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Projeto de origem:0016-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA2021/2022Data:10/11/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:ACRESCENTA, MODIFICA E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014; n°1450/2014, de 06/10/2014 e n°.1679/2020, de 17/08/2020". |
Projeto de origem:0014-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:04/11/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Institui o PROJETO BENEFÍCIO ALIMENTAR do Poder Executivo Municipal. |
Projeto de origem:0013-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:04/11/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Fundo Municipal e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Município De Rosana-SP e dá outras providências. |
Projeto de origem:0012-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:04/11/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de origem:0011-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:04/11/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL - P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Projeto de origem:0018-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData:20/10/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA o HOSPITAL ESTADUAL PORTO PRIMAVERA com o nome empresarial - ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o n° 53.221.255/0028-60 |
Projeto de origem:0006-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Ronildo da CostaData:20/10/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: "INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
Projeto de origem:0010-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:10/09/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de repasse complementar a Entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosana. |
Projeto de origem:0013-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Edilson Manoel de Santana, Eduardo FlausinoData:02/09/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Denomina o Clube de Laço de Rosana - SP de "CLUBE DE LAÇO DE ROSANA EDMILSON NEVES DA SILVA". |
Projeto de origem:0012-2021Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Angelo Aparecido de Andrade , Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Fernanda Rodrigues da Silva, Marcelo Aguiar CavalheiroData:02/09/2021Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DISPÕE SOBRE: O Reconhecimento da Prática de Atividades Física e do Exercício Físico, em todas as modalidades como essenciais no Município de Rosana |
Projeto de origem:0006-2011Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:02/12/2011Arquivo:Ementa:Altera a Lei Complementar nº 012/2003 de 29/12/2003. |
Projeto de origem:0003-2011Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:10/11/2011Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II - Disciplina de Inglês, pertencentes ao Quadro e à Carreira do Magistério Público Municipal de Rosana e dá providências correlatas. |
Projeto de origem:0002-2011Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:28/04/2011Arquivo:Ementa:Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências. |
Projeto de origem:0001-2011Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:20/04/2011Arquivo:Ementa:Autioriza o Poser Executivo Municipal a expandir o Perimetro Urbano no Município de Rosana. |
Projeto de origem:0004-2009Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:08/12/2009Arquivo:Ementa:Dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar nº 027/2009 de 19/11/2009. |
Projeto de origem:0003-2009Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:19/11/2009Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a criação dos empregos de Professor de Educação Basica I Substituto- PEB-I. |
Projeto de origem:0002-2009Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:19/11/2009Arquivo:Ementa:Criação de cargos para o emprego público de Professor de Esucação Basica II-PEB II disciplina de Inglês, pertecentes ao quadro e a carreira do magisterio público municipal de Rosana. |
Projeto de origem:0006-2008Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:11/12/2009Arquivo:Ementa:Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. |
Projeto de origem:0005-2008Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:11/12/2008Arquivo:Ementa:Fica autorizado o Poder Executivo a expandir o Perímetro Urbano da cidade de Rosana. |
Projeto de origem:0004-2008Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:11/12/2008Arquivo:Ementa:Fica autorizado o Poder Executivo a expandir o Perimetro Urbano da cidade de Rosana. |
Projeto de origem:0011-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa DiretoraData:04/12/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: CONCEDE 13º(DÉCIMO TERCEIRO) AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUJA NOMEAÇÃO OBEDECEU AOS CRITÉRIOS DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25/09/2008". |
Projeto de origem:0010-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa DiretoraData:04/12/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DESTINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL". |
Projeto de origem:0009-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Mesa DiretoraData:21/11/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSIDIO DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DA LEGISLATURA 2007/2008, ATÉ O DIA 02 DE JUNHO DE 2008". |
Projeto de origem:0008-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:José Jorge de SouzaData:21/11/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO "I" DA PRESENTE RESOLUÇÃO |
Projeto de origem:0007-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:José Jorge de SouzaData:21/11/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:concede abono aos servidores da camara municipal de rosana-sp. |
Projeto de origem:0006-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:José Jorge de SouzaData:18/09/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: RECEPCIONA A LEI COMPLEMENTAR n°017/2006, de 17/2006, DE 06/09/2006, POR FORÇA DO TRANSITO EM JULGADO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE TEODORO SAMPAIO, NOS AUTOS DOS PROCESSO n°.0058500-49.2008.5.15.0127RTOrd e n°0059000-18.2008.5.15.0127RTOrd". |
Projeto de origem:0004-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:José Jorge de SouzaData:29/06/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Pagamento de diferença a ex-servidor que aderiu ao PDVI, mas que teve restabelecido seus vencimentos por decisao Judicial. |
