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    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
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Lei Ordinária
1563 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 1699

Projeto de origem:

0010-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Gilmar Bernardo da Silva, Marcelo Aguiar Cavalheiro, Valquiria de Melo Odorício

Data:

11/08/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Em homenagem à pessoa do Ex- servidor público da Prefeitura Municipal de Rosana Senhor JOÃO PEDRO DIAS, o local denominado de Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, passa a ser renomeado de "GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO PEDRO DIAS".

Lei Ordinária: 1698

Projeto de origem:

0009-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

06/08/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e conceder subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1697

Projeto de origem:

0008-2021

Situação:

Insconstitucional

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Marcelo Aguiar Cavalheiro, Ronildo da Costa

Data:

20/07/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regularização de Construções no Perímetro Urbano do Município".

Existem Alterações


Lei Ordinária: 1696

Projeto de origem:

0009-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Ronildo da Costa

Data:

02/07/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denominação de Nome ao Setor de Manutenção e Obras da Prefeitura Municipal de Rosana-SP". Nobres Pares. O senhor Diego Ricardo da Silva, perdeu a vida de forma precoce no dia 06 de junho de 2021 em razão de agravamento causado pelo vírus da "COVID-19". Nasceu no dia 07 de dezembro do ano de 1984 aqui no Município de Rosana e foi vereador desta "CASA" na gestão de 2013 a 2016. Atualmente ocupava cargo comissionado no setor de "Manutenção e Obras" da Prefeitura Municipal de Rosana, motivo da homenagem postulada. Ademais é filho e parente de pessoas pioneiras deste Município, restando no mínimo apresentar esta homenagem. O homenageado era casado com a senhora Roberta Caldeira Pereira Silva, que ocupa cargo de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Rosana e tiveram 01(um) filho. Frente ás considerações mencionadas espero o devido apoio dos nobres pares. Ronildo da Costa VEREADOR

Lei Ordinária: 1695

Projeto de origem:

0008-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo Municipal

Data:

27/05/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a alienar imóvel, por Doação, à Ordem Dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado de São Paulo e dá outras providências

Lei Ordinária: 1694

Projeto de origem:

0003-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA2021/2022

Data:

24/05/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal n°.1060/2009, de 10/03/2009 e n°.1227/2011, de 29/04/2011".

Lei Ordinária: 1693

Projeto de origem:

0007-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

22/04/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica.

Lei Ordinária: 1692

Projeto de origem:

0005-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

22/04/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Lei Ordinária: 1691

Projeto de origem:

0004-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

22/04/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede subvenção à ASSOCIAÇÃO TRA NOI.

Lei Ordinária: 1689

Projeto de origem:

0006-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

24/03/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020

Leis Complementares
66 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 0022-2008

Projeto de origem:

0003-2008

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

11/12/2008

Arquivo:


Ementa:

Fica autorizado o Poder Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana.

Leis Complementares: 0021-2008

Projeto de origem:

0001-2008

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

09/12/2008

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o §3º, do artigo 38 e §2º, do artigo 79 da Lei Orgãnica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas.

Leis Complementares: 0020-2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2007

Arquivo:


Ementa:


Leis Complementares: 0019-2007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2007

Arquivo:


Ementa:


Leis Complementares: 0018-2006

Projeto de origem:

0006-2006

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

31/12/2006

Arquivo:


Ementa:

Altera o Perímetro Urbano do Núcleo Residencial de Primavera e da outras providencias.

Leis Complementares: 0017-2006

Projeto de origem:

0002-2006

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

06/09/2006

Arquivo:


Ementa:

Estabelece o Sistema de Evolução Funcional e o respectivo Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Rosana e dá outras Providencias.

Leis Complementares: 0015-2005

Projeto de origem:

0001-2005

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/09/2005

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de atividade na lista de serviços previstos no artigo 1º, da Lei Complementar nº 012/2003, de 29/12/2003.

Leis Complementares: 0014-2004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2004

Arquivo:


Ementa:


Leis Complementares: 0013-2004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2004

Arquivo:


Ementa:


Leis Complementares: 0012-2004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2004

Arquivo:


Ementa:


Resoluções
140 resultados encontrados.
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Resoluções: 0017-2010

Projeto de origem:

0017-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

20/10/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Criação do espaço cidadao nas dependencias da Câmara Municipal de Rosana.

Resoluções: 0016-2010

Projeto de origem:

0016-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

03/08/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Restabelece os efeitos da Resolução 007/2002 de 07/11/2002 anteriormente revogada pela Resolução nº 11/2010 de 01/07/2010

Resoluções: 0014-2010

Projeto de origem:

0014-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/07/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Interrompe o recesso parlamentar previsto no artigo 46 da LOM.

Resoluções: 0013-2010

Projeto de origem:

0013-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/07/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispoe sobre o pagamento de diferença salarial de que trata o artigo 94 da LOM de Rosana.

Resoluções: 0012-2010

Projeto de origem:

0012-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/07/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Programa de desligamento voluntário incetivado PDVI

Resoluções: 0011-2010

Projeto de origem:

0011-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/07/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga as Resoluções 010/2000; 004/2001; 005/2001; 001/2010; 007/2002; 0058/2003 e 010/2003

Resoluções: 0010-2010

Projeto de origem:

0010-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/07/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga os artigos 08,11 e 12 da Resolução 012/2010 de 20/05/1997 e adota outras providências.

