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Projeto de origem:0002-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:20/01/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1459/2015 de 18/03/2015 |
Projeto de origem:0001-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:20/01/2022Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais. |
Projeto de origem:0021-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:16/12/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza a doação de imóvel à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), e dá outras providências. |
Projeto de origem:0015-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:16/12/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 |
Projeto de origem:0021-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Aher Yashima BombonatiData:17/12/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Rosana. |
Projeto de origem:0020-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Kleber Antonio da Silva Dan, Ronildo da CostaData:17/12/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DISPÕE SOBRE: Institui, no âmbito do município de Rosana-SP, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0020-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:30/11/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a nomeação e descrição do Roteiro Perimétrico às Estradas Municipais Rurais que especifica e dá outras providências. |
Projeto de origem:0019-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:24/11/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica. |
Projeto de origem:0018-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:10/11/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 766/2003 de 07/03/2003, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0016-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:10/11/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica. |
Projeto de origem:0003-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:06/10/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Municipio de Rosana-SP. |
Projeto de origem:0001-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:26/06/2015Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:ALTERA A TABELA N°02 (ART 199, INCISO I) DA LEI 190/93 DE 23/02/1993. |
Projeto de origem:0001-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:22/12/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Rosana-SP. |
Projeto de origem:0003-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:01/07/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcelamento dos débitos ajuizados de natureza tributária e não-tributária, nos moldes que especifica |
Projeto de origem:0002-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:24/04/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Criação do Distrito de Primavera e dá outras providências. |
Projeto de origem:0001-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:06/02/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP. |
Projeto de origem:0004-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:17/12/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Municipio de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências. |
Projeto de origem:0001-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:19/06/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dá nova redação ao Artigo 32° da Lei Complementar nº 002/98, de 03/07/1998. |
Projeto de origem:0002-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:03/04/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre o reenquadramento dos vencimentos dos ocupantes de empregos e funções docentes, extingue funções que especifica e dá providências correlatas. |
Projeto de origem:0007-2011Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:06/12/2011Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Altera as jornadas de trabalho dos ocupantes de emprego docente previstas na Lei cComplementar nº 002/1998 e dá providências correlatas. |
Projeto de origem:0001-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:24/02/2015Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE RECESSO DISCIPLINADO NO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de origem:0004-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:22/10/2014Arquivo:-Ementa:DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE "ASSESSOR PARLAMENTAR I" e "ASSESSOR PARLAMENTAR II" INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014 |
Projeto de origem:0001-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:06/05/2014Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA DE VALORES ATRASADOS RELATIVOS A AUXILIO ALIMENTAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 1354/2013) DEVIDOS A FUNCIONÁRIO AFASTADO POR MOTIVO CARACTERIZADO DE ACIDENTE DO TRABALHO". |
Projeto de origem:0005-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:22/10/2014Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO n°006/2009, de 21/05/2009 e REVOGA a RESOLUÇÃO n°004/2003, de 17/01/2003". |
Projeto de origem:0003-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:06/05/2014Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: Autoriza a aquisição de equipamentos de informática, celulares, despesa com propaganda informativa e revoga a resolução que especifica". |
Projeto de origem:0001-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:07/03/2014Arquivo:Ementa:AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA DE VALORES ATRASADOS RELATIVOS A AUXILIO ALIMENTAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 1354/2013) DEVIDOS A FUNCIONÁRIO AFASTADO POR MOTIVO CARACTERIZADO DE ACIDENTE DO TRABALHO". |
Projeto de origem:0005-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:08/10/2013Arquivo:Ementa:Modificam dispositivos que especifica da resolução nº 006/2009, de 21/05/2.009, que regulamenta a adoção de adiantamento de numerários para despesas de viagens realizadas por vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Rosana - SP, e revoga normas expressamente mencionadas". |
Projeto de origem:0003-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:15/04/2013Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: FAZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO n°014/1997, de 03/06/1997; RESOLUÇÃO n°006/2009, de 21/05/2009 e RESOLUÇÃO n°004/2003, de 17/01/2003 e ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de origem:0002-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:09/04/2013Arquivo:Ementa:Autoriza abertura de processo licitatório para adquisição de veículo. |
Projeto de origem:0001-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:19/02/2013Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA VALOR E PREVISÃO DA RESOLUÇÃO n°001/2011, de 03 de MAIO de 2011 e RESOLUÇÃO n°001/2012, de 23 de FEVEREIRO de 2012". |
