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Projeto de origem:0025-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Executivo MunicipalData:05/08/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado De São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS |
Projeto de origem:0024-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:27/07/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a alteração de piso profissional e padrão de referência do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores. |
Projeto de origem:0018-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:22/06/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dipõe sobre Estabelece as Diretrizes a serem Observadas na elaboração da lei Orçamentaria do Municipio para o Exercício de 2023 e dá outras providências |
Projeto de origem:0022-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:07/06/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção a Entidade que especifica Creche Joana D` Angeliis e dá outras providências. |
Projeto de origem:0021-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:18/05/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado de São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção à FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE |
Projeto de origem:0020-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:18/05/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Ong Somos Todos Animais, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências. |
Projeto de origem:0017-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:18/05/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera o art. 7° da Lei Municipal 1489/2015, de 17/12/2015, que dispõe sobre a retenção de valores para quitação da Iluminação Pública pelo Município junto á concessionária. |
Projeto de origem:0016-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:10/05/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera o aetigo 7º da Lei Municipal nº 1.707/2021, de 04/11/2021, que dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia, o fundo Municipal e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Municipio de Rosana-SP e dá outras providências. |
Projeto de origem:0013-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/04/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública em prolongamento de rua, e dá outras providências |
Projeto de origem:0012-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/04/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública Travessa, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0002-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:22/06/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre alteração da forma de pagamento de remuneração do período de férias, para o fim torna-lo facultativo e, dá nova redação ao art. 110 da Lei Complementar Municipal nº 038/2014 de 06/02/2014, Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP. |
Projeto de origem:0004-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:16/12/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse público nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0001-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:10/03/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Esta Lei Complementar introduz notas explicativas para a arrecadação e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços descritos no subitem 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 e 10.04, frente as disposições explicativas e de inserção da Lei Complementar Nacional 175, de 23 de setembro de 2020, de modo a permite operacionalizar a mudança no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do local de origem para o de destino - ou seja, para onde o serviço de fato é prestado |
Projeto de origem:0002-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/06/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Atera o art. 1º da Lei Complementar n 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providencias, |
Projeto de origem:0009-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:12/03/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a criação do Distrito de Primavera e dá outras providências |
Projeto de origem:0006-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:13/11/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências correlatas. |
Projeto de origem:0005-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:11/11/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Promove adequação na redação e reorganiza numericamente alguns códigos de serviços da legislaçao local de modo a promover a identidade númerrica com a normal geral do ISSQN e outras providências. |
Projeto de origem:0007-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:30/10/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Atera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nª. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências. |
Projeto de origem:0002-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:12/06/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 002/1998, para fim de instituir forma de proviemento derivado aos cargos efetivos que especifica. |
Projeto de origem:0001-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:20/02/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências. |
Projeto de origem:0005-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:02/08/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL E DEMAIS OUTRAS MODALIDADES SEM CUSTAS PARA O PODER LEGISLATIVO". |
Projeto de origem:0004-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:03/05/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO". |
Projeto de origem:0003-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:22/03/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA DO VEICULO (PLACA:EGI8188 - CHASSI:9BGPB69MODB344142) COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL". |
Projeto de origem:0002-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:20/04/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PAGAMENTO MENSAL DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO". |
Projeto de origem:0001-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:07/11/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR FATOVOLTAICA". |
Projeto de origem:0004-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:08/10/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DISPÕE SOBRE: ADERE A CAMPANHA INTERNACIONAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADO OUTUBRO (ROSA) E NOVEMBRO (AZUL). |
Projeto de origem:0002-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:08/10/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto de origem:0001-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:08/05/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO n°.01/2015, de 22/02/2015". |
Projeto de origem:0003-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:06/09/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
Projeto de origem:0002-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:06/09/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n°.1.060/2009, de 10/03/2009 e LEI MUNICIPAL n°.1.227/2011, de 29/04/2011 |
