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Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:31/12/1969Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:31/12/1969Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:0002-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Kleber Antonio da Silva DanData:18/11/2020Arquivo:Ementa:VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS n°. 11.340/2006, de 07/08/2006 e n°.13.104/2015, de 09/03/2015, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo". |
Projeto de origem:0001-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:07/11/2019Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR FATOVOLTAICA". |
Projeto de origem:0004-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:08/10/2019Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: ADERE A CAMPANHA INTERNACIONAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADO OUTUBRO (ROSA) E NOVEMBRO (AZUL). |
Projeto de origem:0002-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:08/10/2019Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO |
Projeto de origem:0001-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:08/05/2019Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO n°.01/2015, de 22/02/2015". |
Projeto de origem:0003-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:06/09/2018Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
Projeto de origem:0002-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:06/09/2018Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n°.1.060/2009, de 10/03/2009 e LEI MUNICIPAL n°.1.227/2011, de 29/04/2011 |
Projeto de origem:0001-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:06/09/2018Arquivo:Ementa:REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PREVISTO NO artigo 98 ao artigo 102 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n°38/2014, de 06/02/2014 |
Projeto de origem:0003-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:05/09/2017Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO". |
Projeto de origem:0003-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:05/09/2017Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO". |
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