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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa
Próxima Sessão

02/10/2023

14ª Sessão Ordinária

20:00h

Câmara Municipal de Rosana
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Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
1596 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
70 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
149 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Decreto Legislativo
87 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0002-2010

Projeto de origem:

0003-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Samuel Lucas Procópio

Data:

20/10/2010

Arquivo:

Ementa:

Conceder Título de Cidadã Rosanense a Ilustrissima Senhora MARIA APARECIDA DE CAMPOS FERRARI.

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Decreto Legislativo: 0001-2010

Projeto de origem:

0001-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Todos os Vereadores

Data:

03/03/2010

Arquivo:

Ementa:

DENOMINA ANTONIO APARECIDO CASADO GONÇALVES, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA -SP

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Decreto Legislativo: 0001-2005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/2005

Arquivo:

Ementa:

"Dispõe sobre: recepciona e aprova parecer do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitido nos autos do Processo T.C. Nº 002912/026/2002, que é favorável às contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 2.002, exceção feita aos atos pendentes de apreciação por parte daquele Tribunal".

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Decreto Legislativo: 0003-2004

Projeto de origem:

0003-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

06/04/2004

Arquivo:

Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002060/26/2001, favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 2.001.

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Decreto Legislativo: 0002-2004

Projeto de origem:

0002-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

06/04/2004

Arquivo:

Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002759/26/2000, desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 2.000.

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Decreto Legislativo: 0001-2004

Projeto de origem:

0001-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/2004

Arquivo:

Ementa:

Declara nos termos do Artigo 211, alínea "d" do R.I visitantes oficial do Municipio de Rosana Estado de São Paulo, os Palestrantes do 1º Seminário Regional de Piscicultura e Negócios da Pesca em Rosana.

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Decreto Legislativo: 0002-2003

Projeto de origem:

0002-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

23/09/2003

Arquivo:

Ementa:

"Dispõe sobre: aprova o parecer emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002003/26/99, desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 1.999".

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Decreto Legislativo: 0001-2003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/2003

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ ROSANENSE, a Ilustríssima Senhora NELI ANDRADE TRONCOSO PEREIRA, Coordenadora da Creche JOANNA DE ANGELIS em Primavera/Rosana pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense

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Decreto Legislativo: 0004-2002

Projeto de origem:

0004-2002

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

07/06/2002

Arquivo:

Ementa:

Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Daniel Antonio Salati Marcondes, Diretor de Meio Ambiente da CESP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense.

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Decreto Legislativo: 0002-2002

Projeto de origem:

0002-2002

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

19/03/2002

Arquivo:

Ementa:

Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Sergio Augusto Arruda Camargo, Assistente Executivo da Presidências da CESP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense.

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Emenda a LOM
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Lei da Câmara
194 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Arquivo Compilado:

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Lei Complementar da Câmara
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Lei Orgânica
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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