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Lei Ordinária
1563 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 1740

Projeto de origem:

0025-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo Municipal

Data:

05/08/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado De São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS

Lei Ordinária: 1739

Projeto de origem:

0024-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

27/07/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de piso profissional e padrão de referência do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Vetores.

Lei Ordinária: 1737

Projeto de origem:

0018-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

22/06/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dipõe sobre Estabelece as Diretrizes a serem Observadas na elaboração da lei Orçamentaria do Municipio para o Exercício de 2023 e dá outras providências

Lei Ordinária: 1736

Projeto de origem:

0022-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

07/06/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção a Entidade que especifica Creche Joana D` Angeliis e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1735

Projeto de origem:

0021-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

18/05/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo do Município de Rosana, Estado de São Paulo, a firmar convênio e conceder subvenção à FUNDAÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

Lei Ordinária: 1734

Projeto de origem:

0020-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

18/05/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à Ong Somos Todos Animais, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1733

Projeto de origem:

0017-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

18/05/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o art. 7° da Lei Municipal 1489/2015, de 17/12/2015, que dispõe sobre a retenção de valores para quitação da Iluminação Pública pelo Município junto á concessionária.

Lei Ordinária: 1732

Projeto de origem:

0016-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

10/05/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o aetigo 7º da Lei Municipal nº 1.707/2021, de 04/11/2021, que dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia, o fundo Municipal e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Municipio de Rosana-SP e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1731

Projeto de origem:

0013-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/04/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública em prolongamento de rua, e dá outras providências

Lei Ordinária: 1730

Projeto de origem:

0012-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/04/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar áreas de domínio público e transformar área pública Travessa, e dá outras providências.

Leis Complementares
66 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 0064-2022

Projeto de origem:

0002-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

22/06/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da forma de pagamento de remuneração do período de férias, para o fim torna-lo facultativo e, dá nova redação ao art. 110 da Lei Complementar Municipal nº 038/2014 de 06/02/2014, Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.

Leis Complementares: 0063-2021

Projeto de origem:

0004-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

16/12/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender necessidade temporaria de excepcional interesse público nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Leis Complementares: 0062-2021

Projeto de origem:

0001-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

10/03/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Esta Lei Complementar introduz notas explicativas para a arrecadação e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços descritos no subitem 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 e 10.04, frente as disposições explicativas e de inserção da Lei Complementar Nacional 175, de 23 de setembro de 2020, de modo a permite operacionalizar a mudança no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do local de origem para o de destino - ou seja, para onde o serviço de fato é prestado

Leis Complementares: 0061-2020

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Atera o art. 1º da Lei Complementar n 060/2020, de 12/03/2020 e dá outras providencias,

Leis Complementares: 0060-2020

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Distrito de Primavera e dá outras providências

Leis Complementares: 0058-2019

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

13/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 017/2006, que estabeleceu o sistema de evolução funcional e plano de carreira da Prefeitura Municipal de Rosana com o fim de possibilitar sua aplicabilidade, e dá outras providências correlatas.

Leis Complementares: 0057-2019

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Promove adequação na redação e reorganiza numericamente alguns códigos de serviços da legislaçao local de modo a promover a identidade númerrica com a normal geral do ISSQN e outras providências.

Leis Complementares: 0056-2019

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

30/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Atera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nª. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.

Leis Complementares: 0055-2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 002/1998, para fim de instituir forma de proviemento derivado aos cargos efetivos que especifica.

Leis Complementares: 0054-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 014/2004, de 06/10/2004 e dá outras providências.

Resoluções
140 resultados encontrados.
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Resoluções: 0005-2022

Projeto de origem:

0005-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA2021/2022

Data:

02/08/2022

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL E DEMAIS OUTRAS MODALIDADES SEM CUSTAS PARA O PODER LEGISLATIVO".

Resoluções: 0004-2022

Projeto de origem:

0004-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA2021/2022

Data:

03/05/2022

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO".

Resoluções: 0003-2022

Projeto de origem:

0003-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA2021/2022

Data:

22/03/2022

Arquivo:


Ementa:

BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA DO VEICULO (PLACA:EGI8188 - CHASSI:9BGPB69MODB344142) COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".

Resoluções: 0002-2021

Projeto de origem:

0002-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA2021/2022

Data:

20/04/2021

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PAGAMENTO MENSAL DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO".

Resoluções: 0005-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

07/11/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR FATOVOLTAICA".

Resoluções: 0004-2019

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

08/10/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ADERE A CAMPANHA INTERNACIONAL E NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADO OUTUBRO (ROSA) E NOVEMBRO (AZUL).

Resoluções: 0002-2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

08/10/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO

Resoluções: 0001-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

08/05/2019

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REVOGA ARTIGO DA RESOLUÇÃO n°.01/2015, de 22/02/2015".