Projeto de origem:0003-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:José Jorge de SouzaData:08/05/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Permissão e Concessão de Bolsa Estágio a Estudantes obedecido os criterios da Lei Federal 11.788 de 25/09/2008. |
Projeto de origem:0001-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Pedro Ferreira SilvaData:23/02/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Acrescenta Paragrafp Único ao Artigo 1º da Resolução nº 001/2011 de 03/05/2011. |
Projeto de origem:0001-2011Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:03/05/2011Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Recepciona o auxilio alimentação instituido pela Lei Municipal 1219/2011 de 23/03/2011, aos servidores do Legislativo Municipal. |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:02/09/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Rejeita o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 003139/026/03, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2003, quando era Prefeito Municipal o Senhor Álvaro Augusto Rodrigues |
Projeto de origem:0001-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA 1 BIENIOData:06/03/2013Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Concede Titulo de "Cidadão Rosanense" ao Magnífico Reitor da UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Senhor Professor Doutor Julio Cezar Durigan e à Ilustríssima Professora Doutora Rosangela Custódio Cortez Thomaz, Coordenadora Executiva da UNESP - Campus Experimental de Rosana |
Projeto de origem:0002-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:José Jorge de SouzaData:26/11/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO ROSANENSE, ao Ilustríssimo Senhor Pastor APARECIDO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rosanense. |
Projeto de origem:0001-2012Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Gleison Junior Simão de Santana TosoData:04/12/2012Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Concede Título de Cidadão Rosanense ao Ilustríssimo Senhor Pastor NILTON SOARES DE CARVALHO, o qual foi responsável pelas Igrejas "Assembléia de Deus, Ministério do Belém" |
Projeto de origem:0002-2011Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Pedro Ferreira da SilvaData:23/08/2011Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:A Concessão de Título de Cidadão Rosanense ao Ecelentíssimo Senhor Juiz de Direito FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA. |
Projeto de origem:0001-2011Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Samuel Lucas ProcópioData:08/08/2011Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Concessão de Título de Cidadão Rosanense ao Ilustrissimo Senhor Tenente Coronel PM ÉLIO APARECIDO COSTA. |
Projeto de origem:0005-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:20/10/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Nomeação dos membros do Poder Legislativo para o conselhod deliberatoirio do Fundo Social de Solidariedade do Municipio de Rosana. |
Projeto de origem:0003-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Samuel Lucas ProcópioData:20/10/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Conceder Título de Cidadã Rosanense a Ilustrissima Senhora MARIA APARECIDA DE CAMPOS FERRARI. |
Projeto de origem:0001-2010Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Todos os VereadoresData:03/03/2010Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DENOMINA ANTONIO APARECIDO CASADO GONÇALVES, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA -SP |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/2005Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Dispõe sobre: recepciona e aprova parecer do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitido nos autos do Processo T.C. Nº 002912/026/2002, que é favorável às contas da Prefeitura Municipal de Rosana, relativas ao exercício de 2.002, exceção feita aos atos pendentes de apreciação por parte daquele Tribunal". |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/1997Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/1997Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/1997Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:01/01/1997Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:A Mesa da Cƒmara Municipal de Rosana, Estado de SÆo Paulo, nos termos do Pa r grafo 2§ do art. 64, da L.O.M., Pro mulga a seguinte EMENDA ao texto da L.O.M: |
Projeto de origem:0005-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Kleber Antonio da Silva DanData:17/05/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Institui a Semana Comemorativa do Dia Internacional da Mulher no Municipal de Rosana e da Outras Providencias". |
Projeto de origem:0004-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:RONILDO DA COSTAData:23/04/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Altera Dispositivo da Lei Municipal n°1336/2012, de 26/11/2012". |
Projeto de origem:0003-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:05/04/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Projeto de origem:0002-2018Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:21/03/2018Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:DISPÕE SOBRE: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1534/2017 de 23/08/2017. |
Projeto de origem:0010-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData:06/12/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre o direito de folga dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo de Rosana. |
Projeto de origem:0009-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Reinaldo de OliveiraData:06/12/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Dispõe Sobre: Transparência da Convocação de Interessados". |
Projeto de origem:0006-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData:10/10/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Rosana da relação de medicamentos existentes, faltantes, local onde encontrar e a previsão de recebimento na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências |
Projeto de origem:0005-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData:10/10/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:" Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos do Município de Rosana e dá outras providências.". |
Projeto de origem:0004-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Gislaine Queiroz Fonseca VasconcelosData:10/10/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE ROSANA". |
Projeto de origem:0008-2017Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018Data:11/09/2017Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre: Acrescentam os Parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1534/2017, de 23/08/2017, e altera a redação do artigo 9º da mesma Lei |