Projeto de origem:0002-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Cicero SimplicioData:17/06/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Dispõe sobre: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Munícipe SenhorJOSÉ MASSAO KAWAGISHI". |
Projeto de origem:0001-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Agenor Rosa de SouzaData:17/06/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - ÉVERTON APARECIDO DA SILVA - Padre da Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Cidade de Primavera - Município de Rosana - Estado de São Paulo". |
Projeto de origem:0001-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Agenor Rosa de SouzaData:17/06/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - ÉVERTON APARECIDO DA SILVA - Padre da Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Cidade de Primavera - Município de Rosana - Estado de São Paulo". |
Projeto de origem:0002-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , Cicero Simplicio, Filomeno de Carlos Toso , Jose Roberto dos Santos, Marli Soares Keller , Roberto Fernandes Moya Junior , Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Walter Gomes da SIlvaAutor(es) do Projeto:Adão Ramos VieiraData:07/11/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Dispõe sobre: Solicita o Agendamento e Realização de Plebiscito ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Visando a Criação ou Não do Distrito de Primavera previsto no artigo 1°, I, II, alínea "a", §1° e §2° das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:30/09/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002980/026/10, Favorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2010, quando era Prefeita Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, pelo período de 01/01/2010 à 31/12/2010. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:29/09/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 000582/026/09, Favorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2009, quando era Prefeita Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, pelo período de 01/01/2009 à 31/12/2009 |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:16/09/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002588/026/07, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2007, quando assumiu a Prefeitura Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, Vice-Prefeita, exercendo o cargo de Prefeita Municipal interinamente no período de 31/08/2007 a 31/12/2007 |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:19/09/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002588/026/07, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2007, quando era Prefeito Municipal, o Senhor Jurandir Pinheiro, pelo período de 01.01.2007 a 31.08.2007. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:09/09/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002117/026/08, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2008, quando era Prefeita Municipal a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:02/09/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Rejeita o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 003139/026/03, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2003, quando era Prefeito Municipal o Senhor Álvaro Augusto Rodrigues, quanto a gestão interina do Senhor José Silvio Pettinate de 16/06/2003 a 18/06/2003. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2000Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2000Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2000Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2000Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2000Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2000Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2000Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2000Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/1997Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/1997Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:0009-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Genilton Francisco de PaulaData:11/10/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA. |
Projeto de origem:0008-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:19/09/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS |
Projeto de origem:0007-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData:04/09/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:A denominação do Miranste Observartorio do Rio Paraná no Município de Rosana. |
Projeto de origem:0004-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Edilson da Silva Santana, Gleison Junior simão de santana Toso, Kleber Antonio da Silva Dan, Reinaldo de Oliveira, RONILDO DA COSTA , Wilson Pereira da SilvaData:27/08/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Regulamenta a Utilização de Verbas Públicas nos Eventos, Comemorações e Festividades Constantes do Calendário Oficial do Município e da Outras Providencias |
Projeto de origem:0006-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:21/05/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DISPÕE SOBRE: Altera Disposição da Lei Municipal n°1.132/2009, de 15/12/2009". |
Projeto de origem:0005-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Genilton Francisco de PaulaData:29/04/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Denomina o trecho que se inicia no Trevo da Rodovia SP-613 que dá acesso ao Bairro Beira-Rio em Primavera, Município de Rosana de "Estrada NELSON GALDINO VIEIRA |
Projeto de origem:0003-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Kleber Antonio da Silva DanData:29/04/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula nas escolas públicas e particulares do Município de Rosana que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias. |
Projeto de origem:0002-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData:29/04/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DISPÕE SOBRE: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de origem:0001-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Genilton Francisco de PaulaData:20/02/2019Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de origem:0007-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Gleison Junior simão de santana Toso, Wilson Pereira da SilvaData:28/08/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Dispõe sobre a concessão de meio entrada para maiores de 65 anos e portadores de deficiência nos espetáculos culturais, artísticos e esportivos promovidos ou subsidiados pelo Governo Municipal ou órgão da administração indireta |
