Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
 
Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
1563 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária: 1719

Projeto de origem:

0002-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/01/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1459/2015 de 18/03/2015

Lei Ordinária: 1718

Projeto de origem:

0001-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/01/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais.

Lei Ordinária: 1717

Projeto de origem:

0021-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

16/12/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza a doação de imóvel à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1716

Projeto de origem:

0015-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

16/12/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022

Lei Ordinária: 1715

Projeto de origem:

0021-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Aher Yashima Bombonati

Data:

17/12/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Estabelece Diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Rosana.

Lei Ordinária: 1714

Projeto de origem:

0020-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Kleber Antonio da Silva Dan, Ronildo da Costa

Data:

17/12/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Institui, no âmbito do município de Rosana-SP, o Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1713

Projeto de origem:

0020-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

30/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação e descrição do Roteiro Perimétrico às Estradas Municipais Rurais que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1712

Projeto de origem:

0019-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

24/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção à organização da sociedade civil que especifica.

Lei Ordinária: 1711

Projeto de origem:

0018-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

10/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 766/2003 de 07/03/2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1710

Projeto de origem:

0016-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

10/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica.

Leis Complementares
66 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Leis Complementares: 0043-2015

Projeto de origem:

0003-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

06/10/2015

Arquivo:


Ementa:

Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Municipio de Rosana-SP.

Leis Complementares: 0042-2015

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

26/06/2015

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A TABELA N°02 (ART 199, INCISO I) DA LEI 190/93 DE 23/02/1993.

Leis Complementares: 0041-2014

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

22/12/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Rosana-SP.

Leis Complementares: 0040-2014

Projeto de origem:

0003-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

01/07/2014

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcelamento dos débitos ajuizados de natureza tributária e não-tributária, nos moldes que especifica

Leis Complementares: 0039-2014

Projeto de origem:

0002-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

24/04/2014

Arquivo:


Ementa:

Criação do Distrito de Primavera e dá outras providências.

Leis Complementares: 0038-2014

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

06/02/2014

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.

Leis Complementares: 0036-2013

Projeto de origem:

0004-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

17/12/2013

Arquivo:


Ementa:

Altera revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Municipio de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.

Leis Complementares: 0035-2013

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

19/06/2013

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 32° da Lei Complementar nº 002/98, de 03/07/1998.

Leis Complementares: 0034-2012

Projeto de origem:

0002-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

03/04/2012

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reenquadramento dos vencimentos dos ocupantes de empregos e funções docentes, extingue funções que especifica e dá providências correlatas.

Leis Complementares: 0033-2011

Projeto de origem:

0007-2011

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

06/12/2011

Arquivo:


Ementa:

Altera as jornadas de trabalho dos ocupantes de emprego docente previstas na Lei cComplementar nº 002/1998 e dá providências correlatas.

Resoluções
140 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Resoluções: 0027-2015

Projeto de origem:

0001-2015

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA 1 BIENIO

Data:

24/02/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE RECESSO DISCIPLINADO NO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções: 0026-2014

Projeto de origem:

0004-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA 1 BIENIO

Data:

22/10/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE "ASSESSOR PARLAMENTAR I" e "ASSESSOR PARLAMENTAR II" INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014

Resoluções: 0025-2014

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA 1 BIENIO

Data:

06/05/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA DE VALORES ATRASADOS RELATIVOS A AUXILIO ALIMENTAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 1354/2013) DEVIDOS A FUNCIONÁRIO AFASTADO POR MOTIVO CARACTERIZADO DE ACIDENTE DO TRABALHO".

Resoluções: 0003-2014

Projeto de origem:

0005-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

22/10/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO n°006/2009, de 21/05/2009 e REVOGA a RESOLUÇÃO n°004/2003, de 17/01/2003".

Resoluções: 0002-2014

Projeto de origem:

0003-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

06/05/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: Autoriza a aquisição de equipamentos de informática, celulares, despesa com propaganda informativa e revoga a resolução que especifica".

Resoluções: 0001-2014

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA 1 BIENIO

Data:

07/03/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA DE VALORES ATRASADOS RELATIVOS A AUXILIO ALIMENTAÇÃO (LEI MUNICIPAL Nº 1354/2013) DEVIDOS A FUNCIONÁRIO AFASTADO POR MOTIVO CARACTERIZADO DE ACIDENTE DO TRABALHO".

Resoluções: 0004-2013

Projeto de origem:

0005-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA 1 BIENIO

Data:

08/10/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Modificam dispositivos que especifica da resolução nº 006/2009, de 21/05/2.009, que regulamenta a adoção de adiantamento de numerários para despesas de viagens realizadas por vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Rosana - SP, e revoga normas expressamente mencionadas".

Resoluções: 0003-2013

Projeto de origem:

0003-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA 1 BIENIO

Data:

15/04/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: FAZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO n°014/1997, de 03/06/1997; RESOLUÇÃO n°006/2009, de 21/05/2009 e RESOLUÇÃO n°004/2003, de 17/01/2003 e ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resoluções: 0002-2013

Projeto de origem:

0002-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA 1 BIENIO

Data:

09/04/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza abertura de processo licitatório para adquisição de veículo.

