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Projeto de origem:0010-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Gilmar Bernardo da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Valquiria de Melo OdorícioData:11/08/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Em homenagem à pessoa do Ex- servidor público da Prefeitura Municipal de Rosana Senhor JOÃO PEDRO DIAS, o local denominado de Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, passa a ser renomeado de "GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO PEDRO DIAS". |
Projeto de origem:0009-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:06/08/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. |
Projeto de origem:0008-2021Situação:InsconstitucionalAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da CostaData:20/07/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Regularização de Construções no Perímetro Urbano do Município".Existem Alterações |
Projeto de origem:0009-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Ronildo da CostaData:02/07/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Denominação de Nome ao Setor de Manutenção e Obras da Prefeitura Municipal de Rosana-SP". Nobres Pares. O senhor Diego Ricardo da Silva, perdeu a vida de forma precoce no dia 06 de junho de 2021 em razão de agravamento causado pelo vírus da "COVID-19". Nasceu no dia 07 de dezembro do ano de 1984 aqui no Município de Rosana e foi vereador desta "CASA" na gestão de 2013 a 2016. Atualmente ocupava cargo comissionado no setor de "Manutenção e Obras" da Prefeitura Municipal de Rosana, motivo da homenagem postulada. Ademais é filho e parente de pessoas pioneiras deste Município, restando no mínimo apresentar esta homenagem. O homenageado era casado com a senhora Roberta Caldeira Pereira Silva, que ocupa cargo de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Rosana e tiveram 01(um) filho. Frente ás considerações mencionadas espero o devido apoio dos nobres pares. Ronildo da Costa VEREADOR |
Projeto de origem:0008-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Executivo MunicipalData:27/05/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza a alienar imóvel, por Doação, à Ordem Dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado de São Paulo e dá outras providências |
Projeto de origem:0003-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:24/05/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Revoga a Lei Municipal n°.1060/2009, de 10/03/2009 e n°.1227/2011, de 29/04/2011". |
Projeto de origem:0007-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:22/04/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica. |
Projeto de origem:0005-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:22/04/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
Projeto de origem:0004-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:22/04/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Concede subvenção à ASSOCIAÇÃO TRA NOI. |
Projeto de origem:0006-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:24/03/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 |
Projeto de origem:0003-2008Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:11/12/2008Arquivo:Ementa:Fica autorizado o Poder Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana. |
Projeto de origem:0001-2008Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:09/12/2008Arquivo:Ementa:Regulamenta o §3º, do artigo 38 e §2º, do artigo 79 da Lei Orgãnica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2007Arquivo:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2007Arquivo:Ementa: |
Projeto de origem:0006-2006Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:31/12/2006Arquivo:Ementa:Altera o Perímetro Urbano do Núcleo Residencial de Primavera e da outras providencias. |
Projeto de origem:0002-2006Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:06/09/2006Arquivo:Ementa:Estabelece o Sistema de Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras Providencias. |
Projeto de origem:0001-2005Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:26/09/2005Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a inclusão de atividade na lista de serviços previstos no artigo 1º, da Lei Complementar nº 012/2003, de 29/12/2003. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2004Arquivo:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2004Arquivo:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2004Arquivo:Ementa: |
Projeto de origem:0017-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:20/10/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Criação do espaço cidadao nas dependencias da Câmara Municipal de Rosana. |
Projeto de origem:0016-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:03/08/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Restabelece os efeitos da Resolução 007/2002 de 07/11/2002 anteriormente revogada pela Resolução nº 11/2010 de 01/07/2010 |
Projeto de origem:0014-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/07/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Interrompe o recesso parlamentar previsto no artigo 46 da LOM. |
Projeto de origem:0013-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/07/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispoe sobre o pagamento de diferença salarial de que trata o artigo 94 da LOM de Rosana. |
Projeto de origem:0012-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/07/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Programa de desligamento voluntário incetivado PDVI |
Projeto de origem:0011-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/07/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Revoga as Resoluções 010/2000; 004/2001; 005/2001; 001/2010; 007/2002; 0058/2003 e 010/2003 |
Projeto de origem:0010-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/07/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Revoga os artigos 08,11 e 12 da Resolução 012/2010 de 20/05/1997 e adota outras providências. |
