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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2017
às 20:00 horas

Portarias

NúmeroN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0054-2007 30/12/2007 PORTARIA ADMINISTRATIVA 054/2007 VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que no período compreendido entre 05 de dezembro a 15 de fevereiro a Câmara Municipal de Rosana encontra-se em recesso legislativo; R E S O L V E Estabelecer o horário de expediente da Câmara Municipal no período de 05 de dezembro de 2007 a 15 de fevereiro de 2008 das 08:00 às 11:00 horas, para atendimento ao público, e das 13:00 às 17:00 horas, para funcionamento interno, conforme as necessidades administrativas. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara
0053-2007 26/11/2007 PORTARIA ADMINISTRATIVA 053/2007 VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, estar na cidade de São Paulo – SP, nos dias 27 e 28/11/2007 para participar de uma reunião junto a CESP – Companhia Energética de São Paulo, para tratar de interesses do Município de Rosana – SP. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara
0052-2007 26/11/2007 PORTARIA ADMINISTRATIVA 052/2007 VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do Servidor ANTÔNIO OSMARIO DA COSTA, conduzir o veículo Corola atendendo ao Presidente da Câmara o Senhor VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS e o funcionário JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS na cidade de São Paulo – SP nos dias 27 e 28/11/2007, para tratar assuntos de interesse do Município de Rosana. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Servidor ANTÔNIO OSMARIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara
0051-2007 26/11/2007 PORTARIA ADMINISTRATIVA 051/2007 VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do Servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, estar na cidade de São Paulo – SP, nos dias 27 e 28/11/2007 para participar de uma reunião Junto a CESP – Companhia Energética de São Paulo, para tratar de assuntos de interesse do Município de Rosana – SP. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Servidor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara
0050-2007 09/11/2007 PORTARIA ADMINISTRATIVA 050/2007 VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, estar na cidade de São Paulo – SP, para participar do de oratória ministrado pela EMPRESA MARCOITEM, nos dias 19 e 20/10/2007. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/10/2007. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara
0049-2007 09/11/2007 PORTARIA ADMINISTRATIVA 049/2007 VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do Servidor ANTÔNIO OSMARIO DA COSTA, conduzir o veículo Corola atendendo ao Vereador da Câmara Municipal o Senhor JEOVANE BEZERRA DE MELO na cidade de São Paulo – SP, para tratar assuntos de interesse do Município de Rosana. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Servidor ANTÔNIO OSMARIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara
0048-2007 09/11/2007 PORTARIA ADMINISTRATIVA 048/2007 VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, estar na cidade de São Paulo – SP, para estar na Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça, para tratar de assuntos de interesse do Município de Rosana – SP. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor de Câmara
0047-2007 09/11/2007 PORTARIA ADMINISTRATIVA n.º 047/2007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando, o quanto já mencionado nas Portarias nº. 041/2007 de 03/08/2007 e Portaria n.º46/2007, de 03/09/2007, bem como as disposições do artigo 17, § 1º, artigo 21, inciso I e artigo 22, parágrafo único, inciso V, da Lei Federal Complementar nº.101, de 04 de maio de 2000; Considerando, que o Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem questionado em todas as prestações de contas desta edilidade, o pagamento de horas extras aos servidores ocupantes de cargos em natureza permanente, tendo sido caso até de rejeição das contas; Considerando, que o principal questionamento do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é a falta de um efetivo, controle; R E S O L V E Artigo 1º. Determinar ao departamento pessoal e de contabilidade que o pagamento de horas extra será paga aos servidores designados e departamento mencionados, que forem ocupantes de cargo ou emprego público efetivo de natureza permanente, a participar das Sessões Ordinárias e Extraordinárias. I - será pago 04(quatro) horas extras, para cada Sessão Ordinária realizada e para as Sessões Extraordinárias, será apuradas conforme constar da ata o tempo de sua duração. Artigo 2º. São designados para as Sessões Ordinárias e Sessões Extraordinárias, os seguinte servidores e departamento: a) Maria Lucia de Souza Ribeiro, Dirce Candido Souza Leal, Andréia da Silva Novela, José Francisco dos Santos; b) todos servidores do departamento jurídico. Parágrafo Único. Aos servidores constantes das alíneas “a” e “b”, deste artigo, não será pago, por nenhuma outra justificativa qualquer outra