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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
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Lei Ordinária
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Lei Ordinária: 1709

Projeto de origem:

0016-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA2021/2022

Data:

10/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014 e n°.1679/2020, de 17/08/2020".

Lei Ordinária: 1708

Projeto de origem:

0014-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR do Poder Executivo Municipal.

Lei Ordinária: 1707

Projeto de origem:

0013-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Fundo Municipal e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Município De Rosana-SP e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1706

Projeto de origem:

0012-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 1705

Projeto de origem:

0011-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL - P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária: 1704

Projeto de origem:

0018-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data:

20/10/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA o HOSPITAL ESTADUAL PORTO PRIMAVERA com o nome empresarial - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o n° 53.221.255/0028-60

Lei Ordinária: 1703

Projeto de origem:

0006-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Ronildo da Costa

Data:

20/10/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: "INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei Ordinária: 1702

Projeto de origem:

0010-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

10/09/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de repasse complementar a Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosana.

Lei Ordinária: 1701

Projeto de origem:

0013-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino

Data:

02/09/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denomina o Clube de Laço de Rosana - SP de "CLUBE DE LAÇO DE ROSANA EDMILSON NEVES DA SILVA".

Lei Ordinária: 1700

Projeto de origem:

0012-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data:

02/09/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: O Reconhecimento da Prática de Atividades Física e do Exercício Físico, em todas as modalidades como essenciais no Município de Rosana

Leis Complementares
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Leis Complementares: 0032-2011

Projeto de origem:

0006-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

02/12/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 012/2003 de 29/12/2003.

Leis Complementares: 0031-2011

Projeto de origem:

0003-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

10/11/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II - Disciplina de Inglês, pertencentes ao Quadro e à Carreira do Magistério Público Municipal de Rosana e dá providências correlatas.

Leis Complementares: 0030-2011

Projeto de origem:

0002-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

28/04/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.

Leis Complementares: 0029-2011

Projeto de origem:

0001-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/04/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autioriza o Poser Executivo Municipal a expandir o Perimetro Urbano no Município de Rosana.

Leis Complementares: 0028-2009

Projeto de origem:

0004-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

08/12/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar nº 027/2009 de 19/11/2009.

Leis Complementares: 0027-2009

Projeto de origem:

0003-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/11/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação dos empregos de Professor de Educação Basica I Substituto- PEB-I.

Leis Complementares: 0026-2009

Projeto de origem:

0002-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/11/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Criação de cargos para o emprego público de Professor de Esucação Basica II-PEB II disciplina de Inglês, pertecentes ao quadro e a carreira do magisterio público municipal de Rosana.

Leis Complementares: 0025-2008

Projeto de origem:

0006-2008

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/12/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Leis Complementares: 0024-2008

Projeto de origem:

0005-2008

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/12/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fica autorizado o Poder Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana.

Leis Complementares: 0023-2008

Projeto de origem:

0004-2008

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/12/2008

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fica autorizado o Poder Executivo a expandir o Perimetro Urbano da cidade de Rosana.

Resoluções
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Resoluções: 0011-2012

Projeto de origem:

0011-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora

Data:

04/12/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: CONCEDE 13º(DÉCIMO TERCEIRO) AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUJA NOMEAÇÃO OBEDECEU AOS CRITÉRIOS DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25/09/2008".

Resoluções: 0010

Projeto de origem:

0010-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora

Data:

04/12/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DESTINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".

Resoluções: 0009-2012

Projeto de origem:

0009-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora

Data:

21/11/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSIDIO DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DA LEGISLATURA 2007/2008, ATÉ O DIA 02 DE JUNHO DE 2008".

Resoluções: 0008-2012

Projeto de origem:

0008-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

José Jorge de Souza

Data:

21/11/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO "I" DA PRESENTE RESOLUÇÃO

Resoluções: 0007-2012

Projeto de origem:

0007-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

José Jorge de Souza

Data:

21/11/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

concede abono aos servidores da camara municipal de rosana-sp.

Resoluções: 0006-2012

Projeto de origem:

0006-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

José Jorge de Souza

Data:

18/09/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: RECEPCIONA A LEI COMPLEMENTAR n°017/2006, de 17/2006, DE 06/09/2006, POR FORÇA DO TRANSITO EM JULGADO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE TEODORO SAMPAIO, NOS AUTOS DOS PROCESSO n°.0058500-49.2008.5.15.0127RTOrd e n°0059000-18.2008.5.15.0127RTOrd".

Resoluções: 0005-2012

Projeto de origem:

0004-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

José Jorge de Souza

Data:

29/06/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Pagamento de diferença a ex-servidor que aderiu ao PDVI, mas que teve restabelecido seus vencimentos por decisao Judicial.

Resoluções: 0003-2012

Projeto de origem:

0003-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

José Jorge de Souza

Data:

08/05/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Permissão e Concessão de Bolsa Estágio a Estudantes obedecido os criterios da Lei Federal 11.788 de 25/09/2008.