Resoluções: 0001-2013

Projeto de origem:

0001-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA 1 BIENIO

Data:

19/02/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA VALOR E PREVISÃO DA RESOLUÇÃO n°001/2011, de 03 de MAIO de 2011 e RESOLUÇÃO n°001/2012, de 23 de FEVEREIRO de 2012".

Decreto Legislativo
84 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Legislativo: 0002-2014

Projeto de origem:

0002-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Cicero Simplicio

Data:

17/06/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Munícipe SenhorJOSÉ MASSAO KAWAGISHI".

Decreto Legislativo: 0001-2014

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Agenor Rosa de Souza

Data:

17/06/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - ÉVERTON APARECIDO DA SILVA - Padre da Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Cidade de Primavera - Município de Rosana - Estado de São Paulo".

Decreto Legislativo: 0001-2014

Projeto de origem:

0001-2014

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Agenor Rosa de Souza

Data:

17/06/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - ÉVERTON APARECIDO DA SILVA - Padre da Paróquia Nossa Senhora Aparecida da Cidade de Primavera - Município de Rosana - Estado de São Paulo".

Decreto Legislativo: 0009-2013

Projeto de origem:

0002-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , Cicero Simplicio, Filomeno de Carlos Toso , Jose Roberto dos Santos, Marli Soares Keller , Roberto Fernandes Moya Junior , Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Walter Gomes da SIlva

Autor(es) do Projeto:

Adão Ramos Vieira

Data:

07/11/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre: Solicita o Agendamento e Realização de Plebiscito ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Visando a Criação ou Não do Distrito de Primavera previsto no artigo 1°, I, II, alínea "a", §1° e §2° das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal".

Decreto Legislativo: 0008-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

30/09/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002980/026/10, Favorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2010, quando era Prefeita Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, pelo período de 01/01/2010 à 31/12/2010.

Decreto Legislativo: 0007-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

29/09/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 000582/026/09, Favorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2009, quando era Prefeita Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, pelo período de 01/01/2009 à 31/12/2009

Decreto Legislativo: 0006-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

16/09/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002588/026/07, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2007, quando assumiu a Prefeitura Municipal, a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira, Vice-Prefeita, exercendo o cargo de Prefeita Municipal interinamente no período de 31/08/2007 a 31/12/2007

Decreto Legislativo: 0005-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

19/09/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002588/026/07, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2007, quando era Prefeito Municipal, o Senhor Jurandir Pinheiro, pelo período de 01.01.2007 a 31.08.2007.

Decreto Legislativo: 0004-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

09/09/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 002117/026/08, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2008, quando era Prefeita Municipal a Senhora Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira.

Decreto Legislativo: 0003-2013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

02/09/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Rejeita o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC - 003139/026/03, desfavorável a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2003, quando era Prefeito Municipal o Senhor Álvaro Augusto Rodrigues, quanto a gestão interina do Senhor José Silvio Pettinate de 16/06/2003 a 18/06/2003.

Emenda a LOM
34 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Emenda a LOM: 0006-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0005-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0004-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0003-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0003-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0002-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0002-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0001-2000

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/2000

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0012-1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Emenda a LOM: 0011-1997

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/1997

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:


Lei da Câmara
194 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei da Câmara: 1663

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Genilton Francisco de Paula

Data:

11/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA.

Lei da Câmara: 1656

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

19/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Lei da Câmara: 1654

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data:

04/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

A denominação do Miranste Observartorio do Rio Paraná no Município de Rosana.

Lei da Câmara: 1647

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Edilson da Silva Santana, Gleison Junior simão de santana Toso, Kleber Antonio da Silva Dan, Reinaldo de Oliveira, RONILDO DA COSTA , Wilson Pereira da Silva

Data:

27/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta a Utilização de Verbas Públicas nos Eventos, Comemorações e Festividades Constantes do Calendário Oficial do Município e da Outras Providencias

Lei da Câmara: 1636

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020

Data:

21/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: Altera Disposição da Lei Municipal n°1.132/2009, de 15/12/2009".

Lei da Câmara: 1635

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Genilton Francisco de Paula

Data:

29/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Denomina o trecho que se inicia no Trevo da Rodovia SP-613 que dá acesso ao Bairro Beira-Rio em Primavera, Município de Rosana de "Estrada NELSON GALDINO VIEIRA

Lei da Câmara: 1634

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Kleber Antonio da Silva Dan

Data:

29/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matricula nas escolas públicas e particulares do Município de Rosana que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias.

Lei da Câmara: 1633

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos

Data:

29/04/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei da Câmara: 1627

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Genilton Francisco de Paula

Data:

20/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei da Câmara: 1612

Projeto de origem:

0007-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Gleison Junior simão de santana Toso, Wilson Pereira da Silva

Data:

28/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de meio entrada para maiores de 65 anos e portadores de deficiência nos espetáculos culturais, artísticos e esportivos promovidos ou subsidiados pelo Governo Municipal ou órgão da administração indireta

Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.