Projeto de origem:0001-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Kleber Antonio da Silva DanData:03/08/2021Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nilto Ignácio Tatto. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:05/04/2021Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-004291.989.18-4, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2018, na gestão do Prefeito Municipal de Rosana o Senhor Sílvio Gabriel. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:17/08/2020Arquivo:Ementa:Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente as contas do Exercício de 2017 |
Projeto de origem:0001-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:19/08/2019Arquivo:Ementa:APROVA o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-004056/989/16, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2016, quando foi Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai. |
Projeto de origem:0002-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:07/08/2018Arquivo:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002674/026/15, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2015, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai. |
Projeto de origem:0002-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:17/10/2017Arquivo:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002109/026/13, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2013, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai. |
Projeto de origem:0001-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:07/08/2017Arquivo:Ementa:Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000582/026/14, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2014,. |
Projeto de origem:0010-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:LUIS GUSTAVO DA SILVA MONIData:06/12/2016Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil. |
Projeto de origem:0007-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:LUIS GUSTAVO DA SILVA MONIData:23/08/2016Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil. |
Projeto de origem:0005-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:07/07/2016Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior |
Projeto de origem:0001-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:20/10/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rosana Eleita para o Biênio 2021/2022 e os Demais Vereadores da Legislatura 2021/2024, apresentam a seguinte proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, amparados pelo Artigo 64, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e artigo 197, inciso I do Regimento Interno. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:06/09/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 161 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências |
Projeto de origem:0001-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:04/09/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 160 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências. |
Projeto de origem:0002-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 2º BIENIOData:22/11/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana". |
Projeto de origem:0001-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoData:20/05/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP |
Projeto de origem:0001-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:23/04/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:O artigo 27 e o inciso XV do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo passam a ter a seguinte redação: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:23/04/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:0001-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:22/04/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP |
Projeto de origem:002-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:ExecutivoData:23/04/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera e acrescenta incisos ao parágrafo 6º do artigo 25 da LOM. |
Projeto de origem:0001-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:MESA 1 BIENIOAutor(es) do Projeto:Roberto Fernandes Moya Junior, Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , Cicero Simplicio, Filomeno de Carlos Toso , Jose Roberto dos Santos, Marli Soares Keller , Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Walter Gomes da SIlvaData:22/02/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Projeto de Emenda para primeiro e segundo tesoureirro da Câmara Municipal. |
Projeto de origem:0015-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Aher Yashima BombonatiData:28/03/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Estabelecem diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino. |
Projeto de origem:0011-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData:28/03/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Renomeia o CENTRO ESPORTIVO DA PONTAL em Rosana-SP. |
Projeto de origem:0007-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Marcelo Aguiar CavalheiroData:28/02/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de Serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Rosana e dá outras providências |
Projeto de origem:0005-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar CavalheiroData:28/03/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A associação (ROSANA ATLÉTICO CLUBE)". |
Projeto de origem:0001-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Aher Yashima Bombonati, Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Valquiria de Melo OdorícioData:20/01/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: Reposição e Revisão Geral das perdas Inflacionárias nos subsídios dos Secretários Municipais". |
Projeto de origem:0020-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Kleber Antonio da Silva Dan, Ronildo da CostaData:16/12/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DISPÕE SOBRE: Institui, no âmbito do município de Rosana-SP, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0018-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData:20/10/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA o HOSPITAL ESTADUAL PORTO PRIMAVERA com o nome empresarial - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o n° 53.221.255/0028-60 |
Projeto de origem:0006-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Ronildo da CostaData:20/10/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: "INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
Projeto de origem:0013-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo FlausinoData:02/09/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Denomina o Clube de Laço de Rosana - SP de "CLUBE DE LAÇO DE ROSANA EDMILSON NEVES DA SILVA". |
Projeto de origem:0012-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData:02/09/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DISPÕE SOBRE: O Reconhecimento da Prática de Atividades Física e do Exercício Físico, em todas as modalidades como essenciais no Município de Rosana |