Resoluções: 0037-2018

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

06/09/2018

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

Resoluções: 0035-2018

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

06/09/2018

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n°.1.060/2009, de 10/03/2009 e LEI MUNICIPAL n°.1.227/2011, de 29/04/2011

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 0002/2021

Projeto de origem:

0001-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Kleber Antonio da Silva Dan

Data:

03/08/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nilto Ignácio Tatto.

Decreto Legislativo: 0001-2021

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

05/04/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-004291.989.18-4, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2018, na gestão do Prefeito Municipal de Rosana o Senhor Sílvio Gabriel.

Decreto Legislativo: 0001-2020

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

17/08/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente as contas do Exercício de 2017

Decreto Legislativo: 0001-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

19/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

APROVA o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-004056/989/16, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2016, quando foi Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Decreto Legislativo: 0001-2018

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

07/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002674/026/15, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2015, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Decreto Legislativo: 0002-2017

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

17/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002109/026/13, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2013, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.

Decreto Legislativo: 0001-2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

07/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000582/026/14, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2014,.

Decreto Legislativo: 0007-2016

Projeto de origem:

0010-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Data:

06/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Decreto Legislativo: 0006-2016

Projeto de origem:

0007-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI

Data:

23/08/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.

Decreto Legislativo: 0005-2016

Projeto de origem:

0005-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

07/07/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior

Emenda a LOM
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Emenda a LOM: 0001-2021

Projeto de origem:

0001-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA2021/2022

Data:

20/10/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rosana Eleita para o Biênio 2021/2022 e os Demais Vereadores da Legislatura 2021/2024, apresentam a seguinte proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, amparados pelo Artigo 64, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e artigo 197, inciso I do Regimento Interno.

Emenda a LOM: 0017-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

06/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 161 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências

Emenda a LOM: 0001-2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

04/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 160 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências.

Emenda a LOM: 0002-2016

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA 2º BIENIO

Data:

22/11/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana".

Emenda a LOM: 0001-2016

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Data:

20/05/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP

Emenda a LOM: 0015-2015

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

23/04/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

O artigo 27 e o inciso XV do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo passam a ter a seguinte redação:

Emenda a LOM: 0014-2014

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

23/04/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0001-2014

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

22/04/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP

Emenda a LOM: 0002-2013

Projeto de origem:

002-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Executivo

Data:

23/04/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera e acrescenta incisos ao parágrafo 6º do artigo 25 da LOM.

Emenda a LOM: 0001-2013

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

MESA 1 BIENIO

Autor(es) do Projeto:

Roberto Fernandes Moya Junior, Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , Cicero Simplicio, Filomeno de Carlos Toso , Jose Roberto dos Santos, Marli Soares Keller , Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Walter Gomes da SIlva

Data:

22/02/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Projeto de Emenda para primeiro e segundo tesoureirro da Câmara Municipal.

Lei da Câmara
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Lei da Câmara: 1724

Projeto de origem:

0015-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Aher Yashima Bombonati

Data:

28/03/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estabelecem diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino.

Lei da Câmara: 1723

Projeto de origem:

0011-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data:

28/03/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Renomeia o CENTRO ESPORTIVO DA PONTAL em Rosana-SP.

Lei da Câmara: 1722

Projeto de origem:

0007-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data:

28/02/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

fornecimento e instalação gratuita, pela Concessionária de Serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Rosana e dá outras providências

Lei da Câmara: 1721

Projeto de origem:

0005-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Aher Yashima Bombonati, Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Fernanda Rodrigues da Silva, Gilmar Bernardo da Silva, Kleber Antonio da Silva Dan, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data:

28/03/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A associação (ROSANA ATLÉTICO CLUBE)".

Lei da Câmara: 1720

Projeto de origem:

0001-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Aher Yashima Bombonati, Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino, Valquiria de Melo Odorício

Data:

20/01/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: Reposição e Revisão Geral das perdas Inflacionárias nos subsídios dos Secretários Municipais".

Lei da Câmara: 1714

Projeto de origem:

0020-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Kleber Antonio da Silva Dan, Ronildo da Costa

Data:

16/12/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Institui, no âmbito do município de Rosana-SP, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências.

Lei da Câmara: 1704

Projeto de origem:

0018-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data:

20/10/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA o HOSPITAL ESTADUAL PORTO PRIMAVERA com o nome empresarial - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o n° 53.221.255/0028-60

Lei da Câmara: 1703

Projeto de origem:

0006-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Ronildo da Costa

Data:

20/10/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: "INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei da Câmara: 1701

Projeto de origem:

0013-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo Flausino

Data:

02/09/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denomina o Clube de Laço de Rosana - SP de "CLUBE DE LAÇO DE ROSANA EDMILSON NEVES DA SILVA".

Lei da Câmara: 1700

Projeto de origem:

0012-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro

Data:

02/09/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: O Reconhecimento da Prática de Atividades Física e do Exercício Físico, em todas as modalidades como essenciais no Município de Rosana

Decreto Municipal
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