Resoluções: 0009-2010

Projeto de origem:

0009-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Pedro Ferreira da Silva, Presidente da Mesa

Data:

06/04/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de combustíveis para a frota da Câmara Municipal de Rosana-SP

Resoluções: 0008-2010

Projeto de origem:

0008-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Presidente da Mesa

Data:

06/04/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação de empresa para a realização de reforma do prédio da Câmara Municipal de Rosana-SP.

Resoluções: 0007-2010

Projeto de origem:

0007-2010

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Presidente da Mesa

Data:

06/04/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de 09 (nove) equipamentos de informática notebooks com 4 GB de memória a serem utilizados pelos Senhores Vereadores.

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo: 0003-2004

Projeto de origem:

0003-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

06/04/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002060/26/2001, favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 2.001.

Decreto Legislativo: 0002-2004

Projeto de origem:

0002-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

06/04/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002759/26/2000, desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 2.000.

Decreto Legislativo: 0001-2004

Projeto de origem:

0001-2004

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2004

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Declara nos termos do Artigo 211, alínea "d" do R.I visitantes oficial do Municipio de Rosana Estado de São Paulo, os Palestrantes do 1º Seminário Regional de Piscicultura e Negócios da Pesca em Rosana.

Decreto Legislativo: 0002-2003

Projeto de origem:

0002-2003

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

23/09/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre: aprova o parecer emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do Processo T.C. Nº 002003/26/99, desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 1.999".

Decreto Legislativo: 0001-2003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2003

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃ ROSANENSE, a Ilustríssima Senhora NELI ANDRADE TRONCOSO PEREIRA, Coordenadora da Creche JOANNA DE ANGELIS em Primavera/Rosana pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense

Decreto Legislativo: 0004-2002

Projeto de origem:

0004-2002

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

07/06/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Daniel Antonio Salati Marcondes, Diretor de Meio Ambiente da CESP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense.

Decreto Legislativo: 0002-2002

Projeto de origem:

0002-2002

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

19/03/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Sergio Augusto Arruda Camargo, Assistente Executivo da Presidências da CESP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense.

Decreto Legislativo: 0001-2002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2002

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO ROSANENSE, ao Ilustríssimo Senhor RODOLFO JOSÉ DA COSTA E SILVA JÚNIOR, Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense".

Decreto Legislativo: 0008-2001

Projeto de origem:

0008-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de título de CIDADÃO ROSANENSE ao Ilustríssimo Senhor SEVERIANO GONÇALVES DA SILVA , pelo mérito de Pioneiro e Ex-Vereador do Município e Cidade de Rosana-SP".

Decreto Legislativo: 0006-2001

Projeto de origem:

0006-2001

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

04/12/2001

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aconcessão de titulo de Cidadão Rosanense ao Ilustrisssimo Senhor Luicidio Caldeira, pelo mérito de Pioneiro e Ex-Vereador do Município e Cidade de Rosana-SP.

Emenda a LOM
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Lei da Câmara
194 resultados encontrados.
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Lei da Câmara: 1534

Projeto de origem:

0007-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

23/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxilio alimentação aos servidores do Legislativo do Município de Rosana e dá outras providencias.

Lei da Câmara: 1528

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data:

29/05/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Declara de Utilidade Pública a Associação - Corrente Feminina para o Bem em Combate ao Câncer em Primavera

Lei da Câmara: 1527

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Kleber Antonio da Silva Dan

Data:

26/04/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre: PROIBE O PREENCHIMENTO DO TANQUE DE COMBUSTIVEL DE VEICULO APÓS O ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DA TRAVA DE SEGURNÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.

Lei da Câmara: 1518

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

22/03/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REPOSIÇÃO A TITULO DE REVISÃO GERAL DE PARTE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei da Câmara: 1518

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018

Data:

22/03/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REPOSIÇÃO A TITULO DE REVISÃO GERAL DE PARTE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei da Câmara: 1512

Projeto de origem:

0009-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

CACILDA SIQUEIRA VIZACARO

Data:

23/11/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispões sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NPO - NUCLEO PRIMAVERENSE DE ORQUIDÓFILOS DE ROSANA".

Lei da Câmara: 1506

Projeto de origem:

0005-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA 1º BIENIO, MESA 2º BIENIO

Data:

10/08/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/1995, DE 06/02/1995."

Lei da Câmara: 1500

Projeto de origem:

0003-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

09/05/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: obrigatoriedade dos hospitais e Instituições Congêneres notificarem ocorrências de uso de Bebida Alcoólica e Droga por Crianças e Adolescentes

Lei da Câmara: 1498

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Agenor Rosa de Souza

Data:

26/04/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estabelece horário de carga e descarga de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados de agências bancárias ou similares do Município e dá outras providências

Lei da Câmara: 1493

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Mesa 2 Bienio

Data:

29/02/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal n° 270/95, de 06/02/95".

Decreto Municipal
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