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  • RONILDO DA COSTA  - PSC
  • Vereadores
    7° LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    RONILDO DA COSTA
Próxima Sessão

1ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/02/2018

às 20:00 horas

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
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  •  Projeto de Decreto Legislativo
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Ano
Indicação
1855 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0128/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reinaldo de Oliveira
Ementa:
para enviar a esta "CASA" Projeto de Lei, destinando um abono de final de ano a todos os servidores Municipais, utilizando para seu pagamento o percentual de 15%(quinze) por cento dos valores a serem devolvidos pela Câmara Municipal de Rosana, que frente a economia realizada, vão ser devolvidos até o encerramento do exercício de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0127/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reinaldo de Oliveira
Ementa:
que faça gestão junto à Secretaria de Saúde no sentido de transformar o Centro de Especialidades de Primavera em Estratégia Saúde da Família- ESF.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0126/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reinaldo de Oliveira
Ementa:
que providencie o fornecimento de marmitex aos funcionários plantonistas que realizam a Escala 12x36 na Unidade Básica de Saúde em Rosana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0125/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reinaldo de Oliveira
Ementa:
da necessidade de se construir 01 (um) abrigo para ônibus no cruzamento da Rua do Aeroporto com a Rua do Bosque em Primavera.
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Indicação : 0124/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reinaldo de Oliveira
Ementa:
da necessidade urgente de se realizar reformas no Posto de Saúde (ESF Nº 06) em Primavera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0123/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
para que evidencie esforços visando a reforma do Posto de Saúde do Assentamento Nova Pontal/Rosana-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0122/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
para que evidencie esforços visando para 2018 a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO ITINERANTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0121/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
a CONSTRUÇÃO DE BANCOS NA PARTE EXTERNA DO VELÓRIO MUNICIPAL DE ROSANA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0120/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
para que evidencie esforços visando a CONSTRUÇÃO DE BANCOS NA PARTE EXTERNA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE PRIMAVERA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0118/720172020

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
RONILDO DA COSTA
Ementa:
, no sentido de viabilizar a instalação de lixeiras na "Prainha do Jurerê" no Balneário de Rosana para coleta de lixo e entulhos, bem como a criação de um programa educacional denominado "Cidade Limpa" com vistas à conscientização popular da importância de se manter a referida Praia limpa, através deste programa.
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Moção
110 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007/720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao Ministério Público da Comarca de Rosana Visando Apurar a Necessidade da CESP - Companhia Energética de São Paulo de Concluir o Cumprimento das Medidas Judiciais de Reintegração de Posse em relação aos Imóveis Urbanos da Cidade de Primavera, Município de Rosana
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Moção : 0006/720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO á Manutenção de Médicos Credenciados ou de Médicos do Quadro de Servidores para Realização de Pericias Médicas na Agência do "INSS - Instituto Nacional do Seguro Social" do Município de Rosana.
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Moção : 0005/720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE sobre: MOÇÃO DE APOIO á solicitação dos servidores da Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo - José Gomes da Silva.
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Moção : 0004/720172020

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wilson Pereira da Silva
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO ao REQUERIMENTO COLETIVO, que apurou o desejo da grande maioria dos assentados de nosso município em Requerer ao Governador que através de força de lei reconheça o direito do beneficiário da reforma agrária em "optar" por TD ou CDRU, como sendo sua modalidade de titulação definitiva, de forma que possam ter um direito real sobre sua propriedade.
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Moção : 0005/620132016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à ASSPM - Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, na reivindicação pela concessão de reajuste salarial e correção da inflação junto ao Governo Estadual, nos salários dos policiais militares nos anos de 2015 e 2016.
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Moção : 0004/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , CACILDA SIQUEIRA VIZACARO, DIEGO RICARDO DA SILVA, GILDO SOUZA DA SILVA, GILMAR MATIAS DOS SANTOS, Jose Roberto dos Santos, LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI, Marli Soares Keller , Ronildo da Costa
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO aos objetivos do Ministério Público do Estado de São Paulo através da Promotoria de Justiça da Comarca de Rosana constante do Inquérito Civil (IC N° MP 14.0411.0000440/2015-4) quanto a necessidade de instalação de UTI para ADULTO e NEONATAL e CENTRO de HEMODIÁLISE no HOSPITAL REGIONAL DE PRIMAVERA-SP.
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Moção : 0002/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
MOÇÃO DE REPUDIO contra a iniciativa da CESP - Companhia Energética de São Paulo, de proceder as demolições no Aeroporto instalado no Distrito de Primavera, deste município de Rosana
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Moção : 0002/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Apresentamos a MESA, na forma regimental, (art. 231, §1º, inciso III, do Regimento Interno), ouvido o plenário, MOÇÃO DE APOIO em favor das aspirações dos Técnicos do ITESP, cujas reivindicações constam da pauta anexa.
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Moção : 0001/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ronildo da Costa
Ementa:
MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO ao Policial Militar Jair Mariano da Silva lotado na guarnição da Policia Militar do Município de Rosana, Estado de São Paulo
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Moção : 0002/

