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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2017
às 20:00 horas

Portarias

NúmeroN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0117-2009 02/12/2009 PORTARIA ADMINISTRATIVA 117/2009 PEDRO FERREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO que no período compreendido entre 21/12/2009 à 31/12/2010 a Câmara Municipal de Rosana encontra-se em recesso legislativo; R E S O L V E Estabelecer recesso no âmbito administrativo, no período compreendido entre 21/12/2009 à 31/12/2009, atendendo o que dispõe o Decreto Municipal nº 1530/2009 de 25/11/2009 do Executivo Municipal. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2009. PEDRO FERREIRA DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AUGUSTO FLÁVIO VIEIRA Diretor de Câmara -
0114-2009 17/11/2009 PORTARIA ADMINISTRATIVA 114/2009 PEDRO FERREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade dos Vereadores, PEDRO FERREIRA DA SILVA e VALTER RAFAEL BARBOSA, estarem na cidade de São Paulo nos dias 18 E 19/11/09, em reunião junto a Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM para pedido de Parecer Jurídico de assunto relacionado a Comissão Especial de Inquérito instaurado na Câmara Municipal de Rosana. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA, nos termos da Lei Municipal 270/95, Resolução 006/2009. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dia do mês de novembro de 2009. PEDRO FERREIRA DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AUGUSTO FLÁVIO VIEIRA Diretor de Câmara
0113-2009 16/11/2009 R E S O L V E Nomear os Vereadores CLAUDAIR GARCIA DOS REIS, JOSÉ JORGE DE SOUZA E RONILDO DA COSTA, para compor a Comissão Especial de Inquérito nos termos do artigo 121 do Regimento Interno para apurar desvirtuamento no termo de transferência trocando obras com compra de equipamentos ao arrepio da Lei, sem autorização do Poder Legislativo.
0112-2009 16/11/2009 R E S O L V E Nomear os Vereadores CLAUDEMIR CALLIS BRESSAN, VALTER RAFAEL BARBOSA E RONILDO DA COSTA, para compor a Comissão Especial de Inquérito nos termos do artigo 121 do Regimento Interno para apurar omissão pela cobrança do tributo devido o qual acarreta no ressarcimento integral do dano causado ao erário, bem como a perda da função pública, suspensão de direitos políticos entre outras cominações a espécie.
0111-2009 12/11/2009 Nomeaçao de Cargo (Procurador juridico).
0110-2009 12/11/2009 PORTARIA ADMINISTRATIVA 110/2009 PEDRO FERREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade dos Vereadores, JOSÉ JORGE DE SOUZA e PEDRO FERREIRA DA SILVA, estarem na cidade de São Paulo nos dias 10, 11 e 12/11/09, em reunião na Fundação e Instituto Geográfico e Cartográfico para tratar de assunto relacionado a regularização do Distrito de Primavera. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Vereador JOSÉ JORGE DE SOUZA, nos termos da Lei Municipal 270/95, Resolução 006/2009. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 10 (dez) dia do mês de novembro de 2009. PEDRO FERREIRA DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AUGUSTO FLÁVIO VIEIRA Diretor de Câmara
0109-2009 09/11/2009 PORTARIA ADMINISTRATIVA 109/2009 PEDRO FERREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; No uso de suas atribuições privativas conferidas regimentalmente, Artigo 25, VII, a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rosana. R E S O L V E Nomear a servidora ANDRÉIA DA SILVA NOVELA no cargo de provimento em Comissão de Assistente de Departamento Administrativo e reenquadrar o servidor ANTÔNIO LÚCIO SPONTON no Cargo de provimento em comissão de Assistente do Departamento Financeiro I, nos termos da Lei Municipal n° 1.123/2009 de 04/11/2009. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º (primeiro) de setembro de 2009; C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2009. PEDRO FERREIRA DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AUGUSTO FLÁVIO VIEIRA Diretor de Câmara
0108-2009 03/11/2009 PORTARIA ADMINISTRATIVA 108/2009 PEDRO FERREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo legal de férias, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943, especificamente artigos 129 e seguintes, diante das atribuições conferidas ao Presidente, no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias à servidora DILMA GONZAGA BORTOLOTTO, a partir do dia 09 (nove) de novembro de 2009, por período de vinte dias. C U M P R A - S E P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de novembro de 2009. PEDRO FERREIRA DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AUGUSTO FLÁVIO VIEIRA Diretor de Câmara
0107-2009 23/10/2009 PORTARIA ADMINISTRATIVA 107/2009 PEDRO FERREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do Vereador, GLEISON JUNIOR SIMÃO DE SANTANA TOSO, estar na cidade de São Paulo no dia 23/10/09, no Ministério do Trabalho, R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Vereador GLEISON JUNIOR SIMÃO DE SANTANA TOSO, nos termos da Lei Municipal 270/95, Resolução 006/2009. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 23 (vinte e três) dia do mês de outubro de 2009. PEDRO FERREIRA FA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AUGUSTO FLÁVIO VIEIRA Diretor de Câmara
0106-2009 10/09/2009 CONSIDERANDO a necessidade do Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA, estar em Brasília nos dias 14, 15, 16, 17 e 18/09/2009, em reuniões no Instituto IBADEG; FAETB-Faculdade Educação Tecnológica de Brasília; TCDI-Engenharia e tecnologia de sistema de informática ltda; Câmara Legislativa do DF e nos dias 22 à 24/09/09 para participar da mobilização organizada pela confederação nacional dos municípios no Senado Federal. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA, nos termos da Lei Municipal 270/95, Resolução 006/2009.