto de origem:0010-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , Cicero Simplicio, Filomeno de Carlos Toso , Jose Roberto dos Santos, Marli Soares Keller , Roberto Fernandes Moya Junior , Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Walter Gomes da SIlvaData:14/08/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ISCAP - INSTITUO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTAL DO PONTAL DO PARANAPANEMA |