Projeto de origem:0009-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Pedro Ferreira da Silva, Presidente da MesaData:06/04/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a aquisição de combustíveis para a frota da Câmara Municipal de Rosana-SP |
Projeto de origem:0008-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Presidente da MesaData:06/04/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a contratação de empresa para a realização de reforma do prédio da Câmara Municipal de Rosana-SP. |
Projeto de origem:0007-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Presidente da MesaData:06/04/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a aquisição de 09 (nove) equipamentos de informática notebooks com 4 GB de memória a serem utilizados pelos Senhores Vereadores. |
Projeto de origem:0003-2004Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:06/04/2004Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002060/26/2001, favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 2.001. |
Projeto de origem:0002-2004Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:06/04/2004Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Aprova o parecer emitido pelo E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002759/26/2000, desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 2.000. |
Projeto de origem:0001-2004Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2004Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Declara nos termos do Artigo 211, alínea "d" do R.I visitantes oficial do Municipio de Rosana Estado de São Paulo, os Palestrantes do 1º Seminário Regional de Piscicultura e Negócios da Pesca em Rosana. |
Projeto de origem:0002-2003Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:23/09/2003Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Dispõe sobre: aprova o parecer emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002003/26/99, desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 1.999". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2003Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ ROSANENSE, a Ilustríssima Senhora NELI ANDRADE TRONCOSO PEREIRA, Coordenadora da Creche JOANNA DE ANGELIS em Primavera/Rosana pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense |
Projeto de origem:0004-2002Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:07/06/2002Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Daniel Antonio Salati Marcondes, Diretor de Meio Ambiente da CESP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense. |
Projeto de origem:0002-2002Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:19/03/2002Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Sergio Augusto Arruda Camargo, Assistente Executivo da Presidências da CESP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2002Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO ROSANENSE, ao Ilustríssimo Senhor RODOLFO JOSÉ DA COSTA E SILVA JÚNIOR, Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense". |
Projeto de origem:0008-2001Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2001Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Dispõe sobre a concessão de título de CIDADÃO ROSANENSE ao Ilustríssimo Senhor SEVERIANO GONÇALVES DA SILVA , pelo mérito de Pioneiro e Ex-Vereador do Município e Cidade de Rosana-SP". |
Projeto de origem:0006-2001Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:04/12/2001Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Luicidio Caldeira, pelo mérito de Pioneiro e Ex-Vereador do Município e Cidade de Rosana-SP. |
Projeto de origem:0007-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:23/08/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxilio alimentação aos servidores do Legislativo do Município de Rosana e dá outras providencias. |
Projeto de origem:0003-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData:29/05/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Declara de Utilidade Pública a Associação - Corrente Feminina para o Bem em Combate ao Câncer em Primavera |
Projeto de origem:0002-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Kleber Antonio da Silva DanData:26/04/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Dispõe sobre: PROIBE O PREENCHIMENTO DO TANQUE DE COMBUSTIVEL DE VEICULO APÓS O ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DA TRAVA DE SEGURNÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO. |
Projeto de origem:0001-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:22/03/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:REPOSIÇÃO A TITULO DE REVISÃO GERAL DE PARTE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Projeto de origem:0001-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:22/03/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:REPOSIÇÃO A TITULO DE REVISÃO GERAL DE PARTE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Projeto de origem:0009-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:CACILDA SIQUEIRA VIZACAROData:23/11/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispões sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NPO - NUCLEO PRIMAVERENSE DE ORQUIDÓFILOS DE ROSANA". |
Projeto de origem:0005-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1º BIENIO, MESA 2º BIENIOData:10/08/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/1995, DE 06/02/1995." |
Projeto de origem:0003-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:09/05/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: obrigatoriedade dos hospitais e Instituições Congêneres notificarem ocorrências de uso de Bebida Alcoólica e Droga por Crianças e Adolescentes |
Projeto de origem:0002-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Agenor Rosa de SouzaData:26/04/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências |
Projeto de origem:0001-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa 2 BienioData:29/02/2016Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Revoga a Lei Municipal n° 270/95, de 06/02/95". |
