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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA


22/10/2018

às 20:00 horas

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De
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1614

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Rosana e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1613

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga a Lei Municipal nº. 1315/2012, de 11/06/2012 e o Parágrafo Único da Lei Municipal nº. 1222/2011, de 08/04/2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1612

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gleison Junior simão de santana Toso, Wilson Pereira da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de meio entrada para maiores de 65 anos e portadores de deficiência nos espetáculos culturais, artísticos e esportivos promovidos ou subsidiados pelo Governo Municipal ou órgão da administração indireta
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Lei Ordinária:1611

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1459/2015 de 18/03/2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1610

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado 1 (um) Turismólogo para prestar apoio técnico na elaboração da atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Rosana - SP, dentre outros atributos necessários relacionados ao cargo.
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Lei Ordinária:1609

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reorganizar a estrutura administrativa pública do Município de Rosana, dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1519 de 11/04/2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária:1608

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a Doação de Imóvel à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providências
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Lei Ordinária:1607

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis ao município e da outras providências
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Lei Ordinária:1607

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:1606

Data:
30/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o Projeto Benefício Alimentar do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:052-2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Revoga o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei Complementar nº. 46/2016, de 23/05/2016.
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Leis Complementares:050-2017

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prorroga prazo de ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído através da Lei Complementar nº. 48/2017, de 11/04/2017.
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Leis Complementares:049-2017

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o índice de correção monetária adotado pelo Município para fins de atualização dos cálculos para recolhimento de tributos municipais, previsto no Código Tributário do Município de Rosana
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Leis Complementares:048-2017

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal, e dá outras providências.
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Leis Complementares:047-2016

Data:
23/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Plano Diretor Turístico do Município de Rosana - SP
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Leis Complementares:046-2016

Data:
16/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Rosana e dá outras providências
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Leis Complementares:045-2015

Data:
24/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ROSANA.
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Leis Complementares:044-2015

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Rosana e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial (IPTU) e Territorial Urbana e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI,e altera artigos da Lei Complementar 190/93, e dá outras providências.
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Leis Complementares:043-2015

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Municipio de Rosana-SP.
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Leis Complementares:042-2015

Data:
26/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A TABELA N°02 (ART 199, INCISO I) DA LEI 190/93 DE 23/02/1993.
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Resoluções:0037

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
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Resoluções:0035

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO NA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL n°.1.060/2009, de 10/03/2009 e LEI MUNICIPAL n°.1.227/2011, de 29/04/2011
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Resoluções:0034

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PREVISTO NO artigo 98 ao artigo 102 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n°38/2014, de 06/02/2014
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Resoluções:0033

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO
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Resoluções:003/2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO E AUTORIZA SUA DESTINAÇÃO".
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Resoluções:002/2017

Data:
21/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA PRESENTE RESOLUÇÃO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001/2017

Data:
23/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DESTINAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL Á FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL".
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Resoluções:002/2016

Data:
02/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 2º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO ( Artigo 212, §1º, inciso III e artigo 383 do Regimento Interno e artigo 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal ).
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Resoluções:001/2016

Data:
19/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2 Bienio
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Adiantamento e Reembolso de Despesa da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo".
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Resoluções:0032

Data:
04/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa 2 Bienio
Ementa:
Dispõe sobre: Declara inservíveis e autoriza a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Rosanense.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:002/2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-002109/026/13, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2013, quando era Prefeita Municipal a Senhora Sandra Aparecida de Souza Kasai.
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Decreto Legislativo:001/2017

Data:
07/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Votação do Parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000582/026/14, FAVORÁVEL a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, relativas ao Exercício de 2014,.
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Decreto Legislativo:007/2016

Data:
06/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI
Ementa:
Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.
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Decreto Legislativo:006/2016

Data:
23/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI
Ementa:
Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.
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Decreto Legislativo:005/2016

Data:
07/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior
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Decreto Legislativo:004/2016

Data:
06/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso.
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Decreto Legislativo:003/2016

Data:
05/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 003/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Valdemir Santana dos Santos.
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Decreto Legislativo:002/2016

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva
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Decreto Legislativo:002/2016

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva
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Decreto Legislativo:001/2016

Data:
28/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Processo de Cassação 001/2016 oriundo do Processo Administrativo nº 025/2016, referente ao Vereador CICERO SIMPLÍCIO.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0017

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Inclui os artigos 130-A; parágrafo único ao art. 131; art. 134-A e seus §§1º 2º; art. 134-B, art. 134-C, art. 134-D e §§1º e 2º ao art. 161 à Lei Orgânica do Município de Rosana e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:002/2016

Data:
22/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA 2º BIENIO
Ementa:
"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana".
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Emenda a LOM:001/2016

Data:
20/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Suprime o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015

Data:
23/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O artigo 27 e o inciso XV do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo passam a ter a seguinte redação:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
23/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:001-2014

Data:
22/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 94 da Lei Orgânica do Município de Rosana - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002/2013

Data:
23/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta incisos ao parágrafo 6º do artigo 25 da LOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2013

Data:
22/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Roberto Fernandes Moya Junior, Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , Cicero Simplicio, Filomeno de Carlos Toso , Jose Roberto dos Santos, Marli Soares Keller , Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Walter Gomes da SIlva
Ementa:
Projeto de Emenda para primeiro e segundo tesoureirro da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei da Câmara:1612

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gleison Junior simão de santana Toso, Wilson Pereira da Silva
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de meio entrada para maiores de 65 anos e portadores de deficiência nos espetáculos culturais, artísticos e esportivos promovidos ou subsidiados pelo Governo Municipal ou órgão da administração indireta
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1594

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Kleber Antonio da Silva Dan
Ementa:
"Institui a Semana Comemorativa do Dia Internacional da Mulher no Municipal de Rosana e da Outras Providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1593

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
RONILDO DA COSTA
Ementa:
"Altera Dispositivo da Lei Municipal n°1336/2012, de 26/11/2012".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1588

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1584

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1534/2017 de 23/08/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1567

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
Dispõe sobre o direito de folga dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo de Rosana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1566

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Reinaldo de Oliveira
Ementa:
"Dispõe Sobre: Transparência da Convocação de Interessados".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1546

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
"Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Rosana da relação de medicamentos existentes, faltantes, local onde encontrar e a previsão de recebimento na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1545

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
" Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos do Município de Rosana e dá outras providências.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei da Câmara:1544

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE ROSANA".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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