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Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:31/12/1969Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:31/12/1969Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:0001-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:06/05/2014Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA DE VALORES ATRASADOS RELATIVOS A AUXILIO ALIMENTAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 1354/2013) DEVIDOS A FUNCIONÁRIO AFASTADO POR MOTIVO CARACTERIZADO DE ACIDENTE DO TRABALHO". |
Projeto de origem:0005-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:22/10/2014Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO n°006/2009, de 21/05/2009 e REVOGA a RESOLUÇÃO n°004/2003, de 17/01/2003". |
Projeto de origem:0003-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:06/05/2014Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: Autoriza a aquisição de equipamentos de informática, celulares, despesa com propaganda informativa e revoga a resolução que especifica". |
Projeto de origem:0001-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:07/03/2014Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA DE VALORES ATRASADOS RELATIVOS A AUXILIO ALIMENTAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 1354/2013) DEVIDOS A FUNCIONÁRIO AFASTADO POR MOTIVO CARACTERIZADO DE ACIDENTE DO TRABALHO". |
Projeto de origem:0005-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:08/10/2013Arquivo:Ementa:Modificam dispositivos que especifica da resolução nº 006/2009, de 21/05/2.009, que regulamenta a adoção de adiantamento de numerários para despesas de viagens realizadas por vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Rosana - SP, e revoga normas expressamente mencionadas". |
Projeto de origem:0003-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:15/04/2013Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: FAZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO n°014/1997, de 03/06/1997; RESOLUÇÃO n°006/2009, de 21/05/2009 e RESOLUÇÃO n°004/2003, de 17/01/2003 e ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de origem:0002-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:09/04/2013Arquivo:Ementa:Autoriza abertura de processo licitatório para adquisição de veículo. |
Projeto de origem:0001-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:19/02/2013Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA VALOR E PREVISÃO DA RESOLUÇÃO n°001/2011, de 03 de MAIO de 2011 e RESOLUÇÃO n°001/2012, de 23 de FEVEREIRO de 2012". |
Projeto de origem:0011-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa DiretoraData:04/12/2012Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: CONCEDE 13º(DÉCIMO TERCEIRO) AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUJA NOMEAÇÃO OBEDECEU AOS CRITÉRIOS DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25/09/2008". |
Projeto de origem:0010-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa DiretoraData:04/12/2012Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DESTINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL". |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:31/12/1969Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
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