Resoluções: 0001-2012

Projeto de origem:

0001-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Pedro Ferreira Silva

Data:

23/02/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Acrescenta Paragrafp Único ao Artigo 1º da Resolução nº 001/2011 de 03/05/2011.

Resoluções: 0001-2011

Projeto de origem:

0001-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

03/05/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Recepciona o auxilio alimentação instituido pela Lei Municipal 1219/2011 de 23/03/2011, aos servidores do Legislativo Municipal.

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 0002-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

02/09/2013

Arquivo:


Ementa:

Rejeita o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 003139/026/03, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2003, quando era Prefeito Municipal o Senhor Álvaro Augusto Rodrigues

Decreto Legislativo: 0001-2013

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA 1 BIENIO

Data:

06/03/2013

Arquivo:


Ementa:

Concede Titulo de "Cidadão Rosanense" ao Magnífico Reitor da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Senhor Professor Doutor Julio Cezar Durigan e à Ilustríssima Professora Doutora Rosangela Custódio Cortez Thomaz, Coordenadora Executiva da UNESP - Campus Experimental de Rosana

Decreto Legislativo: 0002-2012

Projeto de origem:

0002-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

José Jorge de Souza

Data:

26/11/2012

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO ROSANENSE, ao Ilustríssimo Senhor Pastor APARECIDO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense.

Decreto Legislativo: 0001-2012

Projeto de origem:

0001-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Gleison Junior Simão de Santana Toso

Data:

04/12/2012

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Rosanense ao Ilustríssimo Senhor Pastor NILTON SOARES DE CARVALHO, o qual foi responsável pelas Igrejas "Assembléia de Deus, Ministério do Belém"

Decreto Legislativo: 0002-2011

Projeto de origem:

0002-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Pedro Ferreira da Silva

Data:

23/08/2011

Arquivo:


Ementa:

A Concessão de Título de Cidadão Rosanense ao Ecelentíssimo Senhor Juiz de Direito FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA.

Decreto Legislativo: 0001-2011

Projeto de origem:

0001-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Samuel Lucas Procópio

Data:

08/08/2011

Arquivo:


Ementa:

Concessão de Título de Cidadão Rosanense ao Ilustrissimo Senhor Tenente Coronel PM ÉLIO APARECIDO COSTA.

Decreto Legislativo: 0003-2010

Projeto de origem:

0005-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

20/10/2010

Arquivo:


Ementa:

Nomeação dos membros do Poder Legislativo para o conselhod deliberatoirio do Fundo Social de Solidariedade do Municipio de Rosana.

Decreto Legislativo: 0002-2010

Projeto de origem:

0003-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Samuel Lucas Procópio

Data:

20/10/2010

Arquivo:


Ementa:

Conceder Título de Cidadã Rosanense a Ilustrissima Senhora MARIA APARECIDA DE CAMPOS FERRARI.

Decreto Legislativo: 0001-2010

Projeto de origem:

0001-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Todos os Vereadores

Data:

03/03/2010

Arquivo:


Ementa:

DENOMINA ANTONIO APARECIDO CASADO GONÇALVES, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA -SP

Decreto Legislativo: 0001-2005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2005

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre: recepciona e aprova parecer do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitido nos autos do Processo T.C. Nº 002912/026/2002, que é favorável às contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 2.002, exceção feita aos atos pendentes de apreciação por parte daquele Tribunal".

Emenda a LOM
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Emenda a LOM: 0008-1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0005-1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0004-1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0001-1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A Mesa da Cƒmara Municipal de Rosana, Estado de SÆo Paulo, nos termos do Pa r grafo 2§ do art. 64, da L.O.M., Pro mulga a seguinte EMENDA ao texto da L.O.M:

Lei da Câmara
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Lei da Câmara: 1594

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Kleber Antonio da Silva Dan

Data:

17/05/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Institui a Semana Comemorativa do Dia Internacional da Mulher no Municipal de Rosana e da Outras Providencias".

Lei da Câmara: 1593

Projeto de origem:

0004-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

RONILDO DA COSTA

Data:

23/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Altera Dispositivo da Lei Municipal n°1336/2012, de 26/11/2012".

Lei da Câmara: 1588

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

05/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei da Câmara: 1584

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

21/03/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1534/2017 de 23/08/2017.

Lei da Câmara: 1567

Projeto de origem:

0010-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data:

06/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o direito de folga dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo de Rosana.

Lei da Câmara: 1566

Projeto de origem:

0009-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Reinaldo de Oliveira

Data:

06/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe Sobre: Transparência da Convocação de Interessados".

Lei da Câmara: 1546

Projeto de origem:

0006-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data:

10/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Rosana da relação de medicamentos existentes, faltantes, local onde encontrar e a previsão de recebimento na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei da Câmara: 1545

Projeto de origem:

0005-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data:

10/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

" Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos do Município de Rosana e dá outras providências.".

Lei da Câmara: 1544

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data:

10/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE ROSANA".

Lei da Câmara: 1542

Projeto de origem:

0008-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

11/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: Acrescentam os Parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1534/2017, de 23/08/2017, e altera a redação do artigo 9º da mesma Lei

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