Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Recursos de Acessibilidade
Projeto de origem:0003-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/06/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de origem:0047-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/03/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a reorganizar a estrutura administrativa pública do Município de Rosana e dá outras providências. |
Projeto de origem:0046-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:20/03/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências |
Projeto de origem:0001-2020Situação:Autor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:12/03/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de origem:0001-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:12/03/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais. |
Projeto de origem:0003-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Genilton Francisco de PaulaData:21/02/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: Denominação ao Ponto de Informação Turística. |
Projeto de origem:0002-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Edilson da Silva SantanaData:21/02/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: Denominação de Nome ao Cemitério Municipal da Cidade de Rosana-SP. |
Projeto de origem:0045-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:21/02/2020Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Institui o Fundo Especial da Policia Militar - FEPM e dá outras providências. |
Projeto de origem:0012-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Genilton Francisco de PaulaData:25/11/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS". |
Projeto de origem:0043-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/11/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/1999Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/1999Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/1999Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:0003-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:21/10/1998Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Municipio de Rosana para o exercicio financeiro de 1999. |
Projeto de origem:0002-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:01/01/1998Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magisterio Público do Município de Rosana, Estado de São Paulo. |
Projeto de origem:0001-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:30/06/1998Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Instirui o Perímetro Urbano da cidade de Rosana (Município de Rosana-SP) |
Projeto de origem:0005-2009Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa DiretoraData:23/04/2009Arquivo:Ementa:Inclui inciso ao parágrafo único do artigo 154 do Regimento Interno. |
Projeto de origem:0004-2009Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa DiretoraData:07/04/2009Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o pagamento do subsidio do cargo de Presidente da Câmara Municipal da Legislatura 2007/2008, ate o dia 02 junho de 2008. |
Projeto de origem:0003-2009Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Claudair Garcia dos ReisData:17/03/2009Arquivo:Ementa:Dispõe sobre Criação de comissão de assuntos relevantes e dá outras providencias. |
Projeto de origem:0001-2009Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Pedro Ferreira da SilvaData:17/02/2009Arquivo:Ementa:Dispõe sobre declaração de bens móveis inserviveis e autoriza doação ao Instituto Nacional de Colonização e reforma Agraria. |
Projeto de origem:0006-2008Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:21/10/2008Arquivo:Ementa:Fixa jornanda Excepcional dos Servidores da Câmara Municipal de Rosana até o dia 31 de dezembro do ano 2008. |
Projeto de origem:0002-2008Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:16/09/2008Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Arquivamento e Extinção do Processo de Cassação nº 002/2007 pertinente a denúncia apresentada por CARLOS ALBERTO BOSQUE JUNIOR. |
Projeto de origem:0003-2008Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:05/08/2008Arquivo:Ementa:Dá bova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 004/2003 de 17 de janeiro de 2003. |
Projeto de origem:0004-2008Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:23/04/2008Arquivo:Ementa:Declara inserviveis e autoriza a doação de bens móveis pertecentes ao Legislativo Rosanense. |
Projeto de origem:0003-2007Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2007Arquivo:Ementa:Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Rosana, Esta de São Paulo na baixar ato com a finalidade de exigir esplicações do Senhor Prefeito municipal de Rosana que especifica. |
Projeto de origem:0002-2007Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2007Arquivo:Ementa:Dispõe sobre autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Rosana Estado de São Paulo, a conceder vale alimentação. |
Projeto de origem:0001-1999Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ISMAEL BATISTA DOS REIS, JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDESData:04/05/1999Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de título de" Cidadão Rosanense" ao Ilustrissimo Senhor Doutor Moisés Alves Coutinho, pelo relevancia do posto galgado com a aprovação em concurso público para Magistratura Paulista, título este que muito orgulha e enaltece a todos os cidadãos Rosanenses. |
Projeto de origem:0008-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:SEBASTIAO APARECIDO FREITASData:09/09/1998Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo José Antônio Rodrigues. |
Projeto de origem:0007-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ABEL BARBOSA GALINDO, ISMAEL BATISTA DOS REIS, JAIR BATISTA BRUNHEIRA, JOAO SOUZA, JOSE AMILTON PINTO, JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDES, SEBASTIAO APARECIDO FREITASData:09/09/1998Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Angelo Andrea Matarazzo. |
Projeto de origem:0006-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ABEL BARBOSA GALINDO, AILTON APARECIDO DA SILVA, ISMAEL BATISTA DOS REIS, JOAO SOUZA, JOSE AMILTON PINTO, JOSE VALTER MOREIRA PINTOData:09/09/1998Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Jorge Maluly Netto. |
Projeto de origem:0005-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:SEBASTIAO APARECIDO FREITASData:09/09/1998Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Ozório Ferrucci. |
Projeto de origem:0004-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:SEBASTIAO APARECIDO FREITASData:09/09/1998Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Tadaschi Kurik. |
Projeto de origem:0003-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ISMAEL BATISTA DOS REISData:18/08/1998Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Pastor Lourival Dias Vilela |
Projeto de origem:0002-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ISMAEL BATISTA DOS REISData:18/08/1998Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Excelentíssimo Senhor Doutor Gilberto Nascimento Silva. |
Projeto de origem:0001-1998Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ISMAEL BATISTA DOS REISData:24/06/1998Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rosananse ao Ilustrissimo Senhor Pastor Geraldo Joaquim Silva. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:07/05/1997Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:0004-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Ronildo da CostaData:05/07/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Regulamenta a utilização de som automotivo no Complexo Turístico do Balneário de Rosana e dá outras providências". |
Projeto de origem:0009-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Roberto Fernandes Moya JuniorData:05/07/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar comvênio com as Intituições que especifica. |
Projeto de origem:0014-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , Cicero Simplicio, Filomeno de Carlos Toso , Jose Roberto dos Santos, Marli Soares Keller , MESA 1 BIENIO, Roberto Fernandes Moya Junior , Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Walter Gomes da SIlvaData:29/04/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Institui a gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Legislativo e dá outras providências. |
Projeto de origem:0003-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Jose Roberto dos SantosData:05/04/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:CRIAÇÃO DE CARgO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL |
Projeto de origem:0006-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Roberto Fernandes Moya JuniorData:21/03/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS PERTINENTE AOS CARGOS, EMPREGOS PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO |
Projeto de origem:0002-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Roberto Fernandes Moya JuniorData:06/02/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:cadastramento de imóveis e da outras providências. |
Projeto de origem:0001-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Agenor Rosa de SouzaData:06/02/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"REVOGA A LEI MUNICIPAL n.º1163/2010, DE 24/06/2010". |
Projeto de origem:0010-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa DiretoraData:15/04/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL n°446/1998 de 22/05/1998, DA LEI MUNICIPAL n°568/2000 de 03/03/2000, DA LEI MUNICIPAL n°724/2002 de 24/04/2002, DA LEI MUNICIPAL n°1118/2009 de 08/09/2009 e LEI MUNICIPAL n°1147/2010 de 08/03/2010 |
Projeto de origem:0009-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:José Jorge de SouzaData:26/11/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-28 André Franco Montoro" |
Projeto de origem:0004-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Samuel Lucas ProcópioData:25/04/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Obrigatoriamente da existencia de instalaçoes sanitarias nas dependencias |
