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Projeto de origem:0047-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/03/2020Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a reorganizar a estrutura administrativa pública do Município de Rosana e dá outras providências. |
Projeto de origem:0046-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:20/03/2020Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências |
Projeto de origem:0001-2020Situação:Autor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:MESA DIRETORA BIENIO 2019/2020Data:12/03/2020Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Projeto de origem:0001-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:12/03/2020Arquivo:Ementa:Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais. |
Projeto de origem:0003-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Genilton Francisco de PaulaData:21/02/2020Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Denominação ao Ponto de Informação Turística. |
Projeto de origem:0002-2020Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Edilson da Silva SantanaData:21/02/2020Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: Denominação de Nome ao Cemitério Municipal da Cidade de Rosana-SP. |
Projeto de origem:0045-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:21/02/2020Arquivo:Ementa:Institui o Fundo Especial da Policia Militar - FEPM e dá outras providências. |
Projeto de origem:0044-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:05/12/2019Arquivo:Ementa:Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica |
Projeto de origem:0012-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:Genilton Francisco de PaulaData:25/11/2019Arquivo:Ementa:Dispõe sobre: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS". |
Projeto de origem:0043-2019Situação:ATIVAAutor(es) da Lei:Autor(es) do Projeto:ExecutivoData:25/11/2019Arquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que especifica. |
Projeto de origem:Situação:Autor(es) da Lei:Data:31/12/1969Arquivo:Arquivo Compilado:Ementa: |
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