Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Ronildo da Costa - PSD
  • Vereadores
    8ª LEGISLATURA 2021 A 2024
    Presidente Atual
    Ronildo da Costa

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
 
Ano
De
Até

   
Lei Ordinária
1566 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária: 0003

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/1993

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária: 0002-1993

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/1993

Arquivo:


Ementa:

Ementa no Documento Oficial

Lei Ordinária: 0001-1993

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Data:

01/01/1993

Arquivo:


Ementa:


Lei Ordinária: 1295

Projeto de origem:

0003-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

23/02/1012

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Paragrafo 6º do Artigo 1º da Lei Municipal nº . 1008/20008, dee 04/04/2008.

Lei Ordinária: 1361

Projeto de origem:

0006-2013

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

30/11/-0001

Arquivo:

-

Ementa:

Disciplina os honorários sucumbenciais fixados em processos em que o município, suas autarquias e fundações sejam partes ou terceiros interessados.

Lei Ordinária: 1136

Projeto de origem:

0036-2009

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora

Data:

30/11/-0001

Arquivo:


Ementa:

Criação de cargo de provimento em comissão no quadro de Pessoa Câmara Municipal de Rosana.

Leis Complementares
67 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Resoluções
143 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Decreto Legislativo
84 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Emenda a LOM
34 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Lei da Câmara
194 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.