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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2017
às 20:00 horas

Portarias

NúmeroN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0079-2004 30/11/2004 PORTARIA ADMINISTRATIVA 079/2004 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que no período compreendido entre 06 de dezembro a 14 de fevereiro a Câmara Municipal de Rosana encontra-se em recesso legislativo; R E S O L V E Estabelecer o horário de expediente da Câmara Municipal no período de 06 de dezembro de 2004 a 31 de janeiro de 2005 das 08:00 às 11:00 horas, para atendimento ao público, e das 13:00 às 15:00 horas, para funcionamento interno. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2004. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0078-2004 30/11/2004 PORTARIA ADMINISTRATIVA 078/2004 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade do servidor ANTONIO OSMÁRIO DA COSTA, estar conduzindo o Vereador JOSÉ APARECIDO DA SILVA a cidade de São Paulo-SP, R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, que será realizada pelo Servidor ANTONIO OSMÁRIO DA COSTA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 004/03. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro 2004. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0077-2004 30/11/2004 PORTARIA ADMINISTRATIVA 077/2004 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade do Presidente desta Casa Vereador JOSÉ APARECIDO DA SILVA, estar na Assembléia Legislativa em São Paulo – Capital -SP, para tratar assuntos de interesse do Município de Rosana - SP. R E S O L V E Conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, para suprir despesas, nos termos da Lei Municipal 270/95 e Resolução 004/2003. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro de 2004. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0076-2004 17/11/2004 PORTARIA ADMINISTRATIVA 076/2004 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo legal de férias, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943, especificamente artigos 129 e seguintes, diante das atribuições conferidas ao Presidente, no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias ao servidor WILSON CALDEIRA MUNHÓS a partir do dia 06 de outubro de 2004, por período de trinta dias. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2004. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0075-2004 17/11/2004 PORTARIA ADMINISTRATIVA 075/2004 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo legal de férias, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943, especificamente artigos 129 e seguintes, diante das atribuições conferidas ao Presidente, no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias á servidora MARIA HELENA DA SILVA a partir do dia 11 de setembro de 2004, por período de vinte dias. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2004. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0074-2004 17/11/2004 PORTARIA ADMINISTRATIVA 074/2004 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade desta Edilidade em razão de final de legislatura, para fechamento contábil, preparação e organização de documentos relacionados ao exercício de 2004; CONSIDERANDO que o Servidor ALAN PATRICK RIBEIRO CORRÊA, através de requerimento do dia 02 (dois) de setembro de 2004, solicitou o deferimento de suas férias, período aquisitivo 2003/2004, acrescida de 1/3 constitucional. R E S O L V E DEFERIR o requerimento do Servidor ALAN PATRICK RIBEIRO CORRÊA, para que seja efetuada a remuneração de acordo com o solicitado em razão das considerações acima. C U M P R A – S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2004. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0073-2004 17/11/2004 PORTARIA ADMINISTRATIVA 073/2004 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO a necessidade desta Edilidade em razão de final de legislatura, para organização de arquivos e providencias na preparação e organização de documentos relacionados à posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a 4ª Legislatura (2005/2008), conseqüentemente, por real necessidade de serviço; CONSIDERANDO que a Servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA, através de requerimento do dia 27 (vinte e sete) de julho de 2004, solicitou o deferimento de suas férias, período aquisitivo 2003/2004, acrescida de 1/3 constitucional. R E S O L V E DEFERIR o requerimento da Servidora ELIANE FERREIRA DA SILVA para que seja efetuada a remuneração de acordo com o solicitado em razão das considerações acima. C U M P R A – S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2004. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0072-2004 17/11/2004 PORTARIA ADMINISTRATIVA 072/2004 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo legal de férias, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943, especificamente artigos 129 e seguintes, diante das atribuições conferidas ao Presidente, no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias à servidora ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS a partir do dia 1º de julho de 2004, por período de vinte dias. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2004. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0071-2004 17/11/2004 PORTARIA ADMINISTRATIVA 071/2004 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo legal de férias, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943, especificamente artigos 129 e seguintes, diante das atribuições conferidas ao Presidente, no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias à servidora MARIA LÚCIA DE SOUZA a partir do dia 05 de abril de 2004, por período de vinte dias. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2004. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0070-2004 17/11/2004 PORTARIA ADMINISTRATIVA 070/2004 JOSÉ APARECIDO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o período aquisitivo legal de férias, nos termos do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de Maio de 1943, especificamente artigos 129 e seguintes, diante das atribuições conferidas ao Presidente, no Artigo 25, Inciso VII, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa. R E S O L V E CONCEDER férias à servidora DILMA GONZAGA BORTOLOTTO a partir do dia 05 de abril de 2004, por período de vinte dias. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2004. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara