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Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:31/12/1969Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
Projeto de origem:0002-2016Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:16/05/2016Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Rosana e dá outras providências.(Revogada dispositivo através da Lei Complementar nº. 52/2018, de 23/04/2018) |
Projeto de origem:0004-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:24/12/2015Arquivo:Ementa:PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ROSANA. (ALTERADO ATRAVES DA lEI 041/2014) |
Projeto de origem:0005-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:17/12/2015Arquivo:Ementa:Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Rosana e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial (IPTU) e Territorial Urbana e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI,e altera artigos da Lei Complementar 190/93, e dá outras providências. |
Projeto de origem:0003-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:06/10/2015Arquivo:Ementa:Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Municipio de Rosana-SP. |
Projeto de origem:0001-2015Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:26/06/2015Arquivo:Ementa:ALTERA A TABELA N°02 (ART 199, INCISO I) DA LEI 190/93 DE 23/02/1993. |
Projeto de origem:0001-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Data:22/12/2014Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa:Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Rosana-SP. (Revogada através da Lei Complementar nº 45/2015, de 24/12/2015) |
Projeto de origem:0003-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:01/07/2014Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcelamento dos débitos ajuizados de natureza tributária e não-tributária, nos moldes que especifica |
Projeto de origem:0002-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:24/04/2014Arquivo:Ementa:Criação do Distrito de Primavera e dá outras providências. |
Projeto de origem:0001-2014Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:06/02/2014Arquivo:Ementa:Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP. (Obs: Alterada através da Lei Complementar nº. 043/2015, de 06/10/2015) (Obs: Alterada pela Lei Complementar nº 053/201, de 20/02/2019.) (Alterada pela Lei Complementar nº 059/2019, de 05/12/2019) ( Através da Lei Complementar 064/2022 de 22/06/2022) |
Projeto de origem:0004-2013Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:17/12/2013Arquivo:Ementa:Altera revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Municipio de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências. |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:31/12/1969Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
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