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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa
Próxima Sessão

02/10/2023

14ª Sessão Ordinária

20:00h

Câmara Municipal de Rosana
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Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
1596 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
70 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 0007-2001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/2001

Arquivo:

Ementa:

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Leis Complementares: 0006-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/2000

Arquivo:

Ementa:

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Leis Complementares: 0005-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/2000

Arquivo:

Ementa:

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Leis Complementares: 0006-1999

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/1999

Arquivo:

Ementa:

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Leis Complementares: 0005-1999

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/1999

Arquivo:

Ementa:

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Leis Complementares: 0004-1999

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/1999

Arquivo:

Ementa:

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Leis Complementares: 0003-1999

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

01/01/1999

Arquivo:

Ementa:

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Leis Complementares: 0003-1998

Projeto de origem:

0003-1998

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

21/10/1998

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento-Programa do Municipio de Rosana para o exercicio financeiro de 1999.

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Leis Complementares: 0002-1998

Projeto de origem:

0002-1998

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

01/01/1998

Arquivo:

Ementa:

Institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magisterio Público do Município de Rosana, Estado de São Paulo. (Altera a Lei Complementar Municipal n° 055/2019) (Altera a Lei Complementar Municipal n° 035/2013) (Alterado através da Lei Complenttar nº 033/2011)

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Leis Complementares: 0001-1998

Projeto de origem:

0001-1998

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

30/06/1998

Arquivo:

Ementa:

Instirui o Perímetro Urbano da cidade de Rosana (Município de Rosana-SP)

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Resoluções
149 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Decreto Legislativo
87 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Emenda a LOM
34 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Lei da Câmara
194 resultados encontrados.
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Outras Legislações
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Emenda ao Regimento Interno
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:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

:

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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