hora extra. Artigo 3º. Aos demais servidores ocupantes de cargo ou emprego público efetivo de natureza permanente, só será pago eventual horas extraordinárias, comprovada por anotação em cartão de ponto eletrônico ou mecânico, desde que sua realização foi anteriormente autorizada pelo Presidente ou Diretor de Câmara. Artigo 4º. Todas as portarias administrativas de concessão de férias, serão publicadas no jornal responsável pela publicação dos atos desta edilidade. Artigo 5º. O departamento pessoal deve publicar todas portarias administrativas de concessão de férias, inclusive nos casos de servidor que receber férias e não as gozar no mês da concessão por algum motivo justificado, devendo a portaria mencionar em que período serão gozadas, só sendo permitido tal procedimento se ocorrer requerimento escrito do servidor devidamente fundamentado. Artigo 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se integralmente as Portaria n.º 041/2007 de 03/08/2007 e Portaria n.º46/2007, de 03/09/2007 e, demais disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01/11/2007. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, aos 09 (nove) dias do mês de novembro do ano de 2.007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS PRESIDENTE Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO DIRETOR DE CÂMARA
0046-2007 03/09/2007 PORTARIA ADMINISTRATIVA n.º 046/2007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando, as disposições do artigo 17, § 1º, artigo 21, inciso I e artigo 22, parágrafo único, inciso V, da Lei Federal Complementar nº.101, de 04 de maio de 2000; Considerando, que o Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem questionado em todas as prestações de contas desta edilidade, o pagamento de horas extras ao servidores ocupantes de cargos em natureza permanente, tendo sido caso até de rejeição das contas; Considerando, que o principal questionamento do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é a falta de um efetivo, controle; R E S O L V E Artigo 1º). determinar que nenhuma hora extra será paga, senão devidamente autorizada previamente pelo Diretor de Câmara e devidamente comprovada por documento hábil, anotação em cartão de ponto eletrônico ou mecânico; Artigo 2º). os servidores ocupantes de cargo efetivo de natureza permanentes, que forem designados para acompanhar as sessões legislativas ordinárias ou aqueles servidores que por nomeação ou natureza do cargo, também de natureza permanente, se devem fazer presente nas sessões, nas ocasiões de ocorrência delas, devem comparecer ao serviço naquele dia somente 01 (uma) hora antes do horário do seu início, ficando dispensado do comparecimento no horário de expediente; Artigo 3º). o departamento pessoal no decorrer dos meses em que ocorrem as sessões ordinárias, incluirá na folha de pagamento dos servidores citados no Artigo 2º, 04 (quatro) horas mensais de adicional noturno; Artigo 4º). todas portarias administrativas de concessão de férias, serão publicadas no jornal responsável pela publicação dos atos desta edilidade; Artigo 5º). o departamento pessoal deve publicar todas portarias administrativas de concessão de férias, inclusive nos casos de servidor que receber férias e não as gozar no mês da concessão por algum motivo justificado, devendo a portaria mencionar em que período serão gozadas, só sendo permitido tal procedimento se ocorrer requerimento escrito do servidor devidamente fundamentado; Artigo 6º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se integralmente as Portaria nº 041/2007 de 03/08/2007, retroagindo seus efeitos a 01/09/2007. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2.007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS PRESIDENTE Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO DIRETOR DE CÂMARA
0045-2007 31/08/2007 PORTARIA ADMINISTRATIVA 045/2007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando, a necessidade de substituir membro da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Rosana, criada através da Portaria Administrativa 006/2007 de 23/01/2007; Considerando, que a referida substituição se deve ao fato da servidora Carmem Lucia C. F. Brunheira – membro da referida Comissão, haver requerido sua destituição do cargo através de requerimento pessoal dirigido a Presidência desta Casa Legislativa; Considerando, ainda, que a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Rosana, não pode dar prosseguimento aos seus trabalhos, em face da falta de nomeação de membros que a compõe; R E S O L V E Artigo 1º- Ficam Nomeados para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Rosana, criada pela Portaria Administrativa 006/2007 de 23/01/2007, os seguintes funcionários: Jose Francisco dos Santos – Membro Lucio Sponton – Suplente Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação mantendo-se inalteradas as demais disposições contidas na Portaria 006/2007 de 23/01/2007. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2007. VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. AMINADABE TENÓRIO PRIETO Diretor Geral