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: MOÇÃO DE APOIO ao Ilustríssimo Senhor SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
20 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
LUIS GUSTAVO DA SILVA MONI
Ementa:
Dispõe sobre: Institui Diploma de Servidor destaque do Ano na circunscrição do Município de Rosana, Estado de São Paulo à integrantes da Polícia de Infantaria, Rodoviária, Ambiental e Bombeiro Militar e Civil.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
DIEGO RICARDO DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Escritor JOABINADABE GOMES MENDES.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Julgamento do Processo de Cassação 005/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 026/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Roberto Fernandes Móya Júnior
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Processo de Cassação 004/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 024/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Filomeno de Carlos Toso.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Processo de Cassação 003/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 027/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Valdemir Santana dos Santos.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Processo de Cassação 002/2016, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2016, tendo como Vereador denunciado o Senhor Walter Gomes da Silva
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/620132016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Processo de Cassação 001/2016 oriundo do Processo Administrativo nº 025/2016, referente ao Vereador CICERO SIMPLÍCIO.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005/

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Suspende a eficácia do Inciso II do Artigo 94, na redação dada pela Emenda a Lei Orgânica do Município nº 001/2014, de 23 de abril de 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Roberto Fernandes Moya Junior
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor - Sivaldo Cândido da Silva - Padre da Paróquia Nossa dos Navegantes da Cidade de Rosana - Estado de São Paulo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2014
Data Final:
12/08/2014
Situação:
Autor(es):
Walter Gomes da SIlva
Ementa:
Dispõe sobre: Concede Titulo de "Cidadão Rosanense" ao Ilmo. Senhor MARCO AURÉLIO PILLA SOUZA, Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
584 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
Dispõe sobre o direito de folga dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo de Rosana.
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Projeto de Lei : 0009/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Reinaldo de Oliveira
Ementa:
"Dispõe Sobre: Transparência da Convocação de Interessados".
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Projeto de Lei : 0008/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre: Acrescentam os Parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1534/2017, de 23/08/2017, e altera a redação do artigo 9º da mesma Lei
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Projeto de Lei : 0007/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxilio alimentação aos servidores do Legislativo do Município de Rosana e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
"Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Rosana da relação de medicamentos existentes, faltantes, local onde encontrar e a previsão de recebimento na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
" Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos do Município de Rosana e dá outras providências.".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE ROSANA".
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Projeto de Lei : 0003/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gislaine Queiroz Fonseca Vasconcelos
Ementa:
"Declara de Utilidade Pública a Associação - Corrente Feminina para o Bem em Combate ao Câncer em Primavera
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Kleber Antonio da Silva Dan
Ementa:
"Dispõe sobre: PROIBE O PREENCHIMENTO DO TANQUE DE COMBUSTIVEL DE VEICULO APÓS O ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DA TRAVA DE SEGURNÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.
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Projeto de Lei : 0001/720172020

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA BIENIO 2017/2018
Ementa:
REPOSIÇÃO A TITULO DE REVISÃO GERAL DE PARTE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Projeto de Lei Complementar
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003/

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO EM 1º TURNO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a tabela nº. 02 (art. 199, Inciso I) da Lei 190/93, de 23/12/1993
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Projeto de Lei Complementar : 0001/

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Plano Diretor do Municipio de Rosana-SP.
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Projeto de Lei Complementar : 0005/

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Inclui dispositivos na Lei 190/93, de 23/12/93 sobre o não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição.
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Projeto de Lei Complementar : 0004/

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO EM 1º TURNO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei Municipal nº. 190/93, de 23/12/1993, que Institui o Código Tributário do Município de Rosana, relativos ao IPTU, ITBI, Coleta de Lixo e Emolumentos e outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002/

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Função de Professor de Apoio ao Diretor Educacional, das respectivas vagas e dá providências correlatas
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Projeto de Lei Complementar : 0001/

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO EM 1º TURNO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 32 da Lei Complementar nº 002/1998 de 03/07/1998
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o índice de correção monetária adotado pelo Município para fins de atualização dos cálculos para recolhimento de tributos municipais, previsto no Código Tributário do Município de Rosana
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/720172020

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcelamento dos débitos ajuizados de natureza tributária e não-tributária, nos moldes que especifica
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002/

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
14/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Criação do Distrito de Primavera e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2014
Data Final:
06/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosana - SP.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
16/12/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei do Executivo
88 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0043/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1540/2017 de 25/08/2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0042/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1539/2017 de 25/08/2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0041/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do "Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregados e Frentes de Trabalho Temporário" e da outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0040/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Disciplina sobre a concessão de diárias para servidores municipais ocupantes do cargo de motorista em serviço fora do município e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0039/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de acréscimo à subvenção às organizações das sociedades civis que especifica.
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Projeto de Lei do Executivo : 0037/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração dos plantões médicos e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0036/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a gestão e controle de veículos pertencentes à Frota da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0035/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
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Projeto de Lei do Executivo : 0034/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº. 1533/2017 de 23/08/2017.
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Projeto de Lei do Executivo : 0033/720172020

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018
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Projeto de Resolução
32 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/620132016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 2º BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO ( Artigo 212, §1º, inciso III e artigo 383 do Regimento Interno e artigo 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal ).
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Projeto de Resolução : 0001/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa 2 Bienio
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Adiantamento e Reembolso de Despesa da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo".
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Projeto de Resolução : 0005/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Mesa 2 Bienio
Ementa:
REPOSIÇÃO DE PARTE DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS SOBRE OS SALÁRIOS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA, ESTADO DE SÃO PAULO
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Projeto de Resolução : 0003/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA A FIRMAR COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO MUTUA COM A VS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO VS CARD AOS SERVIDORES.
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Projeto de Resolução : 0002/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 1 BIENIO
Ementa:
O valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal a partir de 01 de fevereiro de 2013 passa a ser de R$ 520,00(quinhentos e vinte reais
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Projeto de Resolução : 0001/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2015
Data Final:
19/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 1 BIENIO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PERÍODO DE RECESSO DISCIPLINADO NO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 139 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0006/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Regulamenta o atendimento ao público no período de recesso disciplinado no artigo 46 da Lei Orgânica Municipal e artigo 139 do Regimento Interno e adota outras providências.
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Projeto de Resolução : 0005/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
21/10/2014
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO n°006/2009, de 21/05/2009 e REVOGA a RESOLUÇÃO n°004/2003, de 17/01/2003".
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Projeto de Resolução : 0004/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
MESA 1 BIENIO
Ementa:
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE "ASSESSOR PARLAMENTAR I" e "ASSESSOR PARLAMENTAR II" INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL n°1424/2014, de 22/04/2014
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Projeto de Resolução : 0003/

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2014
Data Final:
05/05/2014
Situação:
Autor(es):
Ementa:
"DISPÕE SOBRE: Autoriza a aquisição de equipamentos de informática, celulares, despesa com propaganda informativa e revoga a resolução que especifica".
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
3 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/620132016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA 2º BIENIO
Ementa:
"Modifica o §2° do artigo 55; o parágrafo único do artigo 58; o parágrafo único do artigo 60 e o artigo 87 e Suprime o §2°, inciso "I", o §3°, o §5°, o §7°, o §8° do artigo 87 e o artigo 87-A e seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, §1° e XII da Lei Orgânica Municipal de Rosana".
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Proposta de Emenda a LOM : 0002/

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Fernandes Moya Junior
Ementa:
Fica suprimido o inciso "I" do parágrafo único do artigo 93 da Lei Orgânica Municipal de Rosana, Estado de São Paulo e o Parágrafo Único do respectivo artigo, que sofreram alterações e modificações pela Emenda n°002/2006 e n°004/2009, de 19 de maio de 2009
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2013
Data Final:
18/02/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Fernandes Moya Junior, Adão Ramos Vieira , Agenor Rosa de Souza , Angelo Aparecido de Andrade , Cicero Simplicio, Filomeno de Carlos Toso , Jose Roberto dos Santos, Marli Soares Keller , Ronildo da Costa, Valdemir Santana dos Santos, Walter Gomes da SIlva
Ementa:
Projeto de Emenda para primeiro e segundo tesoureirro da Câmara Municipal.
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Requerimento
1393 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0033/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 040/2017 de autoria do Executivo Municipal.
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Requerimento : 0012/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 de autoria do Executivo Municipal.
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Requerimento : 0011/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Executivo Municipal.
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Requerimento : 0011/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
solicitação de informação ou esclarecimento e, eventual providência a "ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
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Requerimento : 0010/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agenor Davi da Silva
Ementa:
para ser destinado a todos os pescadores do Município de Rosana, uma cesta básica mensal durante todo período de defeso a pesca que inicia normalmente no mês de novembro de cada ano e se estende até final do mês de fevereiro do ano seguinte e nos demais outros períodos que vier a ser instituídos pelos órgão competentes
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Requerimento : 0007/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Kleber Antonio da Silva Dan
Ementa:
para que informe a esta Casa de Leis se está sendo repassado aos Cargos de Secretários criados a partir da Lei nº 1519/2017 os valores referente ao Vale Alimentação e se foi pago aos mesmos parcela correspondente ao 13º Salário
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Requerimento : 0003/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Kleber Antonio da Silva Dan
Ementa:
e nos termos da justificava anexa possa trazer a este legislativo informações sobre compras e relação de materiais destinos ao Setor de Esportes da Prefeitura.
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Requerimento : 0002/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agenor Davi da Silva
Ementa:
informação através de certidão ou documento equivalente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -, prestar informações a esta Casa de Leis
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Requerimento : 0001/720172020

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Agenor Davi da Silva
Ementa:
informação através de certidão ou documento equivalente ao Excelentíssimo Senhor Responsável pelo Setor de Patrimônio da CESP - Companhia Energética, prestar informações a esta casa de leis
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Requerimento : 0011/620132016

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
DIEGO RICARDO DA SILVA
Ementa:
solicitação de informação através de CERTIDÃO a Prefeitura Municipal de Rosana e a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Rosana -
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Substitutivo
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0016/520092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Concede subvenção à entidade que específica.
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Substitutivo : 0015/520092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Substitutivo : 0014/520092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Regulamenta a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Rosana.
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Substitutivo : 0012/520092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ação que especifica.
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Substitutivo : 0011/520092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/04/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA(s), no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
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Substitutivo : 0010/520092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.
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Substitutivo : 0009/520092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/03/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direito do Idoso no Município de Rosana, Estado de São Paulo.
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Substitutivo : 0008/520092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Disciplina o transporte de estudantes dos cursos universitários e técnicos do Município de Rosana e dá outras providências.
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Substitutivo : 0007/520092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Rosana – Estado de São Paulo e dá outras providências.
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Substitutivo : 0005/520092012

Tipo:Substitutivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os “bens móveis inservíveis” que especifica.
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Veto
6 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001/

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao autógrafo de Lei 007/2013, oriundo do Projeto de Lei 003/2013 de autoria da Mesa da Câmara MunicipAL
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Veto : 0001/520092012

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
18/09/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
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Veto : 0004/520092012

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
03/05/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 012/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 006/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDAIR GARCIA DOS REIS.
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Veto : 0003/520092012

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
23/02/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 001/2010, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI 001/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Veto : 0002/520092012

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
21/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 101/2009, Oriundo do Projto de Lei nº 061/2009, de autoria do Executivo Municipal e emendado pelo Legislativo
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Veto : 0001/520092012

Tipo:Veto Arquivo:
-
Data Inicial:
21/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
Ementa:
Vetar integralmente ao autógrafo de Lei nº 093/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 043/2009, de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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