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Projeto de origem:0011-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/04/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública em prolongamento de rua, e dá outras providências |
Projeto de origem:0010-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/04/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública rua, e dá outras providencias |
Projeto de origem:0009-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/04/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública Rua, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0008-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/04/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifica |
Projeto de origem:0015-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:07/04/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DRE/SP e dá outras providências |
Projeto de origem:0015-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Aher Yashima BombonatiData:28/03/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Estabelecem diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino. |
Projeto de origem:0011-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData:28/03/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Renomeia o CENTRO ESPORTIVO DA PONTAL em Rosana-SP. |
Projeto de origem:0007-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Marcelo Aguiar CavalheiroData:28/03/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de Serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Rosana e dá outras providências |
Projeto de origem:0005-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar CavalheiroData:28/03/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A associação (ROSANA ATLÉTICO CLUBE)". |
Projeto de origem:0001-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Aher Yashima Bombonati, Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Valquiria de Melo OdorícioData:20/01/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: Reposição e Revisão Geral das perdas Inflacionárias nos subsídios dos Secretários Municipais". |
Projeto de origem:0003-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:20/02/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Acrescenta o inciso III ao artigo 82 da Lei Complementar nº. 038/2014, de 06/02/2014 |
Projeto de origem:0001-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:17/05/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Revoga o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei Complementar nº. 46/2016, de 23/05/2016. |
Projeto de origem:0005-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:29/09/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Em atendimento à Lei Complementar nº. 157, de 30 de dezembro de 2016, altera-se a Lei Complementar Municipal nº 012/2003, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza |
Projeto de origem:0003-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:11/07/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Prorroga prazo de ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído através da Lei Complementar nº. 48/2017, de 11/04/2017. |
Projeto de origem:0002-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:08/05/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera o índice de correção monetária adotado pelo Município para fins de atualização dos cálculos para recolhimento de tributos municipais, previsto no Código Tributário do Município de Rosana |
Projeto de origem:0001-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:11/04/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0001-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:23/05/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Institui o Plano Diretor Turístico do Município de Rosana - SP |
Projeto de origem:0002-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:16/05/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Rosana e dá outras providências |
Projeto de origem:0004-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:24/12/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ROSANA. |
Projeto de origem:0005-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:17/12/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Rosana e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial (IPTU) e Territorial Urbana e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI,e altera artigos da Lei Complementar 190/93, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0001-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:06/09/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PREVISTO NO artigo 98 ao artigo 102 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n°38/2014, de 06/02/2014 |
Projeto de origem:0003-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:05/09/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO". |
Projeto de origem:0003-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:05/09/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO". |
Projeto de origem:0002-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:21/02/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO". |
Projeto de origem:0001-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:23/01/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DESTINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL Á FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL". |
Projeto de origem:0002-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 2º BIENIOData:02/08/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO ( Artigo 212, §1º, inciso III e artigo 383 do Regimento Interno e artigo 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal ). |
Projeto de origem:0001-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa 2 BienioData:19/02/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Regulamenta o Sistema de Adiantamento e Reembolso de Despesa da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo". |
Projeto de origem:0004-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa 2 BienioData:04/11/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: Declara inservíveis e autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Rosanense. |
Projeto de origem:0003-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:06/05/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA A FIRMAR COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A VS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO VS CARD AOS SERVIDORES. |
Projeto de origem:0002-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:17/03/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:O valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal a partir de 01 de fevereiro de 2013 passa a ser de R$ 520,00(quinhentos e vinte reais |
Projeto de origem:0004-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:06/07/2016Arquivo:Ementa:Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso. |
Projeto de origem:0003-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:05/07/2016Arquivo:Ementa:Processo de Cassação 003/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Valdemir Santana dos Santos. |
Projeto de origem:0002-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:30/06/2016Arquivo:Ementa:Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva |
Projeto de origem:0002-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:30/06/2016Arquivo:Ementa:Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva |
Projeto de origem:0001-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:28/06/2016Arquivo:Ementa:Processo de Cassação 001/2016 oriundo do Processo Administrativo nº 025/2016, referente ao Vereador CICERO SIMPLÍCIO. |
Projeto de origem:0001-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:28/06/2016Arquivo:Ementa:Processo de Cassação 001/2016 oriundo do Processo Administrativo nº 025/2016, referente ao Vereador CICERO SIMPLÍCIO. |
Projeto de origem:0003-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:29/10/2015Arquivo:Ementa:"Concede o Título de Cidadão Rosanense ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO ALVES DE LUCENA, Deputado Federal e Secretário de Turismo do Estado de São Paulo". |
Projeto de origem:0004-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Roberto Fernandes Moya JuniorData:22/10/2014Arquivo:Ementa:Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - Sivaldo Cândido da Silva - Padre da Paróquia Nossa dos Navegantes da Cidade de Rosana - Estado de São Paulo |
Projeto de origem:0004-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Roberto Fernandes Moya JuniorData:10/10/2014Arquivo:Ementa:Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - Sivaldo Cândido da Silva - Padre da Paróquia Nossa dos Navegantes da Cidade de Rosana - Estado de São Paulo |
Projeto de origem:0003-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Walter Gomes da SIlvaData:01/09/2014Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Concede Titulo de "Cidadão Rosanense" ao Ilmo. Senhor MARCO AURÉLIO PILLA SOUZA, Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2005Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2005Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2005Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2004Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2004Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2004Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2003Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2002Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2001Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2001Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:0010-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Gilmar Bernardo da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Valquiria de Melo OdorícioData:11/08/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Em homenagem à pessoa do Ex- servidor público da Prefeitura Municipal de Rosana Senhor JOÃO PEDRO DIAS, o local denominado de Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, passa a ser renomeado de "GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO PEDRO DIAS". |
Projeto de origem:0008-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da CostaData:20/07/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Regularização de Construções no Perímetro Urbano do Município". |
Projeto de origem:0009-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Ronildo da CostaData:02/07/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Denominação de Nome ao Setor de Manutenção e Obras da Prefeitura Municipal de Rosana-SP". Nobres Pares. O senhor Diego Ricardo da Silva, perdeu a vida de forma precoce no dia 06 de junho de 2021 em razão de agravamento causado pelo vírus da "COVID-19". Nasceu no dia 07 de dezembro do ano de 1984 aqui no Município de Rosana e foi vereador desta "CASA" na gestão de 2013 a 2016. Atualmente ocupava cargo comissionado no setor de "Manutenção e Obras" da Prefeitura Municipal de Rosana, motivo da homenagem postulada. Ademais é filho e parente de pessoas pioneiras deste Município, restando no mínimo apresentar esta homenagem. O homenageado era casado com a senhora Roberta Caldeira Pereira Silva, que ocupa cargo de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Rosana e tiveram 01(um) filho. Frente ás considerações mencionadas espero o devido apoio dos nobres pares. Ronildo da Costa VEREADOR |
Projeto de origem:0003-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:24/05/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Revoga a Lei Municipal n°.1060/2009, de 10/03/2009 e n°.1227/2011, de 29/04/2011". |
Projeto de origem:0001-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Kleber Antonio da Silva DanData:06/04/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG-SOMOS TODOS ANIMAIS |
Projeto de origem:0002-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Marcelo Aguiar CavalheiroData:15/03/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido e dá outras providências. |
Projeto de origem:0007-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Gleison Junior simão de santana TosoData:02/12/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: Denominação do Conjunto Habitacional CDHU - ROSANA G da Cidade de Primavera, Município de Rosana-SP. |
Projeto de origem:0006-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:23/10/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021 a 2024 |
Projeto de origem:0005-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:17/08/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014. |
Projeto de origem:0012-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Genilton Francisco de PaulaData:25/11/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS". |
