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Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:31/12/1969Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:31/12/1969Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:0001-2023Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA 2023/2024Data:07/03/2023Arquivo:Ementa:ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FIXADO NA RESOLUÇÃO n°.002/2022, de 20/01/2022 QUE FOI INSTITUÍDO E ALTERADOS PELAS RESOLUÇÕES NELA MENCIONADAS |
Projeto de origem:0002-2023Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA 2023/2024Data:07/03/2023Arquivo:Ementa:REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de origem:0001-2023Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA 2023/2024Data:07/03/2023Arquivo:Ementa:ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FIXADO NA RESOLUÇÃO n°.002/2022, de 20/01/2022 QUE FOI INSTITUÍDO E ALTERADOS PELAS RESOLUÇÕES NELA MENCIONADAS |
Projeto de origem:0006-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:22/11/2022Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO e ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de origem:0005-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:02/08/2022Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL E DEMAIS OUTRAS MODALIDADES SEM CUSTAS PARA O PODER LEGISLATIVO". |
Projeto de origem:0004-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:03/05/2022Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO". |
Projeto de origem:0003-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:22/03/2022Arquivo:Ementa:BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA DO VEICULO (PLACA:EGI8188 - CHASSI:9BGPB69MODB344142) COM DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL". |
Projeto de origem:0002-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:20/01/2022Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NOVO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO n°001/2011, de 03 de MAIO de 2011; RESOLUÇÃO n°001/2012, de 23 de FEVEREIRO de 2012; RESOLUÇÃO n°001/2013, de 29 de JANEIRO de 2013 e RESOLUÇÃO n°002/2015, de 17 de MARÇO de 2015 |
Projeto de origem:0001-2022Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022, MESA DIRETORA 2023/2024Data:20/01/2022Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de origem:0002-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:20/04/2021Arquivo:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O PAGAMENTO MENSAL DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO". |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:31/12/1969Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
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