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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
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    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2017
às 20:00 horas

Portarias

NúmeroN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0088-2005 06/12/2005 PORTARIA ADMINISTRATIVA 088/2005 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que no período compreendido entre 06 de dezembro a 14 de fevereiro a Câmara Municipal de Rosana encontra-se em recesso legislativo; R E S O L V E Estabelecer o horário de expediente da Câmara Municipal no período de 06 de dezembro de 2005 a 14 de fevereiro de 2006 das 08:00 às 11:00 horas, para atendimento ao público, e das 13:00 às 15:00 horas, para funcionamento interno. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 06 (seis) dias do mês de dezembro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. PEDRO DIAS FILHO Diretor de Câmara
0087-2005 24/11/2005 PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 087/2005 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando, que na 17º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rosana, realizada no dia 21 de novembro de 2005, foi lida a denúncia representada pelo Senhor Jackson Peargentille contra o Prefeito Municipal Senhor Jurandir Pinheiro; Considerando, que o Regimento Interno da Câmara (artigo 380, inciso IV, alínea “d” ), disciplina que incumbe ao Presidente abrir prazo de 10 (dez) dias para que o denunciado possa oferecer defesa preliminar; Considerando, que a respectiva notificação ao denunciado foi expedida no dia 22 de novembro de 2005, e que em diligência para localiza-lo, servidores da casa obtiveram informações de que o Senhor Prefeito estava em viagem; R E S O L V E Designar a Servidora Andréia da Silva Novela para se dirigir até a Prefeitura Municipal de Rosana, portando ofício de ordem desta Presidência postulando certificação sobre o paradeiro do Senhor Prefeito Municipal, e ainda encartando a referida notificação, o protocolize perante a Diretoria da Secretaria do Gabinete do Prefeito Municipal, mediante nota de recebimento; Caso obtenha informações de que o Senhor Prefeito esteja em viagem, determino ao Setor de Secretaria da Câmara que expeça ofício do mesmo teor diariamente, ficando incumbida a servidora designada de proceder ao protocolo junto a Secretaria de Gabinete do Prefeito; A presente designação cessará por ordem expressa desta presidência ou até que se efetive o ato notificatório do denunciado; C U M P R A - S E Publique-se Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro de 2.005. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente
0086-2005 09/11/2005 PORTARIA ADMINISTRATIVA 086/2005 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente Interino da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; No uso de suas atribuições privativas conferidas regimentalmente, Artigo 25, VII, a, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rosana. R E S O L V E a) Exonerar o servidor MISAEL BATISTA REIS, portador do RG: 19.523.442-X – SSP/SP, do cargo de DIRETOR DE CÂMARA, a partir de 10 (dez) de novembro (11) de 2005 (dois mil e cinco), determinando o setor de contabilidade que providencie o necessário para pagamento ao exonerado do quanto do que resultar do direito a título do trabalho prestado; b) Nomear o servidor PEDRO DIAS FILHO a responder interinamente pelo cargo de DIRETOR DE CÃMARA, a partir de 10 (dez) de novembro (11) de 2005 (dois mil e cinco) até que seja nomeado o titular para o cargo, ficando assegurado o recebimento das diferenças salariais durante o período de exercício do cargo; C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente
0085-2005 08/11/2005 PORTARIA ADMINISTRATIVA 085/2005 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO no qual informa a necessidade de comparecer na Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo para tratar de assuntos de interesse do Município de Rosana, conforme requerimento protocolado em Secretaria. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO ao Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, nos termos da Lei Municipal 270/95 e Resolução 004/2003, para cobrir despesas de viagem a ser realizada até a cidade de São Paulo, Capital. O Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO deverá, juntamente com a prestação de contas, comprovar o seu comparecimento nos órgãos indicados no requerimento. P.R.C.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. MISAEL BATISTA REIS Diretor de Câmara
0084-2005 01/11/2005 PORTARIA ADMINISTRATIVA 084/2005 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO, que o Prefeito Municipal através do Decreto n.º 1077/2005, de 31/10/2005, decretou ponto facultativo nos dias 03 e 04 de novembro de 2005; R E S O L V E que: Fica estendido aos funcionários da Câmara Municipal os efeitos do Decreto n.º 1077/2005, de 31/10/2005, não havendo, assim, expediente nos dias 03 e 04 de novembro do corrente ano, exceção aos serviços de expedientes de secretaria, recepção e protocolo que funcionarão, no dia 03/10/2005, aberto ao público. Tendo em vista que no dia 07/11/2005, ocorrerá a 16ª Sessão Ordinária, os funcionários da Secretaria, Sr. Misael Batista Reis e Eliane Ferreira da Silva, bem como o servidor Antônio Osmário da Costa, deverão trabalhar internamente no dia 04/11/2005 para fins de formalizarem a Ordem do Dia da referida Sessão Ordinária e demais expedientes necessários. P.R.C.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, 1º de novembro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. MISAEL BATISTA DOS REIS Diretor de Câmara
0083-2005 11/10/2005 PORTARIA ADMINISTRATIVA 083/2005 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO, que o Prefeito Municipal através do Decreto n.º 1072/2005, de 07/10/2005, decretou ponto facultativo nos dias 13 e 14 de outubro de 2005; R E S O L V E que: Fica estendido aos funcionários da Câmara Municipal os efeitos do Decreto n.º 1072/2005, de 07/10/2005, não havendo, assim, expediente nos referidos dias, exceção dos serviços de expedientes de Secretaria, Recepção e protocolo que funcionará no dia 13/10/2005, aberto ao público. Tendo em vista que no dia 17/10/2005, ocorrerá a 15ª Sessão Ordinária, os funcionários da Secretaria, Sr. Misael Batista Reis, Andréia da Silva Novela e Eliane Ferreira da Silva, bem como o servidor Antônio Osmário da Costa, deverão trabalhar internamente no dia 14/10/2005 para fins de formalizarem a Ordem do Dia da referida Sessão Ordinária e demais expedientes necessários. P.R.C.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, 11 de outubro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. MISAEL BATISTA DOS REIS Diretor de Câmara
0082-2005 11/10/2005 PORTARIA ADMINISTRATIVA 082/2005 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade do servidor ALAN PATRICK RIBEIRO CORRÊA estar na cidade de Camboriú – SC, nos dias 18 e 19 de outubro de 2005, para participar do curso de sistema de controle interno municipal ministrado pelo PÓLIS – Escola Nacional de Administração Municipal. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, para cobrir despesas com alimentação e hospedagem ao servidor ALAN PATRICK RIBEIRO CORRÊA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.R.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, 11 de outubro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. MISAEL BATISTA REIS Diretor de Câmara
0081-2005 14/09/2005 PORTARIA ADMINISTRATIVA 081/2005 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade do servidor ANTONIO OSMÁRIO DA COSTA, conduzir o Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PROCURADORIA DE JUSTIÇA em São Paulo-SP, para tratar de assuntos de interesse do Município de Rosana – SP, conforme requerimento protocolado pelo referido Vereador. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO ao Servidor ANTONIO OSMÁRIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.R.C Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro 2005. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e registrada nesta Secretaria em data supra. MISAEL BATISTA REIS Diretor de Câmara
0080-2005 14/09/2005 PORTARIA ADMINISTRATIVA 080/2005 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO no qual informa a necessidade de comparecer na Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e Procuradoria da Justiça em São Paulo para tratar de assuntos de interesse do Município de Rosana, conforme requerimento protocolado em Secretaria. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO ao Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO, nos termos da Lei Municipal 270/95 e Resolução 004/2003, para cobrir despesas de viagem a ser realizada até a cidade de São Paulo, Capital. O Vereador JEOVANE BEZERRA DE MELO deverá, juntamente com a prestação de contas, comprovar o seu comparecimento nos órgãos indicados no requerimento. P.R.C.C. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2005. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. MISAEL BATISTA REIS Diretor de Câmara
0079-2005 05/09/2005 PORTARIA ADMINISTRATIVA 079/2005 GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade do servidor ANTONIO OSMÁRIO DA COSTA, conduzir o Vereador VALDEMIR SANTANA DOS SANTOS ao ITESP, em São Paulo-SP, para tratar de assuntos de interesse do Município de Rosana – SP, conforme requerimento protocolado pelo referido Vereador. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, ao Servidor ANTONIO OSMÁRIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. P.R.R.C Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro 2005. GILMAR MATIAS DOS SANTOS Presidente Publicada e registrada nesta Secretaria em data supra. MISAEL BATISTA REIS Diretor de Câmara