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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

17ª SESSÃO ORDINÁRIA
21/11/2017
às 20:00 horas

Portarias

NúmeroN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0101-2000 29/12/2000 PORTARIA ADMINISTRATIVA 101/00 JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Com fulcro no Artigo 94 da L.O.M. e da Lei 266/95, CONSIDERANDO a petição do servidor CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, remunerado na referência 18, R E S O L V E Deferir o afastamento do servidor em epígrafe, sem prejuízo da remuneração, para o mesmo desempenhar funções em Sindicato da Categoria. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Dezembro de 2.000. JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0100-2000 29/12/2000 PORTARIA ADMINISTRATIVA 100/00 JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a petição do Sindicato dos Servidores Municipais de Rosana e da Senhora GEANE SILVA LEAL BEZERRA. R E S O L V E Reconsiderar o despacho e deferir a reconsideração do pedido de desligamento voluntário formulado. Em atendimento ao sagrado princípio da ampla defesa (CF, Art. 5º, II, LIV e LV), fica a respectiva servidora, após fazer prova documental ou testemunhal, reintegrada no Quadro de funcionários da Câmara Municipal de Rosana, nos termos da Resolução 010/2000, tornando a sua situação funcional ao status quo ante. Por ser medida de justiça oficie o Sindicato dos Servidores Municipais de Rosana e a interessada. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Dezembro de 2.000. JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0099-2000 13/12/2000 PORTARIA ADMINISTRATIVA 099/00 JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade do Vereador ABEL BARBOSA GALINDO, estar na Assembléia Legislativa, em São Paulo, para tratar assuntos de interesse do Município de Rosana-SP. R E S O L V E conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, que será realizada pelo Vereador ABEL BARBOSA GALINDO, nos termos da Lei Municipal 270/95, Resolução 014/97 e Portaria Administrativa 034/98. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 13 (treze) dias do mês de Dezembro de 2.000. JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0098-2000 12/12/2000 PORTARIA ADMINISTRATIVA 098/2000 JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade do Motorista de Gabinete ANTONIO CARLOS MAIA, ter estado no T.R.E, em São Paulo, para tratar assuntos de interesse do Município de Rosana-SP. R E S O L V E conceder REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGEM, realizada pelo Funcionário ANTONIO CARLOS MAIA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 014/97 e Portaria Administrativa 034/98. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 12 (doze) dias do mês de Dezembro de 2.000. JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0097-2000 07/12/2000 PORTARIA ADMINISTRATIVA 097/2000 JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que no dia 08 de Dezembro se comemora o dia da Assunção de Nossa Senhora; CONSIDERANDO que o Executivo Municipal baixou o Decreto n.º 588 de 05/12/2000, decretando Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 08 de Dezembro de 2.000. R E S O L V E CONCEDER Ponto Facultativo no dia 08 de Dezembro de 2.000 no Poder Legislativo do Município de Rosana. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 07 (sete) dias do mês de Dezembro de 2.000. JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0096-2000 07/12/2000 PORTARIA ADMINISTRATIVA 096/2000 JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade do Vereador JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES, estar na Assembléia Legislativa, em São Paulo, para tratar de interesses do Município de Rosana-SP. R E S O L V E conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, que será realizada pelo Vereador JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES, nos termos da Lei Municipal 270/95, Resolução 014/97 e Portaria Administrativa 034/98. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 07 (sete) dias do mês de Dezembro de 2.000. JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0095-2000 28/11/2000 PORTARIA ADMINISTRATIVA 095/2000 JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade do Assistente de Assuntos Econômicos DAVISON RAMOS DE ALMEIDA, estar na Assembléia Legislativa, em São Paulo, para tratar de interesses do Município de Rosana-SP. R E S O L V E conceder ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO POR ESTIMATIVA DE VIAGEM, que será realizada pelo Assistente de Assuntos Econômicos DAVISON RAMOS DE ALMEIDA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 014/97 e Portaria Administrativa 034/98. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Novembro de 2.000. JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0094-2000 28/11/2000 PORTARIA ADMINISTRATIVA 094/2000 JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que no período compreendido entre 06/12/2.000 à 14/02/2.001, a Câmara Municipal de Rosana encontra-se em recesso; R E S O L V E Estabelecer o horário de expediente da Câmara, no período de 06/12/2.000 à 31/12/2.000, das 08:00 às 11:00 horas, para atendimento ao público, e das 13:00 às 15:00 horas, para funcionamento interno. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Novembro de 2.000. JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0093-2000 28/11/2000 PORTARIA ADMINISTRATIVA 093/2000 JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade do Supervisor Legislativo CARLOS SILVA OLIVEIRA, estar na Assembléia Legislativa, em São Paulo, para tratar de interesses do Município de Rosana-SP. R E S O L V E conceder ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO POR ESTIMATIVA DE VIAGEM, que será realizada pelo Supervisor Legislativo CARLOS SILVA OLIVEIRA, nos termos da Lei Municipal 272/95, Resolução 014/97 e Portaria Administrativa 034/98. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Novembro de 2.000. JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara
0092-2000 28/11/2000 PORTARIA ADMINISTRATIVA 092/2000 JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES, Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO a necessidade do Vereador ISMAEL BATISTA DOS REIS, estar na Assembléia Legislativa, em São Paulo, para tratar de interesses do Município de Rosana-SP. R E S O L V E conceder ESTIMATIVA DE VIAGEM COM ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, que será realizada pelo Vereador ISMAEL BATISTA DOS REIS, nos termos da Lei Municipal 270/95, Resolução 014/97 e Portaria Administrativa 034/98. C U M P R A - S E Sala da Presidência da Câmara Municipal de Rosana, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Novembro de 2.000. JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA FERNANDES Presidente Publicada e Registrada nesta Secretaria em data supra. DELMO MARANI Diretor de Câmara