Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • RONILDO DA COSTA  - PSC
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2017
às 20:00 horas

Portarias

NúmeroN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0053-2006 05/12/2006 PORTARIA ADMINISTRATIVA 053/2006 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que no período compreendido entre 06 de dezembro a 14 de fevereiro a Câmara Municipal de Rosana encontra-se em recesso legislativo; R E S O L V E Estabelecer o horário de expediente da Câmara Municipal no período de 06 de dezembro de 2006 a 31 de dezembro de 2006 das 08:00 às 11:00 horas, para atendimento ao público, e das 13:00 às 15:00 horas, para funcionamento interno, conforme as necessidades administrativas. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. PEDRO DIAS FILHO Diretor de Câmara
0052-2006 30/11/2006 PORTARIA ADMINISTRATIVA 052/2006 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo legal de férias, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943, especificamente artigos 129 e seguintes, diante das atribuições conferidas ao Presidente, no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias a servidora MARIA LUCIA DE SOUZA RIBEIRO, a partir do dia 04 (quatro) de novembro de 2006, por período de vinte dias. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. PEDRO DIAS FILHO Diretor de Câmara
0051-2006 28/11/2006 PORTARIA ADMINISTRATIVA 051/2006 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que na data de 28/11/2006, faleceu a Senhora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, mãe do Vereador deste Município, Senhor VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS; CONSIDERANDO, que é dever moral dos componentes desta edilidade, apresentar seus votos de pesar ao falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS; CONSIDERANDO, que não só os Vereadores, mas também todos Servidores desta Casa Legislativa, também desejam apresentar sua solidariedade ao Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS R E S O L V E Conceder ponto facultativo aos servidores do Poder Legislativo no dia 28 de novembro de 2006, estabelecendo para este dia tão somente conforme a necessidade, serviços internos. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e registrada nesta Secretaria em data supra. PEDRO DIAS FILHO Diretor de Câmara
0050-2006 06/11/2006 PORTARIA ADMINISTRATIVA 050/2006 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo legal de férias, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943, especificamente artigos 129 e seguintes, diante das atribuições conferidas ao Presidente, no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias ao servidor PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, a partir do dia 06 (seis) de novembro de 2006, por período de vinte dias. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 07 (sete) dias do mês de novembro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. PEDRO DIAS FILHO Diretor de Câmara
0049-2006 06/10/2006 PORTARIA ADMINISTRATIVA 049/2006 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo legal de férias, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943, especificamente artigos 129 e seguintes, diante das atribuições conferidas ao Presidente, no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias ao servidor WILSON CALDEIRA MUNHÓS, a partir do dia 09 (nove) de outubro de 2006, por período de vinte dias. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. PEDRO DIAS FILHO Diretor de Câmara
0048-2006 03/10/2006 PORTARIA ADMINISTRATIVA 048/2006 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do Servidor ANTÔNIO OSMARIO DA COSTA, conduzir com o veículo Santana o Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, na cidade de São Paulo – SP, para estar no Tribunal de Justiça; Tribunal de Contas e Assembléia Legislativa, para tratar assuntos de interesse do Município de Rosana - SP. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Servidor ANTÔNIO OSMARIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. PEDRO DIAS FILHO Diretor de Câmara
0047-2006 03/10/2006 PORTARIA ADMINISTRATIVA 047/2006 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO no qual informa a necessidade de estar na Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça na cidade de São Paulo – Capital, para tratar assuntos de interesse do Município de Rosana. R E S O L V E, Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO ao Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, nos termos da Lei Municipal 270/95 e Resolução 004/2003, para cobrir despesas de viagem a ser realizada até a cidade de São Paulo, Capital. O Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO deverá, juntamente com a prestação de contas, comprovar o seu comparecimento nos órgãos indicados no requerimento. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. PEDRO DIAS FILHO Diretor de Câmara
0046-2006 02/10/2006 PORTARIA ADMINISTRATIVA 046/2006 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo legal de férias, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943, especificamente artigos 129 e seguintes, diante das atribuições conferidas ao Presidente, no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias ao servidor DIVINO MARINHO GOUVEA, a partir do dia 02 (dois) de outubro de 2006, por período de vinte dias. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. PEDRO DIAS FILHO Diretor de Câmara
0045-2006 28/09/2006 PORTARIA ADMINISTRATIVA 045/2006 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO que no dia 27 de setembro do corrente realizou-se a 12ª Sessão Extraordinária da 4ª Legislatura do Exercício de 2006 com início às 11:21 horas para deliberar exclusivamente sobre a cassação ou não do Vereador José Aparecido da Silva; CONSIDERANDO que no decorrer desta sessão por volta das 19:00 horas ocorreu uma invasão no plenário por parte dos Assentados da Gleba XV de novembro, permanecendo no local impossibilitando a continuação da mesma; CONSIDERANDO que os Vereadores resolveram cancelar a 12ª Sessão Extraordinária e, em Reunião com o Tenente Marcelo Ribeiro de Almeida ocorrida na sala da Presidência da Câmara Municipal nesta manhã (28/09) após avaliarem a situação ocorrida na sessão anterior, resolveram por medidas preventivas efetuar a 13ª Sessão Extraordinária neste dia (28/09) a portas fechadas, permanecendo no plenário somente os Vereadores, Defensores e funcionários escalados para trabalharem; Diante destas medidas, R E S O L V E Que, a Câmara Municipal permanecerá fechada para atendimento ao Público enquanto perdurar a realização da 13ª Sessão Extraordinária e, diante da deliberação plenária aprovada no início da sessão, devendo ter acesso às dependências da Câmara Municipal e permanecer no recinto interno somente os funcionários, Vereadores, defensores, denunciado, policiais civis e militares e autoridades do poder judiciário. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. PEDRO DIAS FILHO Diretor de Câmara
0044-2006 04/09/2006 PORTARIA ADMINISTRATIVA 044/2006 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que o requerimento apresentado pelo Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS no qual informa a necessidade de estar na Cidade de São Paulo - Capital e Brasília - DF, para tratar assuntos de interesse do Município de Rosana. R E S O L V E, Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO ao Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS, nos termos da Lei Municipal 270/95 e Resolução 004/2003, para cobrir despesas de viagem a ser realizada até a cidade de São Paulo – Capital e Brasília - DF. O Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS deverá, juntamente com a prestação de contas, comprovar o seu comparecimento nos órgãos indicados no requerimento. P.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2006. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. PEDRO DIAS FILHO Diretor